O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto Barroso

Ministro Lewandowski pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.

Utilização da tabela do SUS como referência para pagamento dos serviços de saúde prestados por estabelecimentos privados, em casos de internação por força de determinação judicial, é inconstitucional.

Julgamento ocorreu em plenário virtual. Prevaleceu o entendimento do relator Marco Aurélio.

Placar entre os ministros do STF foi de 10 a 1, ficando vencido o relator Marco Aurélio.

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, ficou vencido. O placar foi de 7 a 4.

Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia.

Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.

Ainda é necessário que o STF esclareça o conteúdo da súmula vinculante 3 para os cargos de natureza política.

Banco Santander x Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jundiaí e Região.

O STF decide sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados.

Da inconstitucionalidade da cobrança por parte de associação de moradores de loteamento imobiliário ao proprietário não associado, até o advento da lei 13.465/17.

Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.

Nesta terça-feira, 1, o ministro Dias Toffoli foi eleito por aclamação como presidente da 1ª turma do STF para 2021. Em sua vez de dizer se aclamava Toffoli ou não, o ministro Luís Roberto Barroso brincou: "Eu acho que fui vítima de um golpe". Acontece que Barroso seria o presidente, se não fosse a acomodação de Toffoli na 1ª turma, após sua saída da presidência do STF. Veja a matéria completa:

O cenário após três anos de vigência da reforma trabalhista.

Neste artigo apresentamos uma síntese do julgamento, dos votos e buscamos traçar o perfil decisório dos Ministros que ainda faltam votar. O objetivo é verificar se há precedentes ou se há razões jurídicas já evidenciadas que permitam identi...

Durante o julgamento sobre diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, o ministro Luís Roberto Barroso contou um caso no qual observou a ponderação da liberdade religiosa com o direito à privacidade. Trata-se de um pregador, no RJ, que proferia palavras religiosas às 7 horas da manhã aos domingos, com aparelhagem de som. Com o incômodo da comun...

A persistir a falta de consenso dos governantes, restará ao STF, com base em fundamentos técnicos e científicos, a árdua missão de avaliar os critérios a serem adotados numa eventual política pública de vacinação contra a covid-19.