O que saiu em Migalhas sobre Rita De Cassia Penkal Bernardino De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Rita De Cassia Penkal Bernardino De Souza

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terça-feira, 10/7/2018

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

Maria Gabriela Franco Zanatta

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contr...

...Região. Recurso Ordinário 52325. Relator: Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, SP, 19 de agosto de 2011. Acesso em: 30 abr. 2018. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Recurso Ordinário...
A cláusula de não concorrência no direito do trabalho
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quarta-feira, 6/4/2011

TRT da 15ª região mantém condenação da Shell e da Basf no caso de contaminação em Paulínia/SP

A 4ª Câmara do TRT da 15ª região manteve por unanimidade a sentença da 2ª vara do Trabalho de Paulínia, condenando as empresas Shell Brasil Ltda. e Basf S.A. a custear todas as despesas relacionadas ao tratamento de problemas de saúde advin...

...Manoel Carlos Toledo Filho e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza. Os cuidados médicos serão administrados por um comitê gestor, composto por representantes das empresas, dos trabalhadores e de entidades sindicais,...
TRT da 15ª região mantém condenação da Shell e da Basf no caso de contaminação em Paulínia/SP
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sexta-feira, 12/11/2010

TRT da 15 região elege integrantes para o Órgão Especial e inaugura sistema eletrônico de votação

Os desembargadores do TRT da 15ª região elegeram ontem,, 11/11, em sessão administrativa do pleno, a nova composição do Órgão Especial do TRT, para o biênio 2010-2012. Os 44 desembargadores presentes na sessão também inauguraram o sistema d...

...Lima Susana Graciela Santiso Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza Luiz José Dezena da Silva Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani Ana Paula Pellegrina Lockmann Os 12 magistrados que farão parte do Órgão...
TRT da 15 região elege integrantes para o Órgão Especial e inaugura sistema eletrônico de votação
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sexta-feira, 6/11/2009

INSS não se manifesta e execução movida contra uma usina de açúcar e álcool é extinta

Após a quitação integral do débito ao trabalhador e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as verbas deferidas em sentença (horas extras e reflexos e verbas rescisórias), a execução movida contra uma usina...

Após a quitação integral do débito ao trabalhador e recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as verbas deferidas em sentença (horas extras e reflexos e verbas rescisórias), a execução movida contra uma usina...
INSS não se manifesta e execução movida contra uma usina de açúcar e álcool é extinta
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segunda-feira, 25/2/2008

TRT da 15ª região - 7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

TRT da 15ª região 7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos A 7ª Câmara do TRT da 15ª região deu provimento a agravo de petição interposto por esposa de executado que buscara, sem sucesso, embargar ...

TRT da 15ª região 7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos A 7ª Câmara do TRT da 15ª região deu provimento a agravo de petição interposto por esposa de executado que buscara, sem sucesso, embargar ...
TRT da 15ª região - 7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos
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