O que saiu em Migalhas sobre Rocha Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rocha Neto

Alcimor Aguiar Rocha Neto

Alcimor Aguiar Rocha Neto

Migalheiro desde janeiro/2005.

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Pedro C. da Rocha Neto

Pedro C. da Rocha Neto

Migalheiro desde maio/2020.

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segunda-feira, 11/5/2020

Do ócio criativo ao ócio destrutivo em tempos de pandemia

A capacidade de produção de informações, bem como a velocidade de (sua) propagação, para o bem e para o mal, é impressionantemente aderente à sociedade e, ao mesmo tempo, assustadoramente hipnotizante, em especial, em tempos de pós-verdade.

... _________ *Pedro C. da Rocha Neto é advogado, Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. É mestrado em Planejamento e Políticas Públicas. Exerce atualmente o cargo de Secretário Executivo da...
Do ócio criativo ao ócio destrutivo em tempos de pandemia
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quarta-feira, 9/8/2006

Constituição e mudança social

Alcimor A. Rocha Neto

Os debates acadêmicos em torno de temáticas constitucionais não raro são enxergados como sem aplicabilidade prática. De fato a regra é que as conclusões a que se chega quando das discussões acerca de problemas constitucionais não transborda...

Os debates acadêmicos em torno de temáticas constitucionais não raro são enxergados como sem aplicabilidade prática. De fato a regra é que as conclusões a que se chega quando das discussões acerca de problemas constitucionais não transborda...
Constituição e mudança social
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quarta-feira, 9/8/2006

MIGALHAS nº 1.472

Quarta-feira, 9 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.472 - Fechamento às 9h.   "Nenhuma polícia é mais poderosa para a conservação da sociedade como a Justiça." Duarte da Ponte Ribeiro (1794-1878) Pesquisa Datafolha* : Lula 47% - Ger...

MIGALHAS nº 1.472
MIGALHAS nº 1.472
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segunda-feira, 7/8/2006

CPI e fato determinado

Alcimor A. Rocha Neto

Não se pode resolver problemas do presente com soluções do passado, do mesmo modo que não se há de enxergar uma nova realidade usando lentes antigas. Daí porque se deve reler e se revisitar a antiga concepção de separação dos poderes que pa...

Não se pode resolver problemas do presente com soluções do passado, do mesmo modo que não se há de enxergar uma nova realidade usando lentes antigas. Daí porque se deve reler e se revisitar a antiga concepção de separação dos poderes que pa...
CPI e fato determinado
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segunda-feira, 7/8/2006

MIGALHAS nº 1.470

Segunda-feira, 7 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.470 - Fechamento às 11h.   Onze de Agosto As praias não se vêem... Nenhuma fragoa, Nenhuma catadupa... O tempo avança, Majestoso Amazonas, que deságua, Que no Infinito int...

MIGALHAS nº 1.470
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sexta-feira, 17/3/2006

Política v.s. Direito – Os Limites da Jurisdição Constitucional

Alcimor A. Rocha Neto

Paira em torno da figura institucional da Corte Constitucional aspectos muito polêmicos que normalmente se concentram em um ponto, essencialmente. A tensão entre política e Direito que no fundo lança ao ar o seguinte questionamento: os grav...

Paira em torno da figura institucional da Corte Constitucional aspectos muito polêmicos que normalmente se concentram em um ponto, essencialmente. A tensão entre política e Direito que no fundo lança ao ar o seguinte questionamento: os grav...
Política v.s. Direito – Os Limites da Jurisdição Constitucional
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sexta-feira, 17/3/2006

MIGALHAS nº 1.375

Sexta-feira, 17 de março de 2006 - Migalhas nº 1.375 - Fechamento às 10h.   "O silêncio é o pudor dos grandes caracteres." José Maria Marti (1853 - 1895) Incêndio Para tentar proteger o ministro Palocci, o presidente Lula e o PT...

