O que saiu em Migalhas sobre Roberto Felicio
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segunda-feira, 16/11/2009

STF - Serra contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas

O STF recebeu a ADIn 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a lei paulista 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testem...

O STF recebeu a ADIn 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a lei paulista 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testem...
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quarta-feira, 9/9/2009

ALESP aprova pacote de nove projetos e revoga "Lei da Mordaça" no Estado de SP

A ALESP aprovou ontem, 8/9, pacote de nove projetos, entre eles o PLC 1/2009, do Executivo, que altera a Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. A matéria revoga a chamada "Lei da Mordaça", no Estado, através d...

A ALESP aprovou ontem, 8/9, pacote de nove projetos, entre eles o PLC 1/2009, do Executivo, que altera a Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. A matéria revoga a chamada "Lei da Mordaça", no Estado, através d...
ALESP aprova pacote de nove projetos e revoga "Lei da Mordaça" no Estado de SP
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quarta-feira, 18/2/2009

Deputados paulistas aprovam medidas de proteção a vítimas e testemunhas

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, manifestou-se no dia 17/2 contrário ao projeto de lei 43/09, aprovado na Alesp, que prevê a adoção de medidas de segurança a vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos po...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, manifestou-se no dia 17/2 contrário ao projeto de lei 43/09, aprovado na Alesp, que prevê a adoção de medidas de segurança a vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos po...
Deputados paulistas aprovam medidas de proteção a vítimas e testemunhas
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quinta-feira, 9/9/2004

73 dias de greve

A greve dos servidores do Judiciário estadual de SP

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73 dias de greve
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