O que saiu em Migalhas sobre Robert Khuzami
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Robert Khuzami

/depeso
sexta-feira, 19/2/2021

ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF

A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo.

...s pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. O julgamento no STF indicará não apenas o futuro da repartição de competência tributária dos Estados em relação ao ICMS do comércio eletrônico, mas também reafirmará a posição atual do...
ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF
/depeso
quarta-feira, 9/12/2020

Ainda há esperança(?)

Passamos pelo momento mais delicado da nossa economia e também o mais desafiador.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte –, com a disponibilização de capital de giro limitado até 30% do faturamento da empresa no ano de 2019.  Enquanto a política de contenção não avança, o Brasil adentra numa crise sem precedentes. O desemprego...
Ainda há esperança(?)
/depeso
terça-feira, 24/11/2020

Tributação da remuneração do investidor anjo

A ilegalidade da IN/RFB 1.719/17, com a pretensão de instituir imposto de renda sobre os rendimentos do investidor nos contratos de participação societária.

...s pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Em primeiro lugar, a Receita Federal do Brasil está instituindo nova base de cálculo para o imposto de renda que incidirá sobre os rendimentos obtidos pelo investidor, pois não existe lei...
Tributação da remuneração do investidor anjo
/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... Tratamento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Crise no Brasil. [S.l.: s.n.]. pp. 12-13). A despeito de a pesquisa não se referir diretamente aos empresários rurais, ao se observar o cenário empresarial brasileiro, pode-se concluir que a imensa...
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
/quentes
quarta-feira, 18/11/2020

Credores aprovam plano de recuperação judicial do Grupo Moreno

Documento será encaminhado para homologação da Justiça.

... ME/EPP - Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (cerca de R$ 15 milhões).” Pedido O Grupo Moreno, formado pelas empresas CEM, CEMMA, Coplasa, AMLA, AMN e Planalto Bioenergia Spe Ltda., teve pedido de recuperação judicial aprovado em setembro de 2019....
Credores aprovam plano de recuperação judicial do Grupo Moreno
/quentes
segunda-feira, 26/10/2020

Entidades contestam projeto do TJ/PE que aumenta custas judiciais

Em nota, as entidades alegam que o Poder Judiciário já possui receita de altas cargas tributárias suportadas pela sociedade, não havendo sentido em onerar ainda mais o cidadão e as empresas.

... Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte COMICRO – Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ASSEMTRA – Associação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Pernambuco ADEMI/PE – Associação das Empresas do Mercado Imobiliário...
Entidades contestam projeto do TJ/PE que aumenta custas judiciais
/quentes
domingo, 20/9/2020

Especialista aborda dificuldade no acesso a linhas de crédito e medidas emergenciais para empresas

Marcelo Godke, aponta o que poderia ser feito para melhorar as condições de acesso aos empréstimos.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi lançada na primeira semana de setembro e os pequenos empresários do país puderam voltar a acessar a linha de crédito, disponível em várias instituições bancárias do Brasil. Nessa nova fase, foram ampliadas...
Especialista aborda dificuldade no acesso a linhas de crédito e medidas emergenciais para empresas
/quentes
sexta-feira, 18/9/2020

Banco não pode negar empréstimo a empresa sem análise concreta da solvabilidade

Para o juiz, o banco não realizou de maneira correta estudo sobre a possibilidade de adimplência da empresa, antes de negar-lhe o crédito pretendido.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O banco, por sua vez, argumentou que não é obrigado a conceder crédito em desrespeito a suas regras de política de crédito. Para o juiz, deve ser afastada a simples negativa de crédito justificada exclusivamente...
Banco não pode negar empréstimo a empresa sem  análise concreta da solvabilidade
/quentes
sábado, 22/8/2020

Pequena empresa consegue suspender negativação por 90 dias devido à pandemia

A empresa atuante no comércio de roupas e acessórios não conseguiu honrar alguns débitos contraídos perante as fornecedoras em razão dos efeitos econômicos da pandemia.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, reorganizar seu fluxo de caixa, e quitar os débitos pendentes, em benefício dos próprios réus. Ao apreciar o pedido, o magistrado entendeu que alegações da parte autora são verossímeis, “especialmente porque...
Pequena empresa consegue suspender negativação por 90 dias devido à pandemia
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das microempresas

Microempresas e empresas de pequeno porte com início de atividade em 2020 podem fazer a opção pelo Simples Nacional, no prazo de 180 dias.

