O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Bôas Cueva
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Villas Bôas Cueva
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terça-feira, 26/1/2021

Obras prestam homenagem a Moura Ramos

As obras foram coordenadas pelo professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Monaco, consultor do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), e pela professora do IDP ...

... Lafer; os ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cuevas, Benedito Gonçalves e Humberto Martins;  a professora Cláudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; José Levi Mello do Amaral Jr, Advogado-Geral da...
Obras prestam homenagem a Moura Ramos
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sexta-feira, 7/8/2020

(I)legalidade no deságio dos créditos trabalhistas na recuperação judicial na mira do STJ

Autorizado em decisão precária no STJ, o deságio de 60% dos créditos trabalhistas como meio de recuperação judicial pende de análise colegiada a qual precisa ser feita à luz do Direito do Trabalho.

... trabalhista. Assim decidiu o ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas: “(...)Como se vê do dispositivo transcrito, não existe, a princípio, óbice para o pagamento do crédito trabalhista com deságio, tampouco se exige a presença do Sindicato dos Trabalhadores...
(I)legalidade no deságio dos créditos trabalhistas na recuperação judicial na mira do STJ
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terça-feira, 20/8/2019

O uso de entorpecentes e o seguro de automóvel

Ludmilla Coelho

Cumpre esclarecer que uso de entorpecentes pode tirar não só a vida do condutor do veículo, como também de outras vítimas inocentes, resultando em graves consequências para a sociedade.

... (2014/0116431-2), relator ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, DJe 14/12/16 _______________ *Ludmilla Coelho é advogada sócia do escritório Jacó Coelho Advogados.
O uso de entorpecentes e o seguro de automóvel
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quarta-feira, 4/7/2018

Deep fake news e sua influência no universo feminino

Tanto usuários, como os provedores de aplicação e a sociedade em geral precisam agir de forma célere e em conjunto, unindo direito e tecnologia, para combater as Deep Fake News.

...entrevista, o ministro do SRJ Ricardo Villas Bôas Cuevas afirmou que o Marco Civil da Internet está atrasado quando o assunto é combate à fake news e que uma alternativa para o combate de (Deep) fake news seria "a criação...
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...todo o país. O ministro Ricardo Villas Boas Cuevas apresenta palestra na abertura. (Clique aqui) IBDFAM/SP promove dia 11/5, às 11h30 mais uma edição do "Almoço em Família", com palestra do colunista migalheiro professor...
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segunda-feira, 16/4/2018

Parte 2: A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Tema 960, REsp 1.601.149

Vale reforçar que o Programa Minha Casa Minha Vida, embora seja voltado para fomentar e financiar a aquisição de imóveis residenciais por pessoas de baixa renda, não enfrenta o problema de forma única.

...Vida. Em seguida, o ministro Ricardo Villas Boas Cuevas pediu vista dos autos e a decisão final sobre o tema restou adiada. Diante do voto do relator, vale reforçar que o Programa Minha Casa Minha Vida, embora seja...
Parte 2: A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Tema 960, REsp 1.601.149
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quinta-feira, 8/2/2018

As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17

Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigator...

...no Tribunal. O ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, relator do processo, decidiu favoravelmente ao pagamento das taxas por não associados se estes houvessem adquirido o imóvel após a constituição da associação, em tese com...
As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17
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sexta-feira, 9/9/2016

Casal terá imóvel familiar penhorado para pagar dívida de empresa em que são únicos sócios

3ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu a penhorabilidade do bem dado em garantia.

...família.Benefício presumidoO ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, relator do caso no STJ, observou que a jurisprudência da Corte é sólida no sentido de ser possível a penhora do imóvel dado em garantia hipotecária de...
Casal terá imóvel familiar penhorado para pagar dívida de empresa em que são únicos sócios
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quarta-feira, 23/6/2004

MIGALHAS nº 950

Quarta-feira, 23 de junho de 2004 - Migalhas nº 950 - Fechamento às 9h55.                       "L'homme absurde est celui qui ne change jamais." (Homem absurdo é aquele que nunca muda.) Georges Clemenceau (1841-1929) Absurdo ? Pe...

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