O que saiu em Migalhas sobre Roberto Santiago

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Santiago

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quinta-feira, 28/8/2014

STF aprova PL que reajusta subsídio dos ministros para R$ 35.919

O acréscimo aprovado é de 16,11%.

...pela aprovação do deputado Roberto Santiago. Por falta de apreciação, o plenário votou hoje pela atualização do valor.
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quinta-feira, 5/6/2014

Aprovado PL que regulamenta processamento de recurso repetitivo na JT

Caso não haja recurso, será procedida a redação final do texto, que será remetido à sanção presidencial.

...a relatoria do deputado Roberto Santiago. Na CCJ da Câmara, a matéria foi objeto de debate em audiência pública e, após novas negociações, foi aprovada em 2013, tendo como relatora a deputada Sandra Rosado. No Senado,...
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quinta-feira, 12/12/2013

Comissão aprova PL que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994

Projeto mantêm no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até o 18/11/94, data da lei 8935, que regulamenta os cartórios.

Projeto mantêm no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até o 18/11/94, data da lei 8935, que regulamenta os cartórios.
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sexta-feira, 20/4/2012

Comissão da Câmara aprova redução dos recursos na justiça trabalhista

Entre os objetivos estão regular hipóteses em que súmulas vinculantes do STF podem ser contrariadas.

...superiores. Para o relator, Roberto Santiago (PSD/SP), o projeto trata de matéria de suma importância para o judiciário trabalhista, uma vez que poderá contribuir para a diminuição dos litígios trabalhistas e do número...
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sexta-feira, 6/1/2012

TST sugere mudanças no sistema de recursos e dá procedência a PL

PL 2214/11 propõe alterações na sistemática de processamento de recursos a fim de agilizar a solução de processos.

...parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD/SP), favorável à sua aprovação, com algumas emendas. Depois da apreciação conclusiva pela CTASP, ele seguirá para a CCJ da Câmara. As mudanças introduzidas visam incluir,...
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quarta-feira, 9/11/2011

Porandubas nº 296

Verdade sem poesia A verdade de hoje e bem diferente da realidade de ontem. Hoje, ate a poesia se depara com outras pedras no caminho. Na sala de aula o professor analisa com seus alunos aquele famoso poema do Carlos Drummond de Andrade ...

...também são contrários ao substitutivo de Roberto Santiago. 10 bilhões de dólares  Nação rica é outra coisa. Pois não é que o Brasil vai ajudar o FMI a salvar a Europa ? Vai contribuir com o reforço de US$ 10 bilhões,...
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quinta-feira, 14/4/2011

Atualização do CDC tratará apenas de dois temas

O ministro Herman Benjamin, do STJ, afirmou ontem, em audiência pública na Câmara, que a proposta de atualização do CDC manterá o foco no superendividamento e no comércio eletrônico.

...do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV/SP), assumiu o compromisso de preservar o CDC, mas explicou que não pode impedir a tramitação de propostas. "Não podemos impedir o debate, mas enquanto presidente da comissão...
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terça-feira, 22/3/2011

TJ/SC - Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que Paulo Roberto Arenhart e Cachaçaria da Ilha pagassem indenização a Josiane Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente. A decisão confirma sentença da comarca...

...38) Colhe-se do depoimento de Roberto Machado Santiago: [...] Que estava no mesanino da agência bancária onde a autora trabalha tendo se dirigido ao térreo ao escutar alguém falar muito alto o nome da autora e de que...
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terça-feira, 15/6/2010

Alteração na CLT - Agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento.
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segunda-feira, 25/5/2009

Comissão aprova novos cargos para o TRT de Campinas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 20 de maio o PL 4355/08, do TST, que cria 230 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do TRT da 15ª região. O órgão está sediado em Campinas/SP e atende 599...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 20 de maio o PL 4355/08, do TST, que cria 230 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do TRT da 15ª região. O órgão está sediado em Campinas/SP e atende 599...
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quarta-feira, 25/3/2009

Embraer nega que demissões tenham gerado sobrecarga de trabalho

O vice-presidente da Embraer, Horácio Furjas, negou que os atuais funcionários da empresa estejam sobrecarregados por causa da demissão de 4.270 trabalhadores, anunciada em 19 de fevereiro. A declaração foi feita em resposta ao presidente d...

O vice-presidente da Embraer, Horácio Furjas, negou que os atuais funcionários da empresa estejam sobrecarregados por causa da demissão de 4.270 trabalhadores, anunciada em 19 de fevereiro. A declaração foi feita em resposta ao presidente d...
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sábado, 10/5/2008

Operação Santa Tereza - Advogado investigado quer que processo tramite no STF

O advogado Ricardo Tosto, réu na ação penal instaurada a partir da Operação Santa Tereza, da PF, que apura desvios em contratos com o BNDES, ajuizou Reclamação 6036, com pedido de liminar, no STF.

O advogado Ricardo Tosto, réu na ação penal instaurada a partir da Operação Santa Tereza, da PF, que apura desvios em contratos com o BNDES, ajuizou Reclamação 6036, com pedido de liminar, no STF.
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segunda-feira, 20/8/2007

Câmara aprova PL que obriga as empresas com mais de 70 empregados a oferecer assistência gratuita em creches e pré-escolas

Camara Aprovado PL que obriga as empresas com mais de 70 empregados a oferecer assistencia gratuita em creches e pre-escolas A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou na ultima quarta-feira o Proje...

Camara Aprovado PL que obriga as empresas com mais de 70 empregados a oferecer assistencia gratuita em creches e pre-escolas A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou na ultima quarta-feira o Proje...
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quarta-feira, 28/3/2007

Porandubas nº 90

IMAGEM NEGATIVA O prefeito de Sao Paulo, Gilberto Kassab, acaba de colher mais uma safra de produtos ruins na floresta da imagem. Pesquisa do Datafolha exibe o indice de 42% na area da avaliacao pessima e ruim. Sera dificil – para nao dize...

IMAGEM NEGATIVA O prefeito de Sao Paulo, Gilberto Kassab, acaba de colher mais uma safra de produtos ruins na floresta da imagem. Pesquisa do Datafolha exibe o indice de 42% na area da avaliacao pessima e ruim. Sera dificil – para nao dize...
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