O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pellizari
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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Pellizari

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quarta-feira, 17/2/2021

Morador agredido por estar com cachorra em elevador receberá R$ 20 mil

Foi fixada reparação também à esposa da vítima em R$ 10 mil.

... desembargador relator, Rodolfo Pellizari, ficaram evidentes os elementos que caracterizam o ato ilícito, aptos a ensejarem a condenação do réu a indenizar a vítima. “Ainda que tenha havido agressões verbais entre as partes, foi o réu quem deu início...
Morador agredido por estar com cachorra em elevador receberá R$ 20 mil
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sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... 2208152-58.2019.8.26.0000; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 22/10/19; Data de Registro: 22/10/19. 7 Clique aqui 8...
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã
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quinta-feira, 2/4/2020

Coronavírus e a prisão civil do devedor de alimentos

A prisão ou não do devedor de alimentos passa pela aceitação ou não da justificativa apresentada; passa pela análise e valoração da prova produzida. Portanto, aprioristicamente, não se pode afirmar uma coisa ou outra; a solução não é fácil...

... Alimentos Relator(a): Rodolfo Pellizari Comarca: São Paulo Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/12/2019 Data de publicação: 13/12/2019   Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - Execução de alimentos – Decisão em que rejeitadas...
Coronavírus e a prisão civil do devedor de alimentos
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quarta-feira, 25/3/2020

TJ/SP anula homologação de perícia de profissional sem qualificação pertinente

A perícia foi produzida por perito contábil, quando deveria ser realizada por perito atuarial.

... atuarial. O relator, desembargador Rodolfo Pellizari, levou em consideração precedente vinculante do STJ que extrai o entendimento de que reconhecida a abusividade do reajuste, a apuração de percentual adequado deverá se realizar por intermédio de...
TJ/SP anula homologação de perícia de profissional sem qualificação pertinente
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terça-feira, 7/1/2020

Perfil em Instagram que mandava directs caluniosos não será removido

Usuário deverá ser identificado para medidas legais cabíveis.

... expressão. Responsabilidade Relator, o desembargador Rodolfo Pellizari considerou ausentes os elementos capazes de justificar a remoção integral do perfil. “As redes sociais se caracterizam como fonte de divulgação e transmissão de informações,...
Perfil em Instagram que mandava directs caluniosos não será removido
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

... 2269263-77.2018.8.26.0000; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/01/2019; Data de Registro: 07/01/2019)" Os julgados prestigiaram a aplicação...
Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15
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segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...2213927-25.2017.8.26.0000; relator (a): Rodolfo Pellizari; órgão julgador: 6ª câmara de Direito Privado; foro regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível; data do julgamento: 12/12/17; data de registro: 12/12/17);...
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
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segunda-feira, 3/12/2018

Mulher pagará dano moral a atual do ex por ofendê-la no Facebook

Valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

...apelação, desembargador Rodolfo Pellizari, destacou em seu voto: "A autora da ação tem mesmo direito a que seu patrimônio personalíssimo seja mantido incólume e livre de moléstias gratuitas e, diante do elevado grau...
Mulher pagará dano moral a atual do ex por ofendê-la no Facebook
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quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