O que saiu em Migalhas sobre Roberto Monteiro Gurgel Santos

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Monteiro Gurgel Santos

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quarta-feira, 5/3/2014

Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF

Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.

...Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos; pela recorrida, o Dr. Pedro Gordilho, e, pelo interessado, o Dr. Eduardo Braga Tavares Paes. Plenário, 08.05.2013. Questão de Ordem na ADIn...
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quinta-feira, 12/9/2013

Rodrigo Janot é nomeado procurador-Geral da República

Janot foi aprovado com 60 votos favoráveis e 4 contrários pelo Senado, na ultima quarta-feira, para substituir o cargo do procurador-Geral da República Roberto Gurgel.

...término do segundo mandato de Roberto Monteiro Gurgel Santos. Brasília, 11 de setembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
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segunda-feira, 24/6/2013

Veja acórdão do julgamento que cassou decisão suspendendo processo sobre expurgos inflacionários

A 1ª turma do STF cassou ato da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários, no julgamento da Rcl 12.681.

...Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos. Em homenagem ao primeiro, transcrevo a fundamentação lançada: 8. Os Reclamantes pretendem garantir a autoridade da decisão proferida em 26-08-2010,...
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quarta-feira, 29/8/2012

Remuneração de membros e servidores do MP será divulgada na internet

Resolução regulamenta lei de acesso à informação no órgão.

...data de sua publicação. Roberto Monteiro Gurgel Santos Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
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quarta-feira, 25/7/2012

Proposta do CNMP objetiva disciplinar atendimento a advogados e às partes

OAB quer atendimento prioritário aos advogados nos casos urgentes.

...data de sua publicação. Roberto Monteiro Gurgel Santos Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
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quarta-feira, 11/7/2012

Comprovação de atividade jurídica para ingresso no MP será na posse

Proposta foi aprovada pelo CNMP.

...publicação. Brasília (DF), de de 2012. Roberto Monteiro Gurgel Santos Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
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quinta-feira, 1/3/2012

Audiências públicas do MP ganham regulamentação

Resolução explicita a competência do MP de promover audiências públicas para auxiliar nos procedimentos sob sua responsabilidade.

...de ____________ de 2012. Roberto Monteiro Gurgel Santos Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
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segunda-feira, 27/2/2012

CNMP vota proposta que regulamenta o princípio da publicidade e do direito à informação

Proposta prevê que qualquer pessoa poderá ter acesso a documentos públicos de interesse particular ou coletivo no MP.

...entrará em vigor na data de sua publicação. Roberto Monteiro Gurgel Santos Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
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terça-feira, 6/9/2011

Nota esclarece Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Em nota, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel, e a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), esclarecem sobre os objetivos e resultados parciais da Meta...

...estão em funcionamento. Roberto Monteiro Gurgel Santos Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público Taís Schilling Ferraz Conselheira do CNMP Coordenadora do Grupo de Persecução Penal da...
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quarta-feira, 22/6/2011

CNJ aprova três resoluções

O CNJ aprovou ontem, 21/6, em sessão plenária, três resoluções. A primeira institui, no âmbito do Judiciário, cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. A segunda, dá a redação defi...

...Conselho Nacional de Justiça Roberto Monteiro Gurgel Santos Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público _______ RESOLUÇÃO Nº 133, DE 21 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a simetria constitucional entre...
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terça-feira, 7/6/2011

MIGALHAS nº 2.646

Terca-feira, 7 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.646 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Smaniotto, Cury, Castro Barros Advogados Associados (Clique aqui) _...

...procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, decidiu arquivar as representações contra Palocci. Tendo procurado, o procurador não encontrou indícios de que houve um fato típico. (Clique aqui) Cargo...
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quinta-feira, 17/2/2011

Toffoli pede vista e julgamento sobre subsídio vitalício de ex-governadores do Pará fica suspenso

O pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu ontem, 16/2, o julgamento, pelo plenário do STF, da ADIn 4552 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB questionando o recebimento pelos ex-governadores do estado do Pará de subsídi...

...Ministério Público Federal, o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 16.02.2011. ____________
/depeso
quarta-feira, 3/11/2010

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.

...doutores Carlos Veloso, Roberto Monteiro Gurgel Santos, Arnaldo Versiani Leite Soares, Hamilton Carvalhido, Fernando Neves, Roberto Veloso, Joelson Costa Dias, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Edson de Resende Castro,...
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sexta-feira, 29/10/2010

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

...Ministério Público, o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos e, pelo réu, o Dr. Bruno Rodrigues. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 28.10.2010. ______________
/quentes
terça-feira, 8/6/2010

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...
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sábado, 17/4/2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.
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sábado, 20/2/2010

CNJ, MJ e CNMP terão atuação conjunta na área de segurança pública

O CNJ, o MJ e o CNMP lançam segunda-feira, 22/2, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp. A cerimônia será às 9h30, no MJ. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes...

O CNJ, o MJ e o CNMP lançam segunda-feira, 22/2, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp. A cerimônia será às 9h30, no MJ. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes...
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terça-feira, 9/2/2010

STF disponibiliza cronograma da audiência pública sobre política de cotas

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...
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sexta-feira, 22/1/2010

MIGALHAS nº 2.312

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.312 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.312
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segunda-feira, 10/8/2009

Novos conselheiros tomam posse hoje, às 11h

Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no último dia 5 de agosto tomam posse hoje, 10/8, perante o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de posse será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, ...

Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no último dia 5 de agosto tomam posse hoje, 10/8, perante o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de posse será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, ...
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