O que saiu em Migalhas sobre Roberto Ferreira Lins
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Ferreira Lins

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quinta-feira, 6/10/2016

MIGALHAS nº 3.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de outubro de 2016.

...Justiça de PE, desembargador Roberto Ferreira Lins. Ferreira Lins ingressou na magistratura em 1982. Em 1997, foi indicado para assumir as funções de juiz corregedor auxiliar para o Extrajudicial, tendo implantado e...
MIGALHAS nº 3.963
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quinta-feira, 8/1/2015

Enquanto sentença condenatória não transita em julgado não há prescrição da pretensão executória

Encontra-se em curso a prescrição da pretensão punitiva, que ainda pode ocorrer de forma intercorrente.

...do recurso, desembargador Roberto Ferreira Lins, a data que deve ser considerada como aquela em que a condenação transita em julgado para a defesa, já tendo tal efeito se manifestado para a acusação, corresponde ao dia em...
Enquanto sentença condenatória não transita em julgado não há prescrição da pretensão executória
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segunda-feira, 18/10/2010

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

...desembargador do TJ/PE, Roberto Ferreira Lins ; e pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cezar Britto. Participaram, ainda, o presidente da OAB/PE, Henrique Mariano ; e o advogado-geral do Senado, Luiz...
Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral
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quinta-feira, 16/4/2009

Roberto Lins assume presidência do TRE/PE

O auditório do TRE/PE de Pernambuco revelou-se pequeno durante a solenidade de posse do novo presidente do órgão, o desembargador Roberto Ferreira Lins, realizada no dia 13/4. A sessão especial, prestigiada pelo presidente do TJ/PE, desemb...

O auditório do TRE/PE de Pernambuco revelou-se pequeno durante a solenidade de posse do novo presidente do órgão, o desembargador Roberto Ferreira Lins, realizada no dia 13/4. A sessão especial, prestigiada pelo presidente do TJ/PE, desemb...
Roberto Lins assume presidência do TRE/PE
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