O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Boas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Boas

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde março/2006.

Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Sigilo de dados em tempos de pandemia
Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Sigilo de dados em tempos de pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/depeso
sexta-feira, 13/9/2019

A recuperação judicial do empresário rural pessoa física

A verdade é que diversamente do que podem pensar operadores do Direito, o sistema econômico-financeiro se acomoda às regras postas, e só precisa que aqueles que as ditam e as interpretam com autoridade, possam fazer de modo sério e seguro, ...

... Salomão na PET11376/MT; Ricardo Villas Boas no REsp 1616893/MT; REsp 896041/SP. A terceira linha defende que o empresário rural o é, pelo mero exercício de sua atividade rural de forma habitual e profissional com intuito lucrativo, abarcando assim...
A recuperação judicial do empresário rural pessoa física
Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade
TV Migalhas
quarta-feira, 29/5/2013

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade

O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva destaca alguns questionamentos acerca da nova lei do Cade, como a ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada.

/depeso
quinta-feira, 9/5/2013

A recente orientação do STJ sobre as reclamações contra decisões do JEC

João Cláudio Monteiro Marcondes

Recente decisão do STJ trouxe de volta parte da insegurança que envolvia a matéria até alguns meses atrás.

...Reclamação 9.317. O ministro Ricardo Villas Bôas, relator do caso, descreveu como teratológico um acórdão do Colégio Recursal de Santo André que havia atribuído à transportadora Pássaro Marrom a responsabilidade pelos...
A recente orientação do STJ sobre as reclamações contra decisões do JEC
/quentes
quarta-feira, 9/1/2013

Multa contratual moratória não substitui indenização por perdas e danos

Caso julgado diz respeito ao atraso, por mais de um ano, na entrega de um imóvel.

...Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Brasília (DF), 06 de dezembro de 2012 (Data do Julgamento) Ministro...
Multa contratual moratória não substitui indenização por perdas e danos
/quentes
sexta-feira, 24/6/2011

STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens

A 3ª turma do STJ, aplicando por analogia o art. 7 da lei 9.278/96 (clique aqui), concedeu a esposa de cônjuge falecido em 1999 o direito de habitação sobre o imóvel em que residiam. Os autores do recurso, herdeiros do primeiro casamento, a...

...Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, 14 de junho de 2011(Data do Julgamento) Ministro SIDNEI BENETI Relator RELATÓRIO O...
STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens
/quentes
quinta-feira, 3/8/2006

Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE

Mensagens presidenciais   Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE   O Plenário aprovou oito mensagens presidenciais com indicações para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agênc...

Mensagens presidenciais   Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE   O Plenário aprovou oito mensagens presidenciais com indicações para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agênc...
Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e CADE
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