O que saiu em Migalhas sobre Rinaldo Mouzalas

Proposição aguarda apreciação do Plenário.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Defendem também que o exame passe a ser realizado pelo MEC.

Projeto aprovado pela Câmara segue para sanção presidencial.

A Comissão de Legislação Participativa aprovou a sugestão 18/11, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que modifica o CPC (lei 5869/73) para estabelecer que os relatores de processos em tribunais deverão apresentar seus votos por ...

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou hoje o PL 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa, que fixa o piso salarial nacional dos advogados em R$ 3.720,00 para uma carga horária semanal de 20 horas e de R$ 4.650,00 para os caso...

A Câmara analisa o PL 6665/09, que estende à internet a obrigatoriedade de mensagem educativa de trânsito em propagandas de veículos. Atualmente, toda publicidade de produtos da indústria automobilística já é obrigada a conter essas mensage...

A Câmara analisa o PL 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.311 - Fechamento às 11h55.   "Tudo obedece ao dinheiro." Horácio Custas judiciais Indignados com história ontem trazida por Migalhas, de que o TJ/RN aumentou em 100% as c...

O PL 2057/07, aprovado ontem pela Câmara, permite que a Justiça forme um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas. A matéria, aprovada na forma de substitutivo d...

A situação de fetos anencéfalos (cujo cérebro não está completamente formado) dividiu opiniões em audiência pública realizada ontem, 10/12, pela Comissão de Legislação Participativa. De um lado, advogados e médicos defenderam o direito de a...

A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira, 4/11, proposta que permite ao juiz marcar audiência de conciliação em qualquer fase do processo, se houver possibilidade de acordo sobre toda ou parte da controvérsia. A medida...

A Comissão de Legislação Participativa aprovou ontem, 4/11, a Sugestão 172/09, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que cria o piso salarial dos advogados. De acordo com o texto, o advogado receberá R$ 4.650 para uma jornada sema...

A CCJ da Câmara aprovou na quinta-feira, 17/9, a permissão para a instituição de processo e julgamento colegiado, em primeiro grau de jurisdição, para crimes praticados por grupos criminosos organizados.

A Comissão de Legislação Participativa aprovou no dia 5/8, a Sugestão 132/09, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), que estabelece a qualificação obrigatória das partes nos contratos de consumo, com o ...

A Comissão de Legislação Participativa aprovou no dia 29/4 sugestão de que seja elaborado um projeto de lei para ampliar as atribuições dos juizados especiais, permitindo que julguem causas oriundas do serviço notarial e registral, inclusiv...

A CCJ aprovou no último dia 7 a dispensa de preparo - pagamento das despesas relacionadas a um recurso - no caso de recursos judiciais apresentados pelo Distrito Federal, como já ocorre com o MP, União, estados, municípios e respectivas aut...

A CCJ aprovou ontem o Projeto de Lei 4716/04, da Comissão de Legislação Participativa, que permite o pagamento em qualquer agência bancária das custas devidas à Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O projeto ainda será votado pelo P...

A Sugestão nº. 151/05 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL - instituição reconhecida de utilidade pública pelo Município de Estrela do Sul/MG propondo modificações no ...

Juizados Comissão aprova sugestão que altera juizado especial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara aprovou uma sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul/MG para aperfeiçoar a legislação dos juizados especiais...