O que saiu em Migalhas sobre Roberval Casemiro Belinati
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Roberval Casemiro Belinati

/depeso
quarta-feira, 21/8/2019

A insignificação no crime de sonegação fiscal de tributo de competência do Distrito Federal

Referido princípio se fundamenta, em um primeiro momento, não na relevância do bem jurídico atingido, ou em uma valoração subjetiva, mas, sobretudo, na extensão do dano provocado pela conduta ilícita praticada.

... Acórdão n.463854, Rel. Des. Roberval Casemiro Belinati, 2ª Turma Criminal, DJE 22/11/10.  3 STJ, HC 480.916/SP, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, DJe 21/6/19.  4 STJ, HC 480.916/SP, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, DJe 21/6/19. 5...
A insignificação no crime de sonegação fiscal de tributo de competência do Distrito Federal
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segunda-feira, 11/4/2011

Juiz do CNJ visita Coordenadoria do Múltiplas Portas do TJ/DF

No dia 8, o juiz André Gomma, membro do Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, visitou a Coordenadoria-Geral do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça, do TJ/DF. Durante a visita, André Gomma esclareceu os termo...

...judiciais. O desembargador Roberval Casemiro Belinati, Coordenador-Geral do Sistema Múltiplas Portas, agradeceu a visita do Juiz André Gomma, afirmando que a direção do Tribunal de Justiça está muito empenhada em ampliar...
Juiz do CNJ visita Coordenadoria do Múltiplas Portas do TJ/DF
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segunda-feira, 29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

...entidade, desembargador Roberval Casemiro Belinati. A chapa AMBCOMVOCÊ (chapa 2), comandada pelo juiz de Direito Gervásio Santos, do Maranhão, recebeu 4.135 votos no total. A diferença foi de 417 votos. Brancos e nulos...
Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB
/depeso
quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
Contratos bancários
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quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF
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segunda-feira, 10/3/2008

MIGALHAS nº 1.854

Segunda-feira, 10 de março de 2008 - Migalhas nº 1.854 - Fechamento às 11h.   "É essencial saber o que se deve observar." Clarice Lispector, reescrevendo as "Histórias Extraordinárias de Allan Poe", in "Os Crimes da Rua Morgue"...

MIGALHAS nº 1.854
MIGALHAS nº 1.854
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segunda-feira, 11/2/2008

MIGALHAS nº 1.834

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.834 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : EPD - Escola Paulista de Direito (Clique aqui) _______________ __...

MIGALHAS nº 1.834
MIGALHAS nº 1.834
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