O que saiu em Migalhas sobre Roberval Belinati

O que saiu em Migalhas sobre Roberval Belinati

/depeso
quarta-feira, 21/8/2019

A insignificação no crime de sonegação fiscal de tributo de competência do Distrito Federal

Referido princípio se fundamenta, em um primeiro momento, não na relevância do bem jurídico atingido, ou em uma valoração subjetiva, mas, sobretudo, na extensão do dano provocado pela conduta ilícita praticada.

... Acórdão n.463854, Rel. Des. Roberval Casemiro Belinati, 2ª Turma Criminal, DJE 22/11/10.  3 STJ, HC 480.916/SP, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, DJe 21/6/19.  4 STJ, HC 480.916/SP, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, DJe 21/6/19. 5...
/quentes
segunda-feira, 25/11/2013

João Ricardo dos Santos Costa é eleito presidente da AMB

A Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do TJ/RS, foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.

...Eleitoral da AMB, desembargador Roberval Belinati. A chapa AMB para os Magistrados - Justiça para o Brasil, comandada pelo Desembargador Roberto Bacellar, do TJ/PR, obteve 3.746 votos (39,50%). . Brancos e nulos...
/quentes
quinta-feira, 26/4/2012

TJ/DF mantém prisão domiciliar e julgamento no júri de Nenê Constantino

Dono da Gol está sendo acusado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, praticado contra seu ex-genro, em 2008.

...recurso, pela manutenção da prisão. Roberval Belinati ressaltou que a prisão é necessária porque Constantino reitera na prática de crimes, sobretudo contra a vida de seus desafetos, já estando respondendo a outros dois...
/quentes
segunda-feira, 11/4/2011

Juiz do CNJ visita Coordenadoria do Múltiplas Portas do TJ/DF

No dia 8, o juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, visitou a Coordenadoria-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça, do TJ/DF. Durante a visita, André Gomma esclareceu os termo...

...judiciais. O desembargador Roberval Casemiro Belinati, Coordenador-Geral do Sistema Múltiplas Portas, agradeceu a visita do Juiz André Gomma, afirmando que a direção do Tribunal de Justiça está muito empenhada em ampliar...
/quentes
segunda-feira, 29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

...entidade, desembargador Roberval Casemiro Belinati. A chapa AMBCOMVOCÊ (chapa 2), comandada pelo juiz de Direito Gervásio Santos, do Maranhão, recebeu 4.135 votos no total. A diferença foi de 417 votos. Brancos e nulos...
/depeso
quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
/quentes
quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A historia do TJ/DF remonta a instituicao judiciaria na cidade de Salvador Historico Sao tres o numero de versoes sobre a origem do TJ/DF : 1? tese A ...

TJ/DF A historia do TJ/DF remonta a instituicao judiciaria na cidade de Salvador Historico Sao tres o numero de versoes sobre a origem do TJ/DF : 1? tese A ...
/quentes
segunda-feira, 9/2/2009

Juiz Fernando Habibe é o novo desembargador do TJ/DF

O Juiz Fernando Antônio Habibe Pereira foi promovido, por unanimidade, a Desembargador do TJ/DF, no último dia 6. O magistrado foi escolhido durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo. O julgador vai ocupar a vaga deixada pelo Desemb...

O Juiz Fernando Antônio Habibe Pereira foi promovido, por unanimidade, a Desembargador do TJ/DF, no último dia 6. O magistrado foi escolhido durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo. O julgador vai ocupar a vaga deixada pelo Desemb...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/3/2008

MIGALHAS nº 1.854

Segunda-feira, 10 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.854 - Fechamento as 11h. "E essencial saber o que se deve observar." Clarice Lispector, reescrevendo as "Historias Extraordinarias de Allan Poe", in "Os Crimes da Rua Morgue"...

MIGALHAS nº 1.854
/amanhecidas
quarta-feira, 5/3/2008

MIGALHAS nº 1.851

Quarta-feira, 5 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.851 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Lex Mercator International Education (Clique aqui) _______________ ______...

MIGALHAS nº 1.851
/amanhecidas
quarta-feira, 27/2/2008

MIGALHAS nº 1.846

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008 - Migalhas n? 1.846 - Fechamento as 11h. "Conheci, certa vez, sortida e avara pessoa que costumava dizer : tem cuidado com os centimos, que as moedas grandes cuidam-se por si sos." Lord Chesterfield...

MIGALHAS nº 1.846
/amanhecidas
segunda-feira, 11/2/2008

MIGALHAS nº 1.834

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008 - Migalhas n? 1.834 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : EPD - Escola Paulista de Direito (Clique aqui) _______________ __...

MIGALHAS nº 1.834
Não há mais resultados para serem exibidos.