O que saiu em Migalhas sobre Roberto Lima
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Lima

Cesar de Lima e Silva

Cesar de Lima e Silva

Migalheiro desde junho/2014.

Jornalista, Editor, Brand Publisher, Especialista em Law Branded Content e Profissional de Comunicação e Marketing

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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...o Legislativo", com o sócio Roberto Lima e os associados Andréia Gonçalves e Matheus Vieira. (Clique aqui) Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, e Walter Godoy dos Santos Junior...
MIGALHAS nº 5.000
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quarta-feira, 24/7/2019

Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA

Fernando Mello Barreto

Na experiência dos Estados Unidos, o meio mais eficaz para diminuir a carga de processos da Suprema Corte foi a de conceder-lhe o poder discricionário de escolher que casos julgar. Proposta similar no Brasil provavelmente enfrentaria forte ...

... Investigativo. (21/02/2017). 9 Roberto Kant de Lima e Glaucia Maria Pontes Mouzinho, Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas, 9 Revista de Estudos de Conflito e Controle Social 508 (2016). 10 Consultor...
Decisões monocráticas  - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA
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terça-feira, 9/7/2019

Advogados se reúnem com Glenn Greenwald para discutir liberdade de imprensa

A intenção é criar um Comitê pela Liberdade de Imprensa, que atue na defesa de repórteres ameaçados.

... Economia Paulo Guedes e Roberto Leonel de Oliveira Lima, presidente do Coaf, para darem explicações sobre a suposta investigação. Presentes O encontro com Greenwald reuniu representantes das principais entidades da advocacia brasileira, como OAB, IDDD - Instituto...
Advogados se reúnem com Glenn Greenwald para discutir liberdade de imprensa
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segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

... Economia Paulo Guedes e Roberto Leonel de Oliveira Lima, presidente do Coaf, responderem se o jornalista Glenn Greenwald está sendo investigado pelo órgão de controle. (Clique aqui) Barbárie O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade, da 4ª vara de São Leopoldo/RS,...
MIGALHAS nº 4.638
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sábado, 6/7/2019

TCU: Paulo Guedes tem 24 horas para explicar se Coaf investiga Glenn Greenwald

Roberto Leonel de Oliveira Lima, presidente do Coaf, também deverá se manifestar no mesmo prazo.

... Economia Paulo Guedes e Roberto Leonel de Oliveira Lima, presidente do Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, respondam se o jornalista Glenn Greeenwald está sendo investigado pelo órgão de controle. O subprocurador-Geral MP/TCU, Lucas Rocha...
TCU: Paulo Guedes tem 24 horas para explicar se Coaf investiga Glenn Greenwald
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quarta-feira, 5/6/2019

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas.

... Tribunais, 2002. NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Tribunais de Contas e o poder de julgar sob a ótica do Direito Financeiro e Tributário.Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 131, 14 nov. 2003. _____________ *Mirella Vargas Lorentz é pós-graduada em direito...
Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa
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sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon...
MIGALHAS nº 4.604
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terça-feira, 4/12/2018

O novo Ministério da Justiça

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.

...Receita Federal em Curitiba, Roberto Leonel de Oliveira Lima, para comandar o órgão. O Coaf tem como missão promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O...
O novo Ministério da Justiça
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sexta-feira, 21/9/2018

A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo

Fabio Farias Campista

Boa parte dessas alterações foi considerada pela comissão de juristas um instrumento de complementação e reforço da eficiência do regime de julgamento de recursos repetitivos.

...outro ângulo e fundamentos, Roberto Kant de Lima e Bárbara Gomes Lupetti Baptista3 chamam a atenção para o distanciamento entre teoria e realidade no campo do Direito, gerando descompasso entre aquilo que os cidadãos...
A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo
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sexta-feira, 31/8/2018

Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ

Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.

Introdução A lei de planos de saúde1 e o Estatuto do Idoso2 foram introduzidos no setor de planos de saúde, entre outras normas, para regulamentar a variação das mensalidades pagas a título de prêmio3, segundo as faixas etárias dos benef...
Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Nilton Felix - Editora Fiuza Roberto Moreira da Silva Lima, sócio fundador, Moreira Lima Soc Advogados, Sao Paulo/SP - "A Justiça Constitucional em Mutação - v. 4 ", Cibele Fernandes Dias - Editora Arraes...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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terça-feira, 13/11/2012

MIGALHAS nº 2.999

Terça-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.999 - Fechamento às 10h35. "Cada suspensão arbitrária da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existência definitiva das institu...

...Pinheiros, SP). O advogado Roberto Lima, sócio da banca, vai falar, às 10h45, sobre "Questões relativas à indenização". Informações : (11) 3819-0265. No dia 22/11, às 19h, o jurista e filósofo Paulo de Barros Carvalho,...
MIGALHAS nº 2.999
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quinta-feira, 8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

Quinta-feira, 8 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.996 - Fechamento às 11h23.   "Seja qual for a forma de estado e de governo, flameja, no coração do homem, o ideal das garantias que lhe permitam viver com dignidade." A. de Sampai...

...(Clique aqui) O advogado Roberto Lima, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, palestrou ontem durante o seminário "Renovações das Concessões de Energia Elétrica", em SP. Direito da Tecnologia O "XXVI...
MIGALHAS nº 2.996
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segunda-feira, 14/6/2010

Diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Ugeda Sanches, é o relator da Comissão de Infra-Estrutura do Senado

Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, com a oferta de incentivo fiscal a empresas que investem em qualificação profissional, sobretudo na área de engenharia, e estímulo ao ensino à distância e a parcerias internacionais entre a...

Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, com a oferta de incentivo fiscal a empresas que investem em qualificação profissional, sobretudo na área de engenharia, e estímulo ao ensino à distância e a parcerias internacionais entre a...
Diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Ugeda Sanches, é o relator da Comissão de Infra-Estrutura do Senado
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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segunda-feira, 26/10/2009

Juízes são vitaliciados no TJ/SP

Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soar...

Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soar...
Juízes são vitaliciados no TJ/SP
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 24/9/2008

Porandubas nº 159

OS CAMINHOS DO ÓLEO Roberto Dualibi (DPZ) promove, periodicamente, um encontro cívico em sua casa. Reúne empresários, dirigentes de entidades, profissionais liberais e jornalistas para ouvir autoridades de relevo. Desta feita, recebeu, ...

OS CAMINHOS DO ÓLEO Roberto Dualibi (DPZ) promove, periodicamente, um encontro cívico em sua casa. Reúne empresários, dirigentes de entidades, profissionais liberais e jornalistas para ouvir autoridades de relevo. Desta feita, recebeu, ...
Porandubas nº 159
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quarta-feira, 1/8/2007

Confira lista dos 86 aprovados no 179° Concurso de Ingresso da Magistratura

Juízes 86 aprovados no 179° Concurso de Ingresso da Magistratura O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, recebeu ontem a Comissão de Concurso de Ingresso da Magistratura, formada pelos desembargadores Ruy Pereira Camil...

Juízes 86 aprovados no 179° Concurso de Ingresso da Magistratura O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, recebeu ontem a Comissão de Concurso de Ingresso da Magistratura, formada pelos desembargadores Ruy Pereira Camil...
Confira lista dos 86 aprovados no 179° Concurso de Ingresso da Magistratura
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