O que saiu em Migalhas sobre Roberto Busato

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Busato

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terça-feira, 13/10/2020

STF: É constitucional lei paulista que alterou regras de cobrança de taxas judiciárias

O placar foi de 10x1, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.

... ex-presidente nacional Roberto Busato. A ação pretendia cassar a lei paulista 11.608/03 em sua totalidade sob o argumento de que afrontaria os princípios constitucionais da isonomia, da legalidade e da universalidade do acesso à Justiça. Na ação,...
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quarta-feira, 31/7/2019

STF: Felipe Santa Cruz interpela judicialmente Bolsonaro

Bolsonaro disse saber como pai do presidente da Ordem desapareceu.

... Reginaldo Oscar de Castro, Roberto Antonio Busato, Cezar Britto, Ophir F. Cavalcante Junior, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Lamachia. Na inicial, o presidente da OAB lembra que não é a primeira vez que Bolsonaro tenta desqualificar a memória...
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terça-feira, 2/7/2019

Crimes de Maio: Estado de SP não indenizará familiares de vítimas

Em maio de 2006, o Estado de SP viveu “semanas de terror” em razão de rebeliões organizadas pelo PCC.

... época, o presidente da OAB Roberto Busato se posicionou dizendo que o Estado não pode recuar da operação para isolar os líderes do PCC. “O mínimo que se exige, num momento como esse, é uma resposta à altura do agravo”, disse. Veja o posicionamento...
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sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...Ex-Presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, é certeiro: No Estado democrático de direito, quem julga e sentencia é o Poder Judiciário, cumprindo o devido processo legal, cuja essência é a presunção de inocência e o...
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quarta-feira, 20/8/2014

Para OAB, PL que impõe que advogados marquem hora com juízes é inconstitucional

Em trâmite na Câmara, proposta pretende evitar a evitar encontros informais entre magistrados e causídicos.

...membro honorário vitalício, Roberto Antônio Busato. "A exposição de motivos do referido PL é ingênua e grosseira. O projeto é lamentável, uma iniciativa que realmente não pode ir pra frente. Tem vícios insanáveis de origem...
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quinta-feira, 27/12/2012

MIGALHAS nº 3.027

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.027 - Fechamento as 9h41. "Bem dizia o capitalista que com dinheiro, e mesmo sem boca, se vai a Roma." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Salario minimo Decreto 7.872/12 fixa ...

...Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, ex-presidente nacional, afirma que esta eleição é "totalmente atípica", pois inaugura "as táticas da política geral" que sempre foram combatidas pela Ordem. E mostrando que não há o...
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quarta-feira, 26/12/2012

OAB/SP retira apoio à candidatura de Marcus Vinicius para presidência do Conselho Federal

D´Urso e Marcos da Costa assinam nota pública.

...de propósitos com seus dirigentes de ontem e hoje. Roberto Busato
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segunda-feira, 10/12/2012

MIGALHAS nº 3.016

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.016 - Fechamento as 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados (Clique aqui) _____________...

...Reginaldo Oscar de Castro, Roberto Antonio Busato e Marcello Lavenère - o pleito foi concorrido. De fato, a chapa capitaneada por Ophir produziu nos advogados o mesmo encanto que os diamantes de Ophir ou de Golgoda...
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terça-feira, 27/9/2011

Ophir Cavalcante recebe 10 ministros do STJ oriundos do Quinto constitucional da advocacia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (26) ao final de uma reunião com dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oriundos do Quinto Constitucional da advocacia, que eles "são a voz...

...ex-presidentes da OAB Nacional, Roberto Busato e Cezar Britto, e a conselheira Federal Cléa Carpi da Rocha (RS), presidente da Comissão Especial de Defesa do Quinto constitucional da entidade. Em sua saudação de...
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segunda-feira, 6/6/2011

STJ - Após dois votos a favor da condenação de gestores do Banestado, julgamento de recursos é suspenso

A 5ª turma do STJ começou a julgar recursos de sete pessoas condenadas por gestão fraudulenta do Banestado - Banco do Estado do Paraná. O relator, desembargador convocado Adilsom Vieira Macabu, e a ministra Laurita Vaz negaram os recursos. ...

...exemplo - O presidente da OAB, Roberto Busato, criticou ontem o desfecho da CPI do Banestado - clique aqui. 29/12/04 - Mais CPI - Em editorial a Folha de S. Paulo diz que a "CPI do Banestado prestou um desserviço à...
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segunda-feira, 1/2/2010

MIGALHAS nº 2.318

Segunda-feira, 1? de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.318 - Fechamento as 8h01. "O trabalho e o prazer, duas coisas fundamentalmente distintas, estao unidas indissoluvelmente por um laco natural." Tito Livio Novidade no ST...

