O que saiu em Migalhas sobre Roberto Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Freitas

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quarta-feira, 24/2/2021

Servidora de 66 anos é afastada da linha de frente da covid-19

A medida visa assegurar a saúde da mulher, por se enquadrar no grupo de risco vulnerável à covid-19.

... desembargador relator, Roberto Freitas, considerou que o gestor se limitou a promover a remoção da servidora, sob o argumento de que ela se encontrava com excedente de hora na lotação anterior, na qual não tinha contato direto com pacientes possivelmente...
Servidora de 66 anos é afastada da linha de frente da covid-19
/depeso
sexta-feira, 14/8/2020

Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância

Direito na escola? A importância de uma base educacional sólida com ensino básico de direito no ensino médio é abordada em artigo de autoria do advogado Gustavo Abdalla, membro da Comissão OAB Vai à Escola.

...o reflexivo e criação8. Roberto Freitas Filho diz, e particularmente concordo com a sua fala, que o “conceito de cultura jurídica é, portanto, relativo à práxis cotidiana do operador do direito, informada por uma determinada bagagem valorativa e...
Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância
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quarta-feira, 5/8/2020

Consumidor não será indenizado por atraso de voo sem consequências à programação da viagem

Decisão considera que o atraso no voo não configura, por si só, dano moral presumido.

... acolhida. O juiz relator, Roberto Viana Diniz de Freitas, consignou que a alteração do voo foi previamente comunicada ao passageiro, via e-mail. “Frisa-se que o autor narra que adquiriu passagem com tempo inicial de conexão em Lisboa de 5h40m, o que lhe possibilitaria...
Consumidor não será indenizado por atraso de voo sem consequências à programação da viagem
/amanhecidas
terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...membros efetivos do TRE/CE: Roberto Viana Diniz de Freitas, categoria de juiz de Direito; e Tiago Asfor Rocha Lima, categoria de jurista. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A banca Cervo Advogados está no Catálogo de...
MIGALHAS nº 4.208
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terça-feira, 20/12/2016

CNJ suspende escolha da lista tríplice de advogados para TJ/DF

Liminar atendeu pleito de um dos candidatos à vaga de desembargador.

...Eliene Ferreira Bastos; Roberto Freitas e Carolina Lisboa. No CNJ, o advogado Sérgio Roncador alegou que foram necessários 5 escrutínios até que a primeira da lista, Eliene Bastos, conseguisse 24 votos, metade mais 1 dos...
CNJ suspende escolha da lista tríplice de advogados para TJ/DF
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segunda-feira, 19/12/2016

TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados

Os advogados Eliene Bastos, Carolina Lisboa e Roberto Freitas Filho concorrem ao cargo.

...Comparado e Internacional de Brasília. Roberto Freitas é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; fez doutorado em Direito...
TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados
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segunda-feira, 10/10/2016

OAB/DF inicia seleção de candidatos à lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ/DF pelo Quinto

Nos dias 10, 11 e 13 de outubro, a seccional realizará audiências para apresentação dos concorrentes.

Nos dias 10, 11 e 13 de outubro, a seccional realizará audiências para apresentação dos concorrentes.
OAB/DF inicia seleção de candidatos à lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ/DF pelo Quinto
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terça-feira, 13/5/2008

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...
OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado
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terça-feira, 29/4/2008

OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...
OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice
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segunda-feira, 18/2/2008

Resposta de Cezar Britto à críticas formuladas pelo jornalista Elio Gaspari

Resposta Cezar Britto responde críticas formuladas pelo jornalista Elio Gaspari em artigo publicado nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo. Clique aqui para ver a íntegra do comentário de Elio Gaspari.  Confira abaixo a res...

Resposta Cezar Britto responde críticas formuladas pelo jornalista Elio Gaspari em artigo publicado nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo. Clique aqui para ver a íntegra do comentário de Elio Gaspari.  Confira abaixo a res...
Resposta de Cezar Britto à críticas formuladas pelo jornalista Elio Gaspari
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