O que saiu em Migalhas sobre Richard Posner

O que saiu em Migalhas sobre Richard Posner

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segunda-feira, 5/10/2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

... Washington: CQ Press, 1998; Richard Posner, How judges think? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 19-56. No Brasil, v. Patrícia Perrone Campos Mello, Nos bastidores do Supremo. Rio de Janeiro: Forense, 2015.10 Ronald Dworkin, Freedom’s...
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sexta-feira, 2/10/2020

A ascensão justificadora de Dworkin, o pragmatismo e a LINDB: um convite à reflexão

Com o intuito de conferir maior segurança jurídica, a lei número 13.655/18 introduziu o consequencialismo no ordenamento, de modo que torna-se imprescindível analisar sua aplicabilidade.

... pragmatista idealizada por Richard Posner, defensor moderno dessa corrente e que amolda sua teoria moral e jurídica sob um viés antiteórico - é de bom alvitre salientar que a ideia aqui não é examinar detidamente a posição de Posner ou qualquer...
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terça-feira, 14/4/2020

Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro

Diego Barbosa Campos e Juliano Aveiro

A Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato sugere que o contratante, diante de uma oportunidade mais lucrativa, possa descumprir deliberadamente o pacto já firmado, honrando com o pagamento da multa contratual prevista.

...a contratual prevista. Richard Posner, jurista americano à quem a teoria é comumente associada, explica que “a parte é tentada a quebrar o contrato simplesmente porque o lucro da quebra excederia o lucro decorrente de cumprimento da obrigação....
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quinta-feira, 6/6/2019

MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento

A MP 881 demonstra-se como uma medida executiva positiva para o mercado, representando uma corrente que defende o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com a consequente desoneração da cadeia de investimento e proteção ao mercado, mas qu...

... propósito, conforme expõe Richard Posner3,  a AED deve sempre ser aplicada em toda e qualquer proposição legal, ao esclarecer que a análise econômica do direito tenta melhorar a qualidade das leis, ao apontar em normas vigentes ou em proposições...
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quarta-feira, 13/3/2019

A aplicação da Teoria da Barganha em casos concretos: uma ilustração e um ponto de partida

Renato Ferri Soares e Bruno Batista

Uma das formas pelas quais podemos nos beneficiar da economia no âmbito prático do direito dá-se na negociação de acordos, especialmente com a aplicação de conceitos de “Teoria dos Jogos”.

... trabalhos dos americanos Richard Posner, Ronald Coase e Guido Calabresi. 3 Apesar do enfoque sobre a influência da Economia no Direito, também é notável o movimento inverso, por exemplo, no impacto da segurança jurídica judiciária, e até mesmo...
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quarta-feira, 26/9/2018

STJ legisla em prescrição de responsabilidade civil

Em recente – e preocupante – decisão o STJ praticou o ativismo judicial, ao decidir a par do texto legal contido no Código Civil brasileiro que o prazo prescricional de responsabilidade civil é diferente conforme sua origem contratual ou ex...

...depois, mais recentemente, por Richard Posner, a respeito do pragmatismo jurídico e a análise econômica das decisões tomadas pelos sujeitos jurídicos. Significa dizer que a sociedade exige a imposição de limites...
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terça-feira, 11/9/2018

Dar a cada um a vida que lhe é devida

“Que o Supremo continue sendo supremo em fazer valer a Constituição”, cumprindo assim seu papel primordial, ao garantir a tão almejada segurança jurídica - e consequente , no caso, o direito à vida - a todos os brasileiros.

...sempre negativa. O juiz Richard Posner comenta em uma de suas obras que um dos benefícios do aborto é reduzir os índices de criminalidade, já que as crianças não desejadas apresentam maior tendência a se tornarem...
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quarta-feira, 4/7/2018

(Re) pensando a técnica de julgamento do novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito

Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.

...dirigida ao julgamento estendido. Segundo Richard Posner, da conservadora Escola de Chicago, a função do jurista deveria ser alocar os recursos jurídicos de maneira eficiente interligando o Direito e a Economia...
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terça-feira, 8/8/2017

A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan – Breve resenha para interessados em direito e literatura

Trata-se de um curto romance de 193 páginas, traduzido pelo lendário Iorio Dauster, de 193 páginas.