MIGALHAS nº 2.318
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segunda-feira, 25/5/2009

OAB/PR - Foz do Iguaçu inaugura na quarta-feira sede da advocacia sul-americana

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da inauguração da subseção da OAB de Foz do Iguaçu, que passará a abrigar também a sede definitiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - Coadem. O prédio da subse...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da inauguração da subseção da OAB de Foz do Iguaçu, que passará a abrigar também a sede definitiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - Coadem. O prédio da subse...
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sexta-feira, 15/5/2009

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado

Por maioria de votos, o STF confirmou ontem, 14/5, a constitucionalidade de dispositivos da lei paulista 11.608/03, que alterou regras sobre a cobrança de taxas judiciárias no estado. O julgamento ainda não foi finalizado porque a ministra ...

Por maioria de votos, o STF confirmou ontem, 14/5, a constitucionalidade de dispositivos da lei paulista 11.608/03, que alterou regras sobre a cobrança de taxas judiciárias no estado. O julgamento ainda não foi finalizado porque a ministra ...
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terça-feira, 21/10/2008

MIGALHAS nº 2.009

Terca-feira, 21 de outubro de 2008 - Migalhas n? 2.009 - Fechamento as 11h11. "O amor a justica, na maior parte dos homens, nao passa do temor de sofrer uma injustica." La Rochefoucauld Justa causa TST afirma que e-mail corporativ...

MIGALHAS nº 2.009
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quinta-feira, 24/7/2008

Empresa alemã desiste de registro da marca rapadura

O presidente da Seccional da OAB/CE, Hélio Leitão, informou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a vitória obtida diante do anúncio, pela empresa alemã Rapunzel Naturkost, de que voltará atrás no registro da marca "rapadura" f...

O presidente da Seccional da OAB/CE, Hélio Leitão, informou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre a vitória obtida diante do anúncio, pela empresa alemã Rapunzel Naturkost, de que voltará atrás no registro da marca "rapadura" f...
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quarta-feira, 28/5/2008

OAB envia carta a advogados sobre campanha Brasil contra Violência

Combate a violencia OAB envia carta a advogados sobre campanha Brasil contra Violencia O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou carta aos cerca de 600 mil advogados inscritos na entidade, convocando a classe a par...

Combate a violencia OAB envia carta a advogados sobre campanha Brasil contra Violencia O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou carta aos cerca de 600 mil advogados inscritos na entidade, convocando a classe a par...
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terça-feira, 8/4/2008

OAB retoma gestões para anular patente da rapadura por alemães

E doce mas nao e mole nao OAB retoma gestoes para anular patente da rapadura por alemaes A Comissao de Relacoes Internacionais do Conselho Federal da OAB vai realizar gestoes para tentar anular o registro da marca "rapadura" por uma ...

E doce mas nao e mole nao OAB retoma gestoes para anular patente da rapadura por alemaes A Comissao de Relacoes Internacionais do Conselho Federal da OAB vai realizar gestoes para tentar anular o registro da marca "rapadura" por uma ...
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quinta-feira, 17/1/2008

Liminar inédita da Justiça Federal do RJ concedeu a seis bacharéis o direito de exercer a advocacia sem passar pelo Exame de Ordem

Decisao Liminar inedita da Justica Federal do RJ concedeu a seis bachareis o direito de exercer a advocacia sem passar pelo Exame de Ordem Liminar concedida pela juiza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23? Vara Federa...

Decisao Liminar inedita da Justica Federal do RJ concedeu a seis bachareis o direito de exercer a advocacia sem passar pelo Exame de Ordem Liminar concedida pela juiza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23? Vara Federa...
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terça-feira, 4/12/2007

Juristas repudiam idéia de constituinte para reforma política

Opinioes Juristas repudiam ideia de constituinte para reforma politica Os mais renomados constitucionalistas do Brasil rejeitam veementemente a proposta de criacao de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma do...

Opinioes Juristas repudiam ideia de constituinte para reforma politica Os mais renomados constitucionalistas do Brasil rejeitam veementemente a proposta de criacao de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar da reforma do...
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terça-feira, 12/6/2007

Informativo n° 159 da OAB/PR

OAB/PR Informativo n? 159 SECCIONAIS Carta de Goiania defende Exame de Ordem e combate a corrupcao O repudio a qualquer tentativa de cerceamento do livre exercicio da advocacia e ataques as prerrogativas profissionais, ...

OAB/PR Informativo n? 159 SECCIONAIS Carta de Goiania defende Exame de Ordem e combate a corrupcao O repudio a qualquer tentativa de cerceamento do livre exercicio da advocacia e ataques as prerrogativas profissionais, ...
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