O que saiu em Migalhas sobre Roberto Maynard Frank
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Maynard Frank

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terça-feira, 30/5/2017

Sentença que condenou a Claro ao pagamento de R$ 140 mi é anulada por cerceamento de defesa

Foram julgados pontos contrários à Claro com base em ausência de provas cuja oportunidade para produção não lhe foi conferida.

... Relator, o desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou que, no caso, foram julgados pontos contrários à Claro com base em ausência de provas cuja oportunidade para produção não lhe foi conferida. "Indubitável que a...
Sentença que condenou a Claro ao pagamento de R$ 140 mi é anulada por cerceamento de defesa
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terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...Relator, o desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou que, no caso, foram julgados pontos contrários à Claro com base em ausência de provas cuja oportunidade para produção não lhe foi conferida. "Indubitável que a...
MIGALHAS nº 4.122
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quarta-feira, 20/8/2014

STF confirma legalidade da posse de desembargador do TJ/BA

CNJ havia suspendido posse do advogado, que respondia a inquérito judicial, por entender que fato demonstraria ausência da reputação ilibada.

...legalidade da posse do advogado Roberto Maynard Frank no cargo de desembargador do TJ/BA, em vaga destinada ao Quinto constitucional. A decisão confirma liminar do ministro Lewandowski, concedida no final do ano...
STF confirma legalidade da posse de desembargador do TJ/BA
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quarta-feira, 20/8/2014

MIGALHAS nº 3.434

Quarta-feira, 20 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.434 - Fechamento às 9h37.    "O primeiro dever de quem tem uma pena é escrever aquilo que julga a verdade." Eça de Queirós(Clique aqui) Falou e disse Baseando-se no artigo 5º, inc...

...legalidade da posse do advogado Roberto Maynard Frank no cargo de desembargador do TJ/BA, em vaga destinada ao Quinto. A decisão confirma liminar do ministro Lewandowski, concedida no final do ano passado, que suspendeu...
MIGALHAS nº 3.434
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quarta-feira, 23/10/2013

Lewandowski assegura posse de advogado como desembargador do TJ/BA

Advogado nomeado desembargador do TJ/BA responde a inquérito judicial em trâmite no STJ.

...forma, neste momento, indicar que ele [Roberto Maynard Frank] não é possuidor de idoneidade moral", considerou o ministro. Processo relacionado: MS 32.491 Veja a íntegra da decisão.
Lewandowski assegura posse de advogado como desembargador do TJ/BA
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quarta-feira, 23/10/2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.233 - Fechamento às 9h14. "Para bem redigir leis (...) não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua. O alinho gramatical não passa de condição e...

...impediu a posse do advogado Roberto Maynard Frank como desembargador do TJ/BA. O conselheiro Gilberto Martins havia acolhido o argumento do MPF de que o candidato não reunia condições de elegibilidade porque responde a...
MIGALHAS nº 3.233
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quinta-feira, 17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.229 - Fechamento às 9h09. "Quem a ciência do Cálculo analisa, / Não explica, porém, quais as razões / Porque ela, sendo a “exata”, é que precisa, / Mais do que as outras, de dem...

...Saraiva. TJ/BA O advogado Roberto Maynard Frank e a procuradora de Justiça Ilona Márcia Reis foram nomeados desembargadores do TJ/BA. TJ/SC A juíza de Direito Denise Volpato é a nova desembargadora do TJ/SC....
MIGALHAS nº 3.229
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quinta-feira, 19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58.   "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

...Custódio Lacerda Brito e Roberto Maynard Frank foram escolhidos ontem para compor a lista tríplice de candidatos que disputam a vaga de desembargador do TJ/BA pelo Quinto constitucional. TJ/PE O magistrado André...
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quarta-feira, 18/7/2012

Magistrados são nomeados para TREs

Celeridade nas nomeações dos juízes é um dos compromissos assumidos pela ministra Cármen Lúcia.

...reconduções: TRE/BA: Roberto Maynard Frank foi nomeado para o cargo de juiz titular na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Renato Gomes da Rocha Reis Filho. TRE/DF: Cleber Lopes de Oliveira foi nomeado...
Magistrados são nomeados para TREs
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