...s pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mediante celebração de transação resolutiva de litígio. A norma também prorroga o prazo para enquadramento no Simples Nacional em todo o território brasileiro, no ano de 2020, para microempresas e empresas...
Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das microempresas
/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

STF vai discutir a necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL

Reconhecida a Repercussão Geral da discussão quanto à necessidade de Lei complementar para a cobrança do DIFAL nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais não contribuintes de ICMS.

...s pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em relação ao imposto devido à unidade federada de destino. __________ *Pedro Henrique de Castro Motta é bacharel em...
STF vai discutir a necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL
/coluna/german-report
terça-feira, 7/7/2020

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca

Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. É claro que o socorro prestado pelo Poder Público aqui no Brasil não pode ser comparado, nem de longe, com o que foi investido na...
Entrevista: Prof. Dr. Newton De Lucca
/depeso
terça-feira, 23/6/2020

Receita Federal regulamenta programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte

Trata-se de um programa voltado ao oferecimento de créditos para microempresas e empresas de pequeno porte, optantes e não optantes pelo Simples Nacional.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Pronampe, regulamentado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC). Trata-se de um programa voltado ao oferecimento de créditos para microempresas...
Receita Federal regulamenta programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

Medidas do governo para concessão de crédito a empresas durante a pandemia

Tipos, requisitos e qual melhor se aplica à sua empresa.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - "Pronampe" – para capital de giro; e  (iii) Programa Emergencial de Acesso a Crédito - "PEAC" – para capital de giro a pequenas e médias empresas.  - Programa Emergencial de Suporte a Empregos (criado...
Medidas do governo para concessão de crédito a empresas durante a pandemia
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

Medidas de acesso ao crédito: Verdade ou ilusão?

Diante da situação extremamente desafiadora imposta pela pandemia, cabe a todos os agentes do mercado cooperarem mutuamente para a superação dos obstáculos e o desenvolvimento da sociedade.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), responsável por conceder as empresas que faturaram no ano de 2019 entre 360 mil e 4,8 milhões de reais crédito de até 30% de sua receita bruta, ainda, a MP 975 que concebeu o Programa Emergencial...
Medidas de acesso ao crédito: Verdade ou ilusão?
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Esclarecimentos sobre a lei 13.999 de 18 de maio de 2020 que cria linha de crédito para as micro e pequenas empresas durante a crise do coronavírus

Decisão publicada no DOU do dia 19.05.20, foi tomada para apoiar empresários durante a crise causada pelo coronavírus, com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para os empresários.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Decisão publicada no DOU do dia 19.05.20, foi tomada para apoiar empresários durante a crise causada pelo coronavírus, com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para os empresários. A meta é o...
Esclarecimentos sobre a lei 13.999 de 18 de maio de 2020 que cria linha de crédito para as micro e pequenas empresas durante a crise do coronavírus
/quentes
terça-feira, 19/5/2020

Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas

A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 19.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios durante a pandemia. A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 19. De acordo com o decreto, a linha de crédito concedida no âmbito...
Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios durante a pandemia. A norma foi publicada no DOU de hoje. (Clique aqui) Recesso vetado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou...
MIGALHAS nº 4.854
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

A necessidade de flexibilização da definitividade da opção anual por regime tributário no brasil em face da pandemia da covid-19

Eléia Alvim e Marciel Augusto Raimundo Lima

Diante da absoluta imprevisibilidade de uma crise de dimensões mundiais, a alteração do regime tributário, ante a consequente frustração de receitas generalizadas, não adquire contornos de abuso do direito de escolha.

... imediato. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte brasileiras poderão realizar, desde que preenchidos os requisitos estampados na LC 123/06, a opção pelo regime simplificado e unificado de tributação, o Simples Nacional. Via de regra, àquelas empresas...
A necessidade de flexibilização da definitividade da opção anual por regime tributário no brasil em face da pandemia da covid-19
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... exceto as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sujeitas ao Simples Nacional, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que poderão pactuar livremente a flexibilização de pagamentos das mensalidades. § 1º As instituições de ensino...
Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Não há mais resultados para serem exibidos.