O que saiu em Migalhas sobre Roberto Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Rocha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Roberto Rocha
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segunda-feira, 19/10/2020

Criação da Contribuição sobre Bens e Serviços deve aliviar carga tributária, avalia advogado

A CBS - CBS tem alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins.

... presidida pelo senador Roberto Rocha, seja colocado em votação no plenário da Câmara dos Deputados até o dia 10 de dezembro. Dentre os principais destaques do projeto do governo Federal, encaminhado em julho ao Congresso, está a criação da CBS...
Criação da Contribuição sobre Bens e Serviços deve aliviar carga tributária, avalia advogado
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quarta-feira, 5/8/2020

Toffoli diz que juiz maranhense usa mídia para autopromoção; magistrado responde

Juiz foi proibido pelo CNJ de participar de lives "politico-partidárias".

... disciplinar O senador Roberto Coelho Rocha formulou reclamação disciplinar alegando que o juiz estaria “se submetendo a superexposição midiática ao lado de políticos maranhenses, participando de diversos eventos promovidos por estes, já tendo atuado...
Toffoli diz que juiz maranhense usa mídia para autopromoção; magistrado responde
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quinta-feira, 30/7/2020

CNJ reitera proibição de magistrado em lives político-partidárias

Para o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos.

... formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha contra o magistrado. Segundo o parlamentar, o juiz “vem se submetendo a superexposição midiática ao lado de diversos políticos maranhenses, participando de diversos eventos promovidos por estes, já tendo atuado...
CNJ reitera proibição de magistrado em lives político-partidárias
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terça-feira, 12/5/2020

Ministro Humberto veta participação de juiz em lives político-partidárias

Corregedoria considerou que o magistrado tem o dever de resguardar sua imparcialidade e preservar para que suas decisões judiciais, sua imagem e a imagem do Judiciário não sejam atreladas a interesses político-partidários.

... foi formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha. Para ele, o juiz “vem se submetendo a superexposição midiática ao lado de políticos maranhenses, participando de diversos eventos promovidos por estes, já tendo atuado em diversas lives propiciadas e agendado...
Ministro Humberto veta participação de juiz em lives político-partidárias
/depeso
segunda-feira, 9/3/2020

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em ba...

...; pelo recorrido, o Dr. Roberto Silva da Rocha, Procurador do Município de Porto Alegre; pelo amicus curiae Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - ABRASF, o Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; pelo amicus curiae Conselho...
É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP
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quinta-feira, 20/2/2020

Congresso instala comissão mista da reforma tributária

Parlamentares terão 45 dias consolidar a proposta.

... Congresso. O senador Roberto Rocha irá presidir a Comissão e o deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator. Durante a instalação da Comissão, Maia defendeu que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas: "O Brasil não vai crescer...
Congresso instala comissão mista da reforma tributária
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quarta-feira, 12/2/2020

Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado

Com a aprovação, texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

...é de autoria do senador Roberto Rocha, e pretende alterar a lei complementar 146/14, para assegurar estabilidade a partir da adoção ou desde o momento do recebimento da guarda e, nos casos em que ocorrer o falecimento da genitora, a quem detiver...
Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado
/quentes
sábado, 28/12/2019

Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre de 2020

A expectativa é ver o texto promulgado ainda no início do ano.

... Congresso. Comissão O senador Roberto Rocha vai presidir a comissão. Já o deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator. Ambos já trabalham nas propostas em análise no Congresso e consideram que a conciliação com o governo facilitará a tarefa....
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre de 2020
/amanhecidas
sexta-feira, 13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri...
MIGALHAS nº 4.751
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/12/2019

Porandubas nº 648

A palavra da moda no ciclo de transformações vividas pelo país é reforma.

... como relator o senador Roberto Rocha, do Maranhão. Na Câmara, tramita o projeto do deputado Baleia Rossi, já aprovado na CCJ e que tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba. Os dois projetos têm em comum a criação de um Imposto...
Porandubas nº 648
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segunda-feira, 30/9/2019

Rocha Barcellos anuncia quatro novos sócios

Dentre eles, Paula Oliveira Pinheiro, a primeira mulher a integrar a equipe de estagiárias há 14 anos e agora a primeira também a chegar no topo da banca.

...o com o sócio fundador, Roberto Rocha, os pilares do escritório estão calcados na transparência, ética e comprometimento. Muito emocionado, ainda descerrou uma placa em sua homenagem, pelas décadas de sua vida dedicadas ao Direito e ao escritório. Paulo...
Rocha Barcellos anuncia quatro novos sócios
/coluna/cenario
quinta-feira, 19/9/2019

Cenário - 19.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...e da Câmara e o senador Roberto Rocha entregou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça. Na Câmara, a comissão especial ainda está fazendo audiências públicas e o prazo para emendas ao texto foi reaberto. Rocha deixou de fora de sua proposta...
Cenário - 19.9.19
/amanhecidas
segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

... volta da CPMF, o senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária do Senado, enviou requerimento para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a fim de obter dados sobre o volume exato de transações financeiras realizadas no país. Publicação...
MIGALHAS nº 4.683
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quarta-feira, 10/7/2019

Presidente do Senado anuncia nova PEC da reforma tributária

Baseada em proposta anterior, PEC 110/19 foi apresentada nesta terça-feira, 9.

... a indicação do senador Roberto Rocha como relator da matéria. Para a parlamentar, a matéria é urgente e relevante. PEC 110/19 Outras PECs A proposta tem como base a PEC 293/04, aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados em dezembro,...
Presidente do Senado anuncia nova PEC da reforma tributária
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quinta-feira, 4/7/2019

Processo administrativo Federal poderá ter prazos contados em dias úteis

Projeto de lei foi aprovado na CCJ do Senado e segue para análise da Câmara.

...r favorável do relator, Roberto Rocha. Ao defender a aprovação do PLS 35/2018, ele considerou “inegável” a conveniência de se uniformizar os critérios de contagem dos prazos processuais. "A proposição traz para o processo administrativo federal...
Processo administrativo Federal poderá ter prazos contados em dias úteis
/coluna/cenario
segunda-feira, 20/5/2019

Cenário - 20.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... relator da MP, deputado Roberto Rocha, porém, incluiu no seu relatório mudanças nas regras criadas pela Anac em relação as bagagens. O parlamentar propõe a volta da franquia mínima gratuita de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional....
Cenário - 20.5.19
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quarta-feira, 20/2/2019

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, PLC 56/18 segue agora para sanção presidencial.

...o do PLC. Já o senador Roberto Rocha considerou que as previsões em relação ao casamento de menores de idade devem estar de acordo com outras legislações e proibições impostas a esses jovens. “Uma criança, um jovem de 15 anos não pode beber,...
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
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quarta-feira, 10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.459
MIGALHAS nº 4.459
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terça-feira, 9/10/2018

Mulher de deputado pode ajuizar ação penal contra senador que insinuou que seu marido é gay

Decisão é da 1ª turma do STF.

Decisão é da 1ª turma do STF.
Mulher de deputado pode ajuizar ação penal contra senador que insinuou que seu marido é gay
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quinta-feira, 13/7/2017

Raquel Dodge é nomeada procuradora-Geral da República

Raquel assume o cargo em setembro.

...indicação foi o senador Roberto Rocha (PSB/MA).
Raquel Dodge é nomeada procuradora-Geral da República
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