O que saiu em Migalhas sobre Roberto Morais

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Morais

Roberto Rodrigues de Morais

Migalheiro desde julho/2008.

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terça-feira, 3/10/2017

STF e a exclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS

A disputa sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS foi considerada de "repercussão geral" pelo STF, podendo ser objeto de Súmula Vinculante. Se sumulado com efeito vinculante, nesse caso, o Judiciário e a Receita Federal do Bra...

...PIS. __________________________ *Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário e Consultor Tributário em Belo Horizonte/MG.
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terça-feira, 9/5/2017

IPTU do Município de Contagem passou a ser cobrado, mas os contribuintes podem cancelar a cobrança

Este assunto já foi apreciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em outra oportunidade.

...Município. _____________ *Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário
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quinta-feira, 16/2/2017

Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?

Nas últimas duas décadas, a defasagem da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação chega a 83%.

...dos Tribunais.__________ *Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário e consultor Tributário em Belo Horizonte/MG.
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sexta-feira, 10/2/2017

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017

Nosso país prima-se pelo excesso de burocracia e declarações fiscais, muitas vezes com informações repetitivas, inclusive para o terceiro setor. E já tivemos, na década de 80, um ministro da desburocratização!

...faturamento. _____________ *Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário. Consultor Tributário em BH.
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quinta-feira, 28/5/2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.

...término do primeiro mandato de Roberto de Freitas Morais. Gustavo Mazzei Pereira vai integrar o TRE/BA, no cargo de juiz titular, em vaga decorrente da renúncia de Maurício Kertzman Szporer. Agrimar Rodrigues de...
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domingo, 28/4/2013

COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços

O setor de serviços foi o mais penalizado quando teve que se adequar ao novo sistema.

...Editora. __________ * Roberto Rodrigues de Morais é advogado.
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terça-feira, 24/7/2012

Por que é oportuno prorrogar o REFIS da crise

O REFIS da crise foi um dos melhores projetos de parcelamento de débitos federais já aprovado no país.

...em 2014. __________ *Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário. _________
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quinta-feira, 19/7/2012

Compensação de prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL poderá ter limite alterado para 50% ao ano

A medida pode ajudar as empresas brasileiras a enfrentar a crise que ameaça a economia global.

...lhe reserva. __________ *Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário. _________
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segunda-feira, 9/4/2012

Vitória do contribuinte do IRPF no plenário do TRF da 3ª região representa uma luz no fim do túnel

É de se lamentar a omissão do Congresso na atualização dos valores relativos à legislação do IR, cujo congelamento dos 9 anos das tabelas inerentes ao IRPF fere os princípios fundamentais constitucionais da legalidade e da capacidade contri...

...ECONÔMICO. __________ * Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário, ex-consultor da COAD Leia mais: Limite para dedução de despesas com educação do IR é...
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segunda-feira, 9/4/2012

MIGALHAS nº 2.850

Segunda-feira, 9 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.850 - Fechamento as 9h30. "A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte." Valtour STF Nesta semana, o STF enfrenta dois casos tormentosos. Na quarta, a questa...

...contributiva", afirma o advogado Roberto Rodrigues de Morais. (Clique aqui) Desídia ? Parlamentares da base aliada discutem representar contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no CNMP, por eventual...
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sábado, 13/11/2010

Alesp aprova projeto que cria a ouvidoria do MP

Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária, dia 9/11, o PLC 19/2005, do governador de SP, que cria a Ouvidoria do Ministério Público.

...Curiati a) Antonio Mentor a) Roberto Morais a) João Barbosa a) Mauro Bragato a) Jorge Caruso a) Gilmaci Santos a) Ed Thomas a) Edson Giriboni _________________
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quinta-feira, 25/3/2010

Alesp mantém competência do Conselho Gestor da Carteira dos Advogados

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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segunda-feira, 16/11/2009

STF - Serra contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas

O STF recebeu a ADIn 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a lei paulista 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testem...

O STF recebeu a ADIn 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a lei paulista 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de proteção a vítimas e testem...
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quinta-feira, 16/4/2009

MIGALHAS nº 2.124

Quinta-feira, 16 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.124 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Targino Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _______...

MIGALHAS nº 2.124
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quinta-feira, 16/4/2009

Resultado do sorteio da obra "Como Reduzir Débitos para com o INSS"

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de sortear a obra "Como Reduzir Debitos para com o INSS" (Mundo Juridico – 202p.), de autoria do advogado tributarista, Roberto Rodrigues de Morais. O livro esclarece aos co...

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de sortear a obra "Como Reduzir Debitos para com o INSS" (Mundo Juridico – 202p.), de autoria do advogado tributarista, Roberto Rodrigues de Morais. O livro esclarece aos co...
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quarta-feira, 15/4/2009

MIGALHAS nº 2.123

Quarta-feira, 15 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.123 - Fechamento as 11h. "Morreu Waldir Troncoso Peres, talvez o mais brilhante advogado de juri que conheci nestes 50 anos de advocacia - pela eloquencia, pelo brilho de sua oratori...

MIGALHAS nº 2.123
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terça-feira, 14/4/2009

MIGALHAS nº 2.122

Terca-feira, 14 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.122 - Fechamento as 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bottini Tamasauskas Advogados (Clique aqui) _________________ _____...

MIGALHAS nº 2.122
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quarta-feira, 18/2/2009

Deputados paulistas aprovam medidas de proteção a vítimas e testemunhas

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, manifestou-se no dia 17/2 contrário ao projeto de lei 43/09, aprovado na Alesp, que prevê a adoção de medidas de segurança a vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos po...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, manifestou-se no dia 17/2 contrário ao projeto de lei 43/09, aprovado na Alesp, que prevê a adoção de medidas de segurança a vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos po...
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