O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Coutinho
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Coutinho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Coutinho
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quarta-feira, 7/10/2020

Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno

6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia.

... ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho. O colegiado entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia. Quando no julgamento do HC 554.349, o ex-governador...
Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno
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terça-feira, 8/5/2018

Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância

No STF, pelo menos três processos envolvendo políticos foram remetidos à Justiça comum.

...o governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, é acusado de crimes de responsabilidade ocorridos à época em que ele era prefeito da capital paraibana. Na decisão o magistrado aplicou o princípio da simetria, segundo o...
Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância
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terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...querido Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho também viu seu processo descer ladeira abaixo. Aplicando o princípio da simetria, ministro Salomão determinou que autos da ação penal movida contra o político sejam...
MIGALHAS nº 4.351
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terça-feira, 8/5/2018

STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG

Senador é investigado por suposta fraude em licitações para a construção de sede do governo estadual.

...atual governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, às varas Criminais de João Pessoa/PB. Na decisão, o ministro aplicou o princípio da simetria, segundo o qual os Estados devem se organizar de maneira simétrica à...
STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG
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segunda-feira, 7/5/2018

Ministro Salomão aplica "simetria" e tira foro de governador da Paraíba

Ministro decidiu com base em julgamento do STF que restringiu foro por prerrogativa de função.

...atual governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho. Na decisão, o ministro aplicou o princípio da simetria e determinou que a ação, na qual o governador é investigado por supostos crimes praticados antes de assumir o...
Ministro Salomão aplica "simetria" e tira foro de governador da Paraíba
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terça-feira, 27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

Terça-feira, 27 de março de 2012 - Migalhas nº 2.842 - Fechamento às 10h15. "Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...II Atual governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, será indenizado por matéria ofensiva. De acordo com os autos, um jornal local publicou matéria com o título "O demolidor de igrejas", na qual se afirmou que o...
MIGALHAS nº 2.842
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segunda-feira, 26/3/2012

Jornal e colunista indenizarão governador da PB por matéria ofensiva

Matéria publicada tinha como título "O demolidor de igrejas".

...compensação por danos morais, a Ricardo Vieira Coutinho, atual governador da Paraíba. Coutinho ajuizou ação de indenização por danos morais em razão de matéria jornalística publicada na coluna "Marcos Tavares/Pão &...
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