O que saiu em Migalhas sobre Roberto Solimene

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Solimene

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terça-feira, 4/8/2020

Obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde custearem capacete de órtese craniana

Operadoras não podem negar o fornecimento de capacete para tratamento de braquicefalia e plagiocefalia.

... 0019016-09.2009, rel. Des. Roberto Solimene, 6a Câm.. Dir. Priv. A propósito, referida negativa infringe as súmulas 96 e 102 do Eg. TJ/SP: Súmula 96: Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não...
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terça-feira, 20/10/2015

Lei Maria da Penha deve ser aplicada em favor de transexual

Magistrada salientou que a expressão "mulher" contida na lei diz respeito tanto ao sexo feminino quanto ao gênero, referente à construção social do indivíduo.

...desembargadores Sérgio Coelho e Roberto Solimene. A decisão foi por maioria de votos.Veja a decisão.
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segunda-feira, 21/11/2011

Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?

O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais.

...concluiu. "Os desembargadores Roberto Solimene e Percival Nogueira também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, dando provimento em parte ao apelo, apenas para reduzir o valor indenizatório...
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sexta-feira, 22/7/2011

TJ/SP nega indenização a investidor que alegava não ter autorizado transação na bolsa de valores

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em sessão realizada no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença de 1ª instância que negou ação declaratória de inexibilidade de débito cumulada com pedido de in...

...Desembargadores PAULO ALCIDES (Presidente), ROBERTO SOLIMENE E PERCIVAL NOGUEIRA. São Paulo, 14 de julho de 2011. PAULO ALCIDES PRESIDENTE E RELATOR VOTO N° 11.217 RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. AÇÃO...
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sexta-feira, 22/7/2011

Justiça de SP nega danos morais a policiais por cena de novela

Decisões das comarcas de Itapeva/SP e São Carlos/SP negaram pedidos de indenização por danos morais propostos por policiais militares contra a Rede Globo de Televisão. A alegação era de que uma cena veiculada na novela "Insensato Coração" t...

...sensibilidade. O revisor, Des. Roberto Solimene, acrescentou que não nos é dado esquecer que a vida em sociedade também nos leva a desenvolver sistemas de proteção, verdadeiros para-choques sensoriais, pelos quais...
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SP nega indenização por publicação de fotos no Orkut

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega pedido de indenização a uma mulher que pretendia obter reparação por danos morais em razão da publicação de fotos suas e de sua filha na rede de relacionamento Orkut.

...Desembargadores PAULO ALCIDES (Presidente) e ROBERTO SOLIMENE. São Paulo, 14 de julho de 2011 PERCIVAL NOGUEIRA RELATOR Voto n° 13.147 Apelação Cível n° 0007814-20.2008.8.26.0152 (990.10.183569-0) Comarca:...
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segunda-feira, 13/6/2011

TJ/SP - Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em sessão realizada no dia 9/6, negou o recurso de apelação proposta pela menor M.C.F.A. contra a sentença que julgou procedente a ação de retificação de seu registro de nascimento ajuizada por seu p...

...recurso. Os desembargadores Roberto Solimene, revisor, e Vito Guglielmi, 3º juiz, também participaram do julgamento. _______
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segunda-feira, 23/5/2011

TJ/SP - Negado recurso do Banco BMD S/A

A 6ª câmara de Direito Privado do Tribunal bandeirante negou recurso do Banco BMD S/A, que ajuizou ação revocatória pretendendo a declaração de ineficácia do ato de transferência da participação societária das empresas EPOF e GARDA, retorna...

...unânime. Os desembargadores Roberto Solimene e Percival Nogueira participarem do julgamento. Processo : Apelação 0629526-57-20008.260100 - clique aqui. Clique aqui e leia a íntegra do acórdão. Frases do julgamento...
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sexta-feira, 12/11/2010

Advogados comentam a condenação de Pimenta Neves

Fábio Barbalho Leite e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam a condenação de Antonio Marcos Pimenta Neves pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide.

...relatado pelo desembargador Roberto Solimene (apelação 994.09.335716-3) em final de setembro do corrente, manteve a condenação de Antonio Marcos Pimenta Neves em indenização por danos morais em favor dos pais da jornalista...
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sexta-feira, 22/10/2010

Marta Suplicy não deve pagar indenização por danos morais a magistrado

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou ontem, 21/10, improcedente ação indenizatória movida pelo juiz Italo Morelle contra Marta Suplicy. Em seu pedido, o magistrado afirma ter se sentido ofendido pelo fato de Marta Suplicy, então p...

...recurso os desembargadores Roberto Solimene, revisor, e Sebastião Carlos Garcia, 3º juiz. Processo : 994.06.018323-9 _____________
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quinta-feira, 30/9/2010

TJ/SP julga processo e fixa indenização no caso Pimenta Neves

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou hoje, 30/9, recurso de indenização em favor da família de Sandra Gomide, assassinada pelo jornalista Pimenta Neves.

...demais desembargadores, Roberto Solimene (relator) e Sebastião Carlos Garcia (revisor). O advogado de Pimenta Neves manifestou a intenção de entrar com novo recurso. Pimenta Neves foi condenado pela morte de Sandra...
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quinta-feira, 16/9/2010

MIGALHAS nº 2.472

Quinta-feira, 16 de setembro de 2010 - Migalhas n? 2.472 - Fechamento as 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barros Ribeiro Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

...entrevista o desembargador Roberto Solimene, do TJ/SP. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às 10h, na TV Justiça. Viva ! Evento : O...
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terça-feira, 18/12/2007

MIGALHAS nº 1.802

Terca-feira, 18 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.802 - Fechamento as 10h23. "Aos estagiarios de um escritorio de advocacia, e de resto a quaisquer outros, de qualquer setor, deve-se prevenir de que o estagio e sedutor e enganoso. E...

MIGALHAS nº 1.802
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