O que saiu em Migalhas sobre Roberto de Carvalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Roberto de Carvalho

/quentes
domingo, 11/8/2019

Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau

Decisão é da 1ª turma Recursal Cível dos JECs do TJ/RS.

...a alteração. Os juízes Roberto Carvalho Fraga e Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini votaram de acordo com a relatora. Processo: 0030899-24.2019.8.21.9000 Confira a íntegra do acórdão. Informações: TJ/RS.
Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau
/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

... Ricardo De Bem Sanhudo e Roberto Carvalho Fraga. Processo: 0015997-66.2019.8.21.9000 Veja a decisão.
99Pop indenizará passageira assaltada por motorista
/quentes
sexta-feira, 17/10/2014

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro DPVAT

"Nascituro goza de personalidade jurídica, desde a concepção, para fins de cobertura do seguro."

...recursal, o juiz relator Roberto Carvalho Fraga, com base em documentos hospitalares e relato de testemunha, reconheceu quantidade suficiente de provas referentes ao acidente sofrido pela vítima, à sua gravidez, bem como o...
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro DPVAT
/quentes
quarta-feira, 15/2/2012

Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito

Situação apenas justifica o reconhecimento da inexistência do débito ocasionado por compras realizadas com o cartão furtado, e não do abalo moral.

...Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 01/11/2011) Destarte, descabe à demandante pleitear indenização por danos morais em relação ao dano que concorreu, pois se tivesse comunicado "prontamente" à...
Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito
/quentes
quinta-feira, 1/9/2011

Honorários advocatícios devem estar vinculados à expressão econômica do litígio

A 7ª câmara Cível do TJ/RS, reconhecendo a legitimidade de um advogado para recorrer de decisão que fixou honorários advocatícios, reformou sentença que havia fixado os honorários com base no parágrafo 4º do artigo 20 do CPC. Os desembargad...

...provimento do recurso (fls. 324/330). É o relatório. VOTOS DR. ROBERTO CARVALHO FRAGA (RELATOR) Inicialmente cumpre afastar a preliminar argüida e recorrer o presente recurso. Isso em razão de o apelo ter sido...
Honorários advocatícios devem estar vinculados à expressão econômica do litígio
Não há mais resultados para serem exibidos.