O que saiu em Migalhas sobre Roberto Vieira
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Vieira

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sexta-feira, 6/12/2019

A advocacia contra ex cliente: parâmetros e limites

Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior

Ao patrocinar interesses voltados contra ex clientes ou ex empregadores, exige o art. 21 do CED que se resguarde o sigilo profissional.

... OAB/Rondônia e M.G.F. (Advs.: Roberto Vieira OAB/RO 742 e Outro). Relator: Conselheiro Federal Leonardo Accioly da Silva (PE). EMENTA 072/2012/SCA-TTU. Nas relações do causídico com o cliente o elemento mais importante é a confiança. O advogado,...
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quarta-feira, 21/11/2018

Ministro Noronha mantém decisão que permite chapa da OAB/RJ usar nome “Lava Jato”

OAB/RJ pediu suspensão de decisão de desembargador do TRF da 2ª região ao STJ.

...interposto pelo advogado Roque Z. Roberto Vieira, que encabeça a nominata, o desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do TRF da 2ª região, entendeu que sem previsão que vede o uso do nome, quer seja em...
Ministro Noronha mantém decisão que permite chapa da OAB/RJ usar nome “Lava Jato”
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terça-feira, 6/11/2018

Liminar permite que chapa da OAB/RJ seja registrada com nome "Lava Jato"

Decisão é do juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª vara Federal do Rio de Janeiro.

...seccional, o advogado Roque Z. Roberto Vieira, que encabeça a chapa, impetrou mandado de segurança para que fosse autorizado o uso do vernáculo para designar o nome da legenda. O advogado sustentou que a decisão da OAB...
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sexta-feira, 13/1/2017

O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual

Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro per...

Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro per...
O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual
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segunda-feira, 16/11/2015

Felipe Santa Cruz é reeleito presidente da OAB/RJ

Ronaldo Eduardo Cramer Veiga foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.

...Leandro Mello Frota e Roque Z Roberto Vieira receberam o percentual de 14,91%, 13,55% e 3,50% de votos, respectivamente. Presidente/Vice Votos % Felipe Santa Cruz e Ronaldo Eduardo Cramer Veiga 37.002...
Felipe Santa Cruz é reeleito presidente da OAB/RJ
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quinta-feira, 9/3/2006

MIGALHAS nº 1.369

Quinta-feira, 9 de março de 2006 - Migalhas nº 1.369 - Fechamento às 11h. "Não basta possuir olhos grandes; é preciso enchê-los; é como os alexandrinos que são os mais belos versos do mundo, contanto que signifiquem alguma ...

MIGALHAS nº 1.369
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terça-feira, 9/9/2003

Decreto nº 4.829/03 - O Comitê Gestor da Internet

Leia na íntegra o documento assinado pelo presidente

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Decreto nº 4.829/03 - O Comitê Gestor da Internet
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