O que saiu em Migalhas sobre Rider De Brito
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O que saiu em Migalhas sobre Rider De Brito

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quarta-feira, 27/7/2016

Peculiaridades sobre o pedido no processo civil de 2015 e no processo trabalhista

Peculiaridades sobre o pedido no processo civil de 2015 e no processo trabalhista.

...CPC/1973. 6 TST - RR 593949 - 5ª T. - Rel. Min. Rider Nogueira de Brito - DJU 28.03.2003. 7 TST - RR 633003820015170151 63300-38.2001.5.17.0151- Rel. Antônio José de Barros Levenhagen, 4ª Turma, DJ 22.04.2005. 8 TST -...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 21/3/2013

Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválida

TST conclui pela impossibilidade de, isoladamente, estagiário dar ciência de decisão sem acompanhamento de advogado.

...2957500-12.2002.5.10.0900 , Relator Ministro: Rider de Brito, Data de Julgamento: 19/02/2003, 5ª Turma, Data de Publicação: 28/03/2003) "NULIDADE DA INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO EM NOME DE ESTAGIÁRIO. Nos termos do...
Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválida
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sexta-feira, 24/2/2012

JT é incompetente para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros

Para 3ª turma do TST, INSS funciona como simples intermediário no que concerne às contribuições devidas a terceiros.

...Maurício Godinho Delgado e Rider de Brito-, resumindo o entendimento desta Corte na ementa a seguir transcrita: -SÚMULA Nº 368, ITEM I, DO TST. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS....
JT é incompetente para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceiros
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sábado, 12/12/2009

Augusto César Leite de Carvalho toma posse dia 14 no TST

Tomará posse na próxima segunda-feira, 14/12, no TST, Augusto César Leite de Carvalho, que atualmente ocupa o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (SE).

Tomará posse na próxima segunda-feira, 14/12, no TST, Augusto César Leite de Carvalho, que atualmente ocupa o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (SE).
Augusto César Leite de Carvalho toma posse dia 14 no TST
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quarta-feira, 25/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - TST

A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no país, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer...

A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no país, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer...
Mapa dos Tribunais Superiores - TST
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quarta-feira, 28/10/2009

MIGALHAS nº 2.256

Quarta-feira, 28 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.256 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TWT INFO (Clique aqui) _________________ _____________ "No Br...

MIGALHAS nº 2.256
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quarta-feira, 28/10/2009

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do TRT da 20ª região, foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do TST.

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do TRT da 20ª região, foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do TST.
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
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quarta-feira, 23/9/2009

MIGALHAS nº 2.232

Quarta-feira, 23 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.232 - Fechamento às 10h11. "Para alguém chegar a ser grande, deve saber aproveitar o seu período de sorte." La Rochefoucauld Trovejou Dizem que um raio não cai duas...

MIGALHAS nº 2.232
MIGALHAS nº 2.232
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terça-feira, 22/9/2009

MIGALHAS nº 2.231

Terça-feira, 22 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.231 - Fechamento às 10h18.   "Nos climas ásperos, a árvore que o inverno despiu é novamente enfolhada pela primavera, essa eterna florista que aprendeu não sei onde e não e...

MIGALHAS nº 2.231
MIGALHAS nº 2.231
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sexta-feira, 27/3/2009

Decisão trata da legalidade da terceirização em concessionárias de serviço público

Confira na íntegra importante decisão do TST sobre a legalidade da terceirização em concessionárias de serviço público em processo envolvendo a Companhia Energética do Ceará – Coelce e o MPT da 7ª região.

Legalidade Decisão trata da legalidade da terceirização em concessionárias de serviço público Confira na íntegra importante decisão do TST sobre a legalidade da terceirização em concessionárias de serviço público em processo envolve...
Decisão trata da legalidade da terceirização em concessionárias de serviço público
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terça-feira, 3/3/2009

Posse no TST - Presidente da OAB critica empresas que recebem ajuda e depois demitem

Durante a solenidade de posse dos novos dirigentes do TST, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou as empresas que anunciam demissões após receberem dinheiro do Estado. Ele afirmou que, neste cenário, o TST é fundamental na bus...

