O que saiu em Migalhas sobre Rinaldo Reis
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O que saiu em Migalhas sobre Rinaldo Reis

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terça-feira, 8/9/2020

CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros

Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019.

... Caixeta, Fernando Bandeira de Mello, Rinaldo Reis e as conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela. Manifestação divergente O conselheiro Silvio Roberto de Amorim Junior se manifestou em sentido divergente, ou seja, contra a possibilidade...
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terça-feira, 25/8/2020

CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point

Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.

... resultado, o conselheiro Rinaldo Reis, que presidia a sessão, declarou: "Por maioria, o Conselho determinou o arquivamento do feito em razão do reconhecimento da prescrição, embora entendesse ser o caso de julgar procedente o pedido de providências...
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terça-feira, 28/7/2020

CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos

A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho.

... despacho, o Corregedor Rinaldo Reis Lima, destacou que, “a despeito da inexistência de falta disciplinar, dada a imperiosa necessidade de preservar o interesse público, sugere-se a propositura de remoção compulsória do membro reclamado como medida...
CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos
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sexta-feira, 26/6/2020

OAB/SC pede providências contra promotor que tem impugnado casamentos homoafetivos

Presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da seccional alegou que o promotor impugnou 46 habilitações em 2019.

... corregedor nacional do MP Rinaldo Reis, ainda no mesmo processo, o promotor apresentou Recurso de Apelação Cível, pedindo ao juízo a reconsideração da sentença que havia deferido a adoção. O corregedor sugeriu como sanção duas penalidades de...
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sexta-feira, 12/6/2020

CNMP estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos

A volta das atividades será realizada de forma gradual e sistematizada.

... O corregedor nacional, Rinaldo Reis, autor do texto inicial apresentado ao Plenário ressaltou que “a preocupação com a preservação da saúde das pessoas vem em primeiro lugar”.  A resolução aprovada estabelece também que, no prazo de dez dias,...
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terça-feira, 26/5/2020

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.

... corregedor nacional do MP Rinaldo Reis, ainda no mesmo processo, o promotor apresentou Recurso de Apelação Cível, pedindo ao juízo a reconsideração da sentença que havia deferido a adoção. O corregedor sugeriu como sanção duas penalidades de...
CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental
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