O que saiu em Migalhas sobre Rita Maria Borges Franco
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O que saiu em Migalhas sobre Rita Maria Borges Franco

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quarta-feira, 17/6/2020

Regulamento atualizado da CETESB traz novidades para maior eficiência no atendimento aos processos administrativos

Alexandra Bernardini Cantarelli e Rita Maria Borges Franco

Observa-se que as inovações trazidas pela CETESB por meio da decisão de diretoria 55/20 foram elaboradas com o escopo de proporcionar maior fluidez aos processos administrativos sancionatórios.

Analisando as alternativas para proporcionar maior eficiência às suas atividades, e, sobretudo, em relação ao passivo de processo sancionatórios em tramitação, a CETESB elaborou cinco Planos de Ação diferentes para o ano 2020. Dentre eles,...
Regulamento atualizado da CETESB traz novidades para maior eficiência no atendimento aos processos administrativos
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim......
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex., dos emblemáticos acórdãos proferidos no REsp 1.251.697/PR e no REsp 1.318.051/RJ, resultantes...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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terça-feira, 17/12/2019

MIGALHAS nº 4.753

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2019.

... Artigas, Roberta Jardim de Morais e Rita Maria Borges Franco também foram reconhecidas no Direito Ambiental. A Advocacia Maciel foi reconhecida novamente pela "Revista Análise 500" como o escritório mais admirado do Distrito Federal. Neste ano, a banca...
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quinta-feira, 9/5/2019

Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal

Édis Milaré e Rita Maria Borges Franco

No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de extinção, apresentaram o PL 2.362/19, que pretende revogar todo o capítulo que t...

... escritório Milaré Advogados. *Rita Maria Borges Franco é doutora e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC-SP, advogada do escritório Milaré Advogados.
Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal
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quinta-feira, 9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas,...
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sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Priscila Santos Artigas, Rita Maria Borges Franco e Roberta Jardim de Morais. Dos 36 setores econômicos pesquisados, juntamente com o fundador, o escritório foi mencionado em 16 deles. Nesta semana, a advogada Bruna...
MIGALHAS nº 4.492
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segunda-feira, 19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de novembro de 2018.

...Priscila dos Santos Artigas e Rita Maria Borges Franco, do escritório Milaré Advogados, foram indicados na "WHO'S WHO LEGAL - Environment 2018", publicação jurídica internacional que destaca a liderança dos profissionais...
MIGALHAS nº 4.483
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segunda-feira, 8/10/2018

Relevância de florestas particulares

Rita Maria Borges Franco e Fernando Mollica Bedaque

A crescente valorização das propriedades florestadas com vegetação nativa.

A crescente valorização das propriedades florestadas com vegetação nativa.
Relevância de florestas particulares
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segunda-feira, 8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de outubro de 2018.

...Beraldo & Bedaque Advocacia, e Rita Maria Borges Franco debatem a crescente valorização das propriedades florestadas com vegetação nativa. (Clique aqui) Taxa siscomex Advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório...
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