O que saiu em Migalhas sobre Roberto De Carvalho Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto De Carvalho Santos

Roberto de Carvalho Santos

Roberto de Carvalho Santos

Migalheiro desde maio/2015.

Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários.

/amanhecidas
quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

...u Junior e o presidente Roberto de Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, analisam as alterações estruturais efetuadas pelo decreto 10.620/21, norma que transfere algumas competências sobre aposentadorias e pensões dos servidores...
MIGALHAS nº 5.038
/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral

Algumas considerações técnicas a respeito do julgamento do tema 1.104 do STF.

... Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente da IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral
/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...o Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários) trazem o assunto para debate. (Clique aqui) Advogados Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala sobre como ser advogado e...
MIGALHAS nº 4.954
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Procedimento administrativo

Na esfera administrativa, as duas naturezas de reafirmação da DER estão presentes e positivadas, quais sejam, a modificação da data para possibilitar a concessão de um benefício que seria indeferido ou para permitir a obtenção de um melhor ...

... Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho dos Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
Procedimento administrativo
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria

Esse tema é importante porque diz respeito à enorme gama de servidores e servidoras públicas que se encontram na busca por completar as regras de transição e obterem a aposentadoria integral.

... Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
RPPS: Contagem do prazo de 5 anos no cargo para efeito de aposentadoria
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...co Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Salário-maternidade STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Ana Lúcia Pereira Tolentino...
MIGALHAS nº 4.937
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quarta-feira, 26/8/2020

Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda

Algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102 da repercussão geral, que se encontra no Plenário Virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral.

... Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda
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quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...o Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102, que se encontra no plenário virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral do...
MIGALHAS nº 4.924
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segunda-feira, 20/7/2020

Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum

Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos

A relevância e complexidade do tema motivam a elaboração da presente nota técnica, cuja finalidade é procurar elucidar alguns pontos polêmicos do tema e quem sabe contribuir para o bom desenlace desse julgamento, na perspectiva do desenvolv...

... Estudos Previdenciários. *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários.
Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum
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sexta-feira, 17/3/2017

A PEC 287/16 e a aposentadoria especial: propostas para a subtração desse direito social fundamental para os trabalhadores expostos a riscos no exercício de sua atividade profissional

Roberto de Carvalho Santos

Encaminhar uma PEC para acabar com a judicialização ao invés de regulamentar de forma clara e garantir a efetividade do direito à aposentadoria especial não nos parece ser a medida mais republicana a ser adotada.

...Previdenciários. Sócio-fundador do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados. Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário de diversas instituições de ensino superior. Membro da Comissão de Direito...
A PEC 287/16 e a aposentadoria especial: propostas para a subtração desse direito social fundamental para os trabalhadores expostos a riscos no exercício de sua atividade profissional
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sexta-feira, 17/3/2017

MIGALHAS nº 4.073

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de março de 2017.

... Aposentadoria especial O advogado Roberto de Carvalho Santos, do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, analisa a PEC da Previdência, considerando a "subtração" da aposentadoria especial para servidores...
MIGALHAS nº 4.073
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sexta-feira, 17/2/2017

MIGALHAS nº 4.055

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017.

...advogados Rudi Meira Cassel, Roberto de Carvalho Santos (presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários), Daniel Felipe de Oliveira Hilario, Fernando Ferreira Calazans, Jean Paulo Ruzzarim e Juliana Benício...
MIGALHAS nº 4.055
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quinta-feira, 16/2/2017

Deputados questionam no STF tramitação da Reforma da Previdência

Parlamentares sustentam que a proposta foi enviada à Câmara sem que fosse acompanhada de estudo atuarial prévio para atestar necessidade de mudanças.

...advogados Rudi Meira Cassel, Roberto de Carvalho Santos (presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários), Daniel Felipe de Oliveira Hilario, Fernando Ferreira Calazans, Jean Paulo Ruzzarim e Juliana Benício...
Deputados questionam no STF tramitação da Reforma da Previdência
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quinta-feira, 10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de novembro de 2016.

...Estudos Previdenciários, Roberto de Carvalho Santos, fala da questão da irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela....
MIGALHAS nº 3.986
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quinta-feira, 19/11/2015

O inconstitucional e injusto prazo legal para o requerimento da pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Roberto de Carvalho Santos

O tratamento anti-isonômico entre os dois regimes previdenciários causa estupefação sob qualquer perspectiva que se analise.

...segurado. ___________ *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários.
O inconstitucional e injusto prazo legal para o requerimento da pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...aposentadoria, o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, fala do inconstitucional e injusto prazo legal para o requerimento da pensão por morte no âmbito do Regime...
MIGALHAS nº 3.745
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segunda-feira, 11/5/2015

A irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela

Roberto de Carvalho Santos

Jurisprudência é pacífica no sentido de desobrigar o segurado a devolver benefícios previdenciários que foram recebidos em razão de erros praticados pela Administração Pública.

...constitucional. ___________ *Roberto de Carvalho Santos é advogado especialista em Direito Previdenciário, professor de pós-graduação e presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários.
A irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela
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segunda-feira, 11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2015.

...Previdenciários, o advogado Roberto de Carvalho Santos trata da questão da irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela....
MIGALHAS nº 3.612
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sexta-feira, 30/1/2015

Breves considerações sobre algumas das impropriedades da MP 664 - Carência para a pensão por morte

Roberto de Carvalho Santos

Mudança ofende postulados da proporcionalidade e da segurança jurídica, pois o escopo precípuo do regime previdenciário é exatamente amparar os previdentes.

...Social. ____________ *Roberto de Carvalho Santos é presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários. ____________
Breves considerações sobre algumas das impropriedades da MP 664 - Carência para a pensão por morte
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