O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso
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O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde janeiro/2003.

Mestre pela Universidade de Yale, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visiting Scholar na Faculdade de Direito de Harvard e Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Professor titular da UERJ e do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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terça-feira, 23/2/2021

Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça Militar

Ministro Lewandowski pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.

...a Militar". O ministro Roberto Barroso, seguinte na ordem de votação, pediu vista no processo a fim estudar melhor a matéria, que, a seu ver, "envolve complexidades e sutilezas". Com a devolução da vista, o caso foi pautado para o plenário virtual...
Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça Militar
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quarta-feira, 17/2/2021

Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados

Utilização da tabela do SUS como referência para pagamento dos serviços de saúde prestados por estabelecimentos privados, em casos de internação por força de determinação judicial, é inconstitucional.

... relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a repercussão geral da questão no RE 666.094/DF (tema 1033)1, estando, contudo, ainda pendente de julgamento o mérito recursal.  Em relação a argumentação apresentada pelas Procuradorias, observa-se...
Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados
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segunda-feira, 15/2/2021

STF desobriga operadoras de informarem localização de celulares em RO

Julgamento ocorreu em plenário virtual. Prevaleceu o entendimento do relator Marco Aurélio.

... Rosa Weber, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques acompanharam com ressalvas. {INNER_BANNER_AREA} Processo: ADIn 4.739
STF desobriga operadoras de informarem localização de celulares em RO
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segunda-feira, 8/2/2021

Lei do MS que isenta cobrança de recursos hídricos é inconstitucional

Placar entre os ministros do STF foi de 10 a 1, ficando vencido o relator Marco Aurélio.

... Cármen Lúcia, Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber. {INNER_BANNER_AREA} Processo: ADIn 5.025
Lei do MS que isenta cobrança de recursos hídricos é inconstitucional
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segunda-feira, 8/2/2021

STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, ficou vencido. O placar foi de 7 a 4.

... Cármen Lúcia, Luiz Fux, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber. {INNER_BANNER_AREA} O caso foi conduzido pelos escritórios Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia e Caputo, Bastos e Serra Advogados.  Processo: ADIn 6.089 ____...
STF: Estados não podem legislar sobre franquia de internet
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segunda-feira, 8/2/2021

STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica

Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia.

... Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber. Divergência Ministro Edson Fachin divergiu. Segundo S. Exa., a desestatização de empresas públicas e sociedades de economia mista deve ser necessariamente precedida por lei específica que a...
STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica
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quarta-feira, 3/2/2021

A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir

Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.

... (DJe 10/11/14), Rel. Min. Roberto Barroso, em sede de repercussão geral, confirmando a posição já adotada pelo STJ, cristalizou o entendimento de que “a concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando...
A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir
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sexta-feira, 29/1/2021

O STF e os cargos de natureza política: mais uma vez a súmula vinculante 13

Ainda é necessário que o STF esclareça o conteúdo da súmula vinculante 3 para os cargos de natureza política.

... como relator o ministro Roberto Barroso, o STF retomou a premissa no sentido de que, a priori, as nomeações para cargos de natureza política não se submetem ao comando da SV 13. Porém, o tribunal fez uma advertência no sentido de ressalvar tais...
O STF e os cargos de natureza política: mais uma vez a súmula vinculante 13
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quarta-feira, 20/1/2021

Análise do agravo de instrumento 2221187-51.2020.8.26.0000 do TJ/SP

Banco Santander x Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jundiaí e Região.

... 22.328, relator(a):  min. Roberto Barroso, 1ª turma, julgado em 6/3/18, processo eletrônico DJe-090 Divulg 9/5/18 PUBLIC 10/5/18) Dito isso, vislumbra-se, na hipótese, que o réu teceu comentários ríspidos acerca da conduta do Banco Santander face...
Análise do agravo de instrumento 2221187-51.2020.8.26.0000 do TJ/SP
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segunda-feira, 11/1/2021

Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?

O STF decide sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados.

