O que saiu em Migalhas sobre Roberto Pasqualin

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

Ninguém mais, hoje, tem dúvida quanto à necessidade de aperfeiçoar o sistema de solução de litígios entre fiscos e contribuintes

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Veja parecer a favor da tese dos contribuintes.

A norma dividiu a opinião de advogados.

Já é quase consenso nacional que uma reforma tributária ampla e geral não é possível. Por isso é bem vinda a proposta de uma reforma a ser feita aos pedaços, começando com o PIS e a Cofins.

Sexta-feira, 29 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.905 - Fechamento às 10h55.   "Na política, como na medicina, os bons remédios são bastante vulgares ; a arte consiste em saber dosificá-los convenientemente e administrá-los com...

Em matéria publicada no dia 13/3/09, na Gazeta Mercantil, renomados advogados esclarecem a respeito da receita, que está mais eficente para cobrar, entretanto toda burocracia existente permanece.

Sexta-feira, 27 de março de 2009 - Migalhas nº 2.111 - Fechamento às 11h. "Ainda perante os tribunais marciais, não há condenação sem defesa." Rui Barbosa Direito de defesa STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm...

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no proc...

Quarta-feira, 19 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.030 - Fechamento às 10h18. "No culto à bandeira encerram-se todos os nossos deveres, desde os que nos são impostos pelo amor até os que nos são prescritos pela lei ; assim Deus e...

Quarta-feira, 12 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.025 - Fechamento às 11h.   "A luz é para todos os olhos, mas nem todos os olhos são para a luz" Ernst von Feuchtersleben Direito Processual Em valioso artigo, o mestre Vicente Grec...

O STF decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais - como as formadas por advogados, contadores, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos e vários outros da elite pensante do país - estão obrigadas a pagar a Cofins. O S...

Segunda-feira, 13 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.003 - Fechamento às 9h22. "Não basta levantar o fraco, é preciso mantê-lo depois." Shakespeare Europa A Europa anunciou hoje seu plano de medida contra a crise. Para explicar de ...

Entre outras modificações com repercussão tributária relevante, a reforma das normas contábeis da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº. 11.638/07), revogou a permissão de as empresas constituírem reserva de capital para contabilizar as subv...

Quarta-feira, 5 de março de 2008 - Migalhas nº 1.851 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Lex Mercator International Education (Clique aqui) _______________ ______...

Sexta-feira, 7 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.795 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia ...