O que saiu em Migalhas sobre Roberto Campos

Abro a coluna com uma historinha de PE, já contada e sempre requisitada. "O verbo não vareia" A Câmara Municipal de Paulista/PE vivia sessão agitada em função da discussão de um projeto enviado pelo prefeito, que pedia crédito para assi...

Os brasileiros estão enfileirados nas suas grandezas, nos seus tempos e espaços.

A cadeira no terceiro andar do Planalto.

O que temos de certeza até o momento é que não há certeza alguma.

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de agosto de 2019.

De tempos em tempos volta à tona o FGTS. Já se pensou em suprimi-lo, em reduzir a indenização de 40%, e na flexibilização do saque. Permanece, porém, insolúvel o problema da proteção eficaz da relação de emprego contra despedida arbitrária ...

Muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer. Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania.

Roberto Campos contra a Constituição.

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de junho de 2019.

O objetivo deste artigo é esclarecer sobre a possiblidade de utilização do saldo FGTS para quitar ou amortizar financiamentos habitacionais concedidos fora do SFH, seja porque à época da contratação o financiamento extrapolava os limites mo...

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de dezembro de 2018.

A esperança ingênua é que doravante o rigor ético dos negócios públicos e a honestidade da cidadania estarão incorporados, no dia a dia de cada um, integrante da sociedade civil.

Temos a mais elevada carga tributária do planeta, não para beneficiar a população, porém, para financiar a maior corrupção de que se tem notícia do mundo atual.

A empresa agrária, instituto central da teoria geral do Direito Agrário contemporâneo, encontra-se afastada da regência clássica do Estatuto da Terra, quando gozar de consolidada situação econômica. A decisão do STJ em 2016, foi objeto de e...

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de dezembro de 2017.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

O criminalista Mariz de Oliveira recebeu homenagem em evento de desagravo organizado pela OAB/SP.

A maior interrogação diz respeito a Lula. Será candidato?

A leitura dos impactos da lista do ministro Edson Fachin.