... Lewandowski, Rosa Weber, Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que negavam provimento ao recurso. O Ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso e fixava tese nos termos de seu voto. Falaram: pela recorrente, os Drs. Robson Cavalieri e Mauro Simeoni;...
Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?
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quarta-feira, 6/1/2021

O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores

Da inconstitucionalidade da cobrança por parte de associação de moradores de loteamento imobiliário ao proprietário não associado, até o advento da lei 13.465/17.

... sendo que, os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e também Gilmar Mendes, acompanharam a divergência pelo voto do ministro Edson Fachin, todos pelo improvimento do Recurso Extraordinário. Já o ministro Marco Aurélio, embora tenha proferido voto...
O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores
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quinta-feira, 17/12/2020

Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias

Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.

... lembrou o Ministro Luís Roberto Barroso, “a invalidação de leis ou atos normativos somente deve ocorrer nas hipóteses de cabal e inconteste ultraje à Constituição, de ordem que, nas situações de dúvida ou dissenso razoável acerca da (in)compatibilidade...
Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
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quinta-feira, 10/12/2020

Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

... in MS 33.278, rel. min. Roberto Barroso, j. 18-11-2014, DJE 20-11-2014, p. 2. Disponível clicando aqui. Acesso em: 7 set. 2020.
Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs
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sexta-feira, 4/12/2020

STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.

... entendeu o relator min. Roberto Barroso, na ADPF 461, julgada em agosto de 2020. Funda-se, assim, no “pluralismo de ideias, na liberdade de aprender e de ensinar, cujo propósito é o de habilitar a pessoa para os mais diversos âmbitos da vida, como...
STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica
"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

"Fui vítima de um golpe", brinca Barroso sobre Toffoli na presidência da 1ª turma

Nesta terça-feira, 1, o ministro Dias Toffoli foi eleito por aclamação como presidente da 1ª turma do STF para 2021. Em sua vez de dizer se aclamava Toffoli ou não, o ministro Luís Roberto Barroso brincou: "Eu acho que fui vítima de um golpe". Acontece que Barroso seria o presidente, se não fosse a acomodação de Toffoli na 1ª turma, após sua saída da presidência do STF. Veja a matéria completa:

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terça-feira, 1/12/2020

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

O cenário após três anos de vigência da reforma trabalhista.

... 2018, o ministro relator Roberto Barroso proferiu voto no sentido de que “A cobrança de honorários sucumbenciais do hipossuficiente poderá incidir: (i) sobre verbas não alimentares, a exemplo de indenizações por danos morais, em sua integralidade;...
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho
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quinta-feira, 26/11/2020

Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?

Neste artigo apresentamos uma síntese do julgamento, dos votos e buscamos traçar o perfil decisório dos Ministros que ainda faltam votar. O objetivo é verificar se há precedentes ou se há razões jurídicas já evidenciadas que permitam identi...

... ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia proferiram votos favoráveis à liberdade religiosa e entenderam ser inconstitucional negar a flexibilização de datas e horários de concurso público ou de expediente de servidor...
Concursos e exercício de cargo público no Brasil devem acomodar calendário religioso?
Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Religião x Privacidade: Barroso conta caso de pastor autorizado a pregar só depois das 9 da manhã

Durante o julgamento sobre diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, o ministro Luís Roberto Barroso contou um caso no qual observou a ponderação da liberdade religiosa com o direito à privacidade. Trata-se de um pregador, no RJ, que proferia palavras religiosas às 7 horas da manhã aos domingos, com aparelhagem de som. Com o incômodo da comun...

/depeso
terça-feira, 24/11/2020

Vacinação contra a covid-19 – apreciação pelo STF

A persistir a falta de consenso dos governantes, restará ao STF, com base em fundamentos técnicos e científicos, a árdua missão de avaliar os critérios a serem adotados numa eventual política pública de vacinação contra a covid-19.

... Nesse processo, o Min. Roberto Barroso já reconheceu a repercussão geral do tema por entender que envolve o “dever do Estado de proteger a saúde das crianças e da coletividade, por meio de políticas sanitárias preventivas de doenças infecciosas,...
Vacinação contra a covid-19 – apreciação pelo STF
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