MIGALHAS nº 1.375
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quinta-feira, 19/1/2006

O ômega da história

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...
O ômega da história
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quarta-feira, 18/1/2006

Migalhas nº 1.336

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.336 - Fechamento às 13h. "Amigo que não valha e faca que não talha, não me dá migalha" Adágio popular No lugar O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA mandou um c...

Migalhas nº 1.336
Migalhas nº 1.336
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quarta-feira, 18/1/2006

Restituição de ICMS por pagamento indevido

Algumas questões relativas à problemática sobre a qual ora nos propusemos a escrever, ainda são objeto de profundas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Trataremos aqui da restituição do ICMS que haja sido pago a maior, isto é, ind...

Algumas questões relativas à problemática sobre a qual ora nos propusemos a escrever, ainda são objeto de profundas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Trataremos aqui da restituição do ICMS que haja sido pago a maior, isto é, ind...
Restituição de ICMS por pagamento indevido
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terça-feira, 17/1/2006

Hermenêutica Constitucional e Direito Ambiental

Alcimor A. Rocha Neto

O precípuo objetivo da lei ambiental – trata-se até de uma obviedade o que diremos – é proteger o Meio Ambiente de degradações, perdas, destruições e etc. Partindo deste pressuposto, podemos chegar à conclusão de que qualquer ação que vise ...

O precípuo objetivo da lei ambiental – trata-se até de uma obviedade o que diremos – é proteger o Meio Ambiente de degradações, perdas, destruições e etc. Partindo deste pressuposto, podemos chegar à conclusão de que qualquer ação que vise ...
Hermenêutica Constitucional e Direito Ambiental
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segunda-feira, 16/1/2006

MIGALHAS nº 1.334

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.334 - Fechamento às 14h. “Se toda a ilusão frustradase tornasse assombração,que casa mal assombradanão seria o coração !" P. E Celso de Carvalho Contabilidade política Além do ...

MIGALHAS nº 1.334
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quarta-feira, 30/11/2005

Desafio - Qual argumento ?

Desafio - Qual argumento ? Migalhas aceitou na última sexta-feira, 25/11, o desafio proposto pelo leitor Ramalho Ortigão (Migalhas 1.300) que dando uma espicaçada sugeria uma disputa para saber "Qual será o ar...

Desafio - Qual argumento ? Migalhas aceitou na última sexta-feira, 25/11, o desafio proposto pelo leitor Ramalho Ortigão (Migalhas 1.300) que dando uma espicaçada sugeria uma disputa para saber "Qual será o ar...
Desafio - Qual argumento ?
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sexta-feira, 16/9/2005

MIGALHAS nº 1.254

Sexta-feira, 16 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.254 - Fechamento às 10h."Numa democracia é fundamental que todos sejam ouvidos. Os que não conseguirem ser ouvidos poderão ser narizes e bocas." Millôr Fernandes Sem pedir penico Sobr...

MIGALHAS nº 1.254
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segunda-feira, 2/5/2005

MIGALHAS nº 1.158

Segunda-feira, 2 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.158 - Fechamento às 9h23.     "[...] a mais inelutável de todas as influências que atuam sobre a formação da natureza humana, em todos os seus elementos, é a mulher. Mãe, amante, esposa, f...

MIGALHAS nº 1.158
MIGALHAS nº 1.158
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quinta-feira, 31/3/2005

MIGALHAS nº 1.138

Quinta-feira, 31 de março de 2005 - Migalhas nº 1.138 - Fechamento às 11h18.                                           "Honesta fama est alterum patrimonium" (Uma reputação honrada é um segundo patrimônio) Provérbio Não existe mais "...

MIGALHAS nº 1.138
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terça-feira, 8/3/2005

MIGALHAS nº 1.122

Terça-feira, 8 de março de 2005 - Migalhas nº 1.122 - Fechamento às 10h19.                                              Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Saint Paul Institute...

MIGALHAS nº 1.122
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