Durante a solenidade de posse dos novos dirigentes do TST, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou as empresas que anunciam demissões após receberem dinheiro do Estado. Ele afirmou que, neste cenário, o TST é fundamental na bus...
Posse no TST - Presidente da OAB critica empresas que recebem ajuda e depois demitem
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domingo, 22/2/2009

Relatório apresenta atividades da Corregedoria-Geral da JT no biênio 2007-2009

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, entregou ao presidente do TST o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral durante sua gestão, no período de março de 2007 a fevereiro de 2009. O r...

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, entregou ao presidente do TST o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral durante sua gestão, no período de março de 2007 a fevereiro de 2009. O r...
Relatório apresenta atividades da Corregedoria-Geral da JT no biênio 2007-2009
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segunda-feira, 2/2/2009

STF inicia Ano Judiciário de 2009

O STF iniciou hoje, dia 2, o Ano Judiciário de 2009 com cerimônia que teve as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Antonio Ferna...

O STF iniciou hoje, dia 2, o Ano Judiciário de 2009 com cerimônia que teve as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Antonio Ferna...
STF inicia Ano Judiciário de 2009
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sábado, 31/1/2009

Inicia-se hoje o Ano Judiciário

Os ministros do STJ retomam, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, as sessões plenárias de julgamentos. O semestre forense será reaberto pela Corte Especial, órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal. A sessão tem início p...

Os ministros do STJ retomam, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, as sessões plenárias de julgamentos. O semestre forense será reaberto pela Corte Especial, órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal. A sessão tem início p...
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terça-feira, 13/1/2009

Presidente do TST completa 50 anos de carreira na Justiça do Trabalho

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, comemorou ontem meio século de dedicação ao Judiciário Trabalhista. Sua trajetória, iniciada em 12 de janeiro de 1959 ao tomar posse como auxiliar judiciário (atualmente técnico judiciá...

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, comemorou ontem meio século de dedicação ao Judiciário Trabalhista. Sua trajetória, iniciada em 12 de janeiro de 1959 ao tomar posse como auxiliar judiciário (atualmente técnico judiciá...
Presidente do TST completa 50 anos de carreira na Justiça do Trabalho
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sexta-feira, 15/8/2008

TST considera válida extinção de turnos de revezamento

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TS T considerou válida a alteração, pela Companhia Vale do Rio Doce, da jornada de trabalho dos empregados de várias de suas unidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Jornada de trabalhoTST considera válida extinção de turnos de revezamento A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST considerou válida a alteração, pela Companhia Vale do Rio Doce, da jornada de trabalho dos empregados de...
TST considera válida extinção de turnos de revezamento
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quinta-feira, 31/7/2008

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao STF, no dia 22/7, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST. As informações foram solicitadas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, após conceder liminar que sus...

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao STF, no dia 22/7, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST. As informações foram solicitadas pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, após conceder liminar que sus...
TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar
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sexta-feira, 11/7/2008

Correios -TST formaliza proposta para pôr fim à greve

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, apresentou proposta formal aos representantes da ECT e da Federação dos Trabalhadores - Fentect com o objetivo de encerrar a greve da categoria e retomar as negociações sobre os temas e...

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, apresentou proposta formal aos representantes da ECT e da Federação dos Trabalhadores - Fentect com o objetivo de encerrar a greve da categoria e retomar as negociações sobre os temas e...
Correios -TST formaliza proposta para pôr fim à greve
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segunda-feira, 7/7/2008

TST determina manutenção de 50% de empregados dos Correios

Correios TST determina manutenção de 50% de empregados O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, concedeu no dia 4/7, parcialmente, liminar pedida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e determinou à Feder...

Correios TST determina manutenção de 50% de empregados O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, concedeu no dia 4/7, parcialmente, liminar pedida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e determinou à Feder...
TST determina manutenção de 50% de empregados dos Correios
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