...consequencialismo hermenêutico, como Richard Posner. Essa, parece-me, é a grande lição do livro. __________ 1 "A Lei Segundo Ian McEwan." 2 "Em Novo Romance, Ian McEwan Explora Mundo Jurídico e Religioso."...
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terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...A", fórmula cunhada por Richard Posner para, em análise à liberdade de expressão, verificar se um discurso deve ou não ser admitido no cenário jurídico12, delimitem, em termos de variáveis, todas as feições que podem ser...
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terça-feira, 23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de maio de 2017.

...Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner". O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das 17h, Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira &...
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quinta-feira, 18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de maio de 2017.

...Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner". O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em Curitiba, Gilberto Giusti, da banca Pinheiro Neto Advogados, fala na primeira reunião...
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sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...Confronto entre Lon Fuller e Richard Posner", "Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha", "Tributação das Sociedades Cooperativas" e "Tributação Federal no Agronegócio". O evento será em SP, na sede...
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quinta-feira, 1/12/2016

Garantismo jurídico (GaJ) e Law and Economics (LaE): desmistificação, antítese e o dilema de Vinicius de Morais

A antítese entre GaJ e LaE ocorre na premissa daquele, segundo a qual os direitos fundamentais são inegociáveis pelo fato de haver uma esfera de indecidibilidade que impede a aplicação do princípio da eficiência econômica.

...movimento: Economic Analysis of Law, de Richard Posner. Embora seja imprescindível referir à importância de cada uma das vertentes do LaE, a análise aqui promovida buscou se direcionar e discutir a respeito do mais robusto...
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quinta-feira, 23/7/2015

Considerações preliminares sobre o PL 183/15 do Senado e sua incorporação ao PLC 15/15 (37/15 na Casa de origem) da Câmara dos Deputados

Milton Augusto de Brito Nobre

Poderem os Estados e Municípios dispor dos depósitos judiciais para pagar suas dívidas ou garantir compromissos surge como algo que bem revela o padrão ético que orienta a criatividade legislativa nacional.

...a advertência feita por Richard Posner (Para além do direito. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2009, p. 2) de que a nota de rodapé é uma "maldição dos escritos jurídicos", esse recurso será evitado ao máximo possível....
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sexta-feira, 3/7/2015

Acabou a patente, acabaram os royalties...

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado...

...and Deveopment (UNCTAD): "Richard Posner, em seu recentíssimo livro sobre a economia da Propriedade Intelectual, assinalando a progressiva mudança de atitude americana, desde os anos 80', quanto à legislação e prática...
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sexta-feira, 19/4/2013

MIGALHAS nº 3.103

Sexta-feira, 19 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.103 - Fechamento as 10h27.   "Quando o portugues chegou / Debaixo de uma bruta chuva / Vestiu o indio / Que pena ! / Fosse uma manha de sol / O indio tinha despido / O portugues."...

...ela vinculados", texto de Richard Posner. O encontro acontece dia 24/4, das 14 às 15h30, em SP. Encontro Nomes de peso estarão reunidos no "IV Encontro Anual AASP", que acontece de 25 a 27/4, em Campos do Jordão/SP....
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quarta-feira, 14/3/2012

Resultado do sorteio da obra "Regulação Financeira para Advogados"

Veja quem ganhou o livro "Regulação Financeira para Advogados" (Campus Elsevier – Campus Jurídico – 136p.), coordenado por Antônio José M. Porto, Antônio Carlos P. Gonçalves e Patrícia Regina P. Sampaio.

...a tradução do artigo de Richard Posner "On the receipt of the Ronald H. Coase Medal: uncertainty, the economic crisis, and the future of law and economics", fruto da palestra proferida por ocasião do recebimento da medalha...
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segunda-feira, 23/1/2012

MIGALHAS nº 2.799

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.799 - Fechamento as 11h55. "Quando um homem, por motivos de odio, ou por simples pretexto de amizade, quer fazer correr a respeito de outro uma calunia, comeca por comunica-la ao ...

...clique aqui) Bob Marley Richard Posner, juiz em Chicago, utilizou imagem de Bob Marley em sua decisão para ilustrar o direito de um prisioneiro com dreadlocks de recusar corte de cabelo por motivos religiosos. (MI -...
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sexta-feira, 1/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Modulação em Matéria Tributária"

Veja quem são os ganhadores da obra "Modulação em Matéria Tributária" (Quartier Latin – 494p.), de Fábio Martins de Andrade.

...defensor norte-americano (Richard Posner) e com o contraponto de seu maior crítico (Ronald Dworkin). Em seguida, o autor Fábio Andrade aborda o uso do argumento pragmático na decisão judicial, destacando tanto o olhar...
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