O que saiu em Migalhas sobre Roberto Lyra Filho

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Lyra Filho

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quarta-feira, 14/10/2020

Os nomes importam: reflexões sobre porque a Lei de Alienação Parental deve ser mantida (e aperfeiçoada)

Estas reflexões fazem parte da minha tese de doutorado, defendida em agosto de 2020 junto ao Centro Universitário de Brasília, em vias de publicação.

...i o promotor de justiça Roberto Lyra, que ensinava com brilhantismo que: O verdadeiro passional não mata. O amor é, por natureza e por finalidade, criador, fecundo, solidário, generoso. Ele é cliente das pretorias, das maternidades, dos lares...
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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...foi integrada por VIEIRA BRAGA, NARCÉLIO DE QUEIROZ e ROBERTO LYRA, com as colaborações de COSTA E SILVA e ABGAR RENAULT, este na redação final do projeto.11 Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, vol. II. (Os destaques...
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quinta-feira, 17/8/2017

Direito à perversão: o risco do ius absurdum

Não se pretende censurar os adeptos do termo “direito à perversão”, naturalmente inevitável e garboso em uma avaliação aplicada em sede de concurso público ou mesmo durante a academia.

...demonstrada. Relembre-se as advertências de Roberto Lyra, para quem "a maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita...
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quinta-feira, 16/7/2015

Julgamento odioso

Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.

... O juiz criminal, dizia Roberto Lyra, "apaga ou acende a lâmpada do destino, atribui a graça ou a desgraça", por tudo, e por isso, é preciso substituir o ódio pelo amor para ver o que realmente deve ser visto....
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domingo, 15/9/2013

A ética do promotor de Justiça criminal

Já se foi a época do promotor de Justiça ser um cego e sistemático acusador público, perseguidor implacável do réu, profissional que representava a sociedade e tentava a todo custo uma condenação, pouco importando que tivessem sido dadas ao...

...Advogados", Livraria Clássica Editora, 3ª. ed., p. 59.8 Apud Roberto Lyra, Teoria e Prática da Promotoria Pública, co-edição da Sergio Antonio Fabris Editor e Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul,...
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quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...real - Basileu Garcia e Roberto Lyra -, outros consideram-na mera ficção jurídica, já que, no plano dos fatos, foram praticados diversos crimes autônomos, unificados por motivos de conveniência jurídica e política...
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quinta-feira, 22/11/2012

Monstruosa opção

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.

...p. 40. No mesmo sentido Roberto Lyra para quem "a prisão é causa de doenças e vícios. Não é o lugar que vicia ou enlouquece é a condição, é a vida do preso. Doenças físicas e não somente morais e mentais. Ninguém contesta...
/quentes
segunda-feira, 3/9/2012

Manifesto pede o sobrestamento do PL do novo CP

Texto foi elaborado pelos juristas Miguel Reale Júnior e René Ariel Dotti.

...Hungria, Narcélio de Queiroz e Roberto Lyra. O texto revisto foi editado em 07 de dezembro de 1940 e com vigência a partir de janeiro de 1942. O anteprojeto Hungria (1961), publicado em 1963 pelo Ministério da Justiça...
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terça-feira, 17/1/2012

Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira

Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.

...na tribuna da defesa, e Roberto Lyra como promotor. Prova inequívoca do mérito de Evandro foi ter sido convidado, em 1956, para lecionar na Faculdade de Direito do então Estado da Guanabara, onde permaneceu até 1961. Foi...
/coluna/circus
sexta-feira, 12/3/2010

Jus Fofocandi

Certamente cada um de nos pode contar numa so mao o numero de pessoas conhecidas que detestam uma fofoca, aquele mexerico, aquela intriga ou bisbilhotice de que fala o mestre Aurelio. Nao e preciso muito conhecimento de psicolo...

Certamente cada um de nos pode contar numa so mao o numero de pessoas conhecidas que detestam uma fofoca, aquele mexerico, aquela intriga ou bisbilhotice de que fala o mestre Aurelio. Nao e preciso muito conhecimento de psicolo...
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quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
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terça-feira, 5/5/2009

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público

O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...

O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 22/4/2009

Teoria e Prática do Novo Júri

Teoria e Pratica do Novo Juri Editora: Campus-Elsevier - Campus JuridicoAutora: Francisco Dirceu BarrosPaginas: 392 "?SENTIDO SENHORES !!!! Quando o tribunal popula...

Teoria e Pratica do Novo Juri Editora: Campus-Elsevier - Campus JuridicoAutora: Francisco Dirceu BarrosPaginas: 392 "?SENTIDO SENHORES !!!! Quando o tribunal popula...
/depeso
quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
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sábado, 17/1/2009

Advogados comentam as interferências do AI-5

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais durante esse período.

AI-5 Advogados comentam as interferencias do AI-5 Com a balanca de forca dos Tres Poderes tendendo para o Executivo, e o STF vigiado e monitorado, advogados da epoca do regime militar avaliam como foi a atuacao desses profissionais...
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terça-feira, 22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
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terça-feira, 7/6/2005

Crise na execução penal

Conforme sentenciou ROBERTO LYRA, é pela execução, em última análise, que vive a lei penal. Que a lei penal não tem “andado bem” é cediço.

Conforme sentenciou ROBERTO LYRA, é pela execução, em última análise, que vive a lei penal. Que a lei penal não tem “andado bem” é cediço.
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sexta-feira, 19/11/2004

Denuncismo, mordaça e liberdade de imprensa

José Barcelos de Souza

Projeto que ficou conhecido como “Lei da Mordaça”, preparado pelo então ministro da Justiça, Nélson Jobim, foi, cerca de dois anos depois, em dezembro de 1999, aprovado pela Câmara dos Deputados. Já no Senado, foi aprovado na Comissão de Co...

Projeto que ficou conhecido como “Lei da Mordaça”, preparado pelo então ministro da Justiça, Nélson Jobim, foi, cerca de dois anos depois, em dezembro de 1999, aprovado pela Câmara dos Deputados. Já no Senado, foi aprovado na Comissão de Co...
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segunda-feira, 13/9/2004

O art. 600, § 4º., CPP e as contra-razões do Ministério Público – os princípios do promotor natural

Como se sabe, o art. 600, § 4º. do Código de Processo Penal permite que o apelante manifeste o desejo de arrazoar o recurso interposto na superior instância; oportunidade quase sempre utilizada pela defesa, pois o membro do Ministério Públi...

Como se sabe, o art. 600, § 4º. do Código de Processo Penal permite que o apelante manifeste o desejo de arrazoar o recurso interposto na superior instância; oportunidade quase sempre utilizada pela defesa, pois o membro do Ministério Públi...
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quinta-feira, 8/4/2004

A ética do Promotor de Justiça Criminal

Com a promulgação da Constituição Federal o Ministério Público, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do C...

Com a promulgação da Constituição Federal o Ministério Público, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do C...
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