O que saiu em Migalhas sobre Roberto Basilone Leite

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Basilone Leite

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terça-feira, 16/1/2018

Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial

Para TRT da 12ª região, chancela do Judiciário não deve ser confundida com a função homologatória de rescisão dos sindicatos.

...o relator, desembargador Roberto Basilone Leite, a pretensão da empresa era de obter uma decisão judicial que acarrete os efeitos de coisa julgada em face de todo e qualquer débito ou responsabilidade que eventualmente...
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sexta-feira, 21/11/2014

Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais

A publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.

...Góes TRT da 11ª região Roberto Basilone Leite TRT da 12ª região Luciane Storel da Silva TRT da 15ª região Ricardo Antonio de Plato TRT da 15ª região Ricardo Regis Laraia TRT da 15ª...
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quinta-feira, 10/2/2011

TST - Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

Para a 8ª turma do TST, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (documento de arrecadação de receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo para caracterizar a deserção de um recu...

...00107-2006-045-12-00-7 - 1ª T. - Rel. Roberto Basilone Leite - J. 12.12.2007) Assim, deixando a recorrente de satisfazer a um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, qual seja o da regular comprovação...
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operacao Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associacoes se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisao do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
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sexta-feira, 28/9/2007

MIGALHAS nº 1.749

Sexta-feira, 28 de setembro de 2007 - Migalhas n? 1.749 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Direito Publico - IBDP (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 1.749
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