O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pamplona
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pamplona

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Migalheiro desde outubro/2004.

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP; Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador (UNIFACS).

/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...e Virtual", com os autores Rodolfo Pamplona Filho e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. Acompanhe pelo Instagram @claizgunca e @rpamplonafilho. "O STJ e a Cidadania" é o nome do livro que será lançado dia 7/10, no canal do YouTube IPEJA...
MIGALHAS nº 4.939
/coluna/migalhas-contratuais
sexta-feira, 8/5/2020

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19.

... remissão, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona definem os requisitos subjetivos em dois pontos, a saber: "ânimo de perdoar: o ato de perdoar é uma manifestação volitiva. Assim, em regra, deve ser expressa, somente de admitindo excepcionalmente o perdão...
Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19
/amanhecidas
sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

... Trabalho - 2ª Edição", de Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza, uma das obras mais completas no âmbito do direito processual do trabalho (clique aqui). Migalhíssimas A PUC-SP realiza, dias 29 e 30/5 e 26 e 27/6, o curso "Elaboração...
MIGALHAS nº 4.797
/depeso
sexta-feira, 27/9/2019

Boa fé contratual: paradigma substancial para o equilíbrio econômico do contrato de seguro

Tais perspectivas evidenciam o comportamento das partes contratantes, considerando que a primeira aponta para uma regra de conduta comportamental, fundada na ética, e exigibilidade jurídica.

... 2019. GAGLIANO, Pablo Stouze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de Direito Civil: contratos em espécie. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp 1.441.620 - ES (2014/0055470-7). Fevereiro 2018. Disponível aqui. Acesso...
Boa fé contratual: paradigma substancial para o equilíbrio econômico do contrato de seguro
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/9/2019

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil.

...de Brito, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona, entre outros" (TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Volume 3. Teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 317). Não restam dúvidas de que é necessário adaptar...
A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil
/depeso
terça-feira, 30/7/2019

Teoria do adimplemento substancial e o contrato de seguro

Tarcilla Pereira Faria

Num primeiro momento, não há como definir uma forma exata para a aplicação da teoria do adimplemento substancial, ante a imprescindibilidade da detida análise do caso concreto, pois é preciso cautela na apreciação dos casos.

... delimitou Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona : “é um princípio jurídico de conteúdo indeterminado, que se compreende na medida em que lhe reconhecemos o precípuo efeito de impor limites à liberdade de contratar, em prol do bem comum”.  A partir de...
Teoria do adimplemento substancial e o contrato de seguro
/depeso
quinta-feira, 27/6/2019

O compliance e seus efeitos nas relações contratuais

A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.

... Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona4 Filho de uma diretriz principiológica de fundo ético e espectro eficacial jurídico. Vale dizer, a boa-fé se traduz em um princípio de substrato moral, que ganhou contornos e matriz de natureza jurídica cogente....
O compliance e seus efeitos nas relações contratuais
/quentes
sexta-feira, 8/2/2019

Editora Saraiva apresenta cinco temas atuais de Direito Civil

Com a atual conjuntura do país, existem alguns temas que começam a requerer mais atenção tanto do profissional no Direito, quanto da população em geral.

... Civil são Pablo Stolze e o Rodolfo Pamplona, autores das obras "Manual de Direito Civil – volume único", e do "Novo Curso de Direito Civil", com 7 volumes. Nas obras, os professores abordam todos os temas que envolvem os principais pontos da disciplina. Texto...
Editora Saraiva apresenta cinco temas atuais de Direito Civil
/depeso
quarta-feira, 9/12/2015

O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ

Antonio Sanches

Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo.

...colaboração, cooperação etc. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (2011, p. 106), iniciando sua fala salientando o caráter exemplificativo de qualquer rol que se proponha da demonstrar o conteúdo da boa-fé objetiva citam...
O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ
/depeso
segunda-feira, 24/3/2014

O assédio sexual e a revista íntima no ambiente de trabalho

Aline Carla Lopes Belloti e Vítor Santos de Godoi

Abuso de mulheres é uma realidade social que urge por mudança.

...conforme explana o jurista Rodolfo Pamplona. Em outras palavras, é qualquer ação de cunho erótico indesejada pela vítima, que lhe cause constrangimento. Ressalta-se que para a caracterização do assédio sexual não há...
O assédio sexual e a revista íntima no ambiente de trabalho
Não há mais resultados para serem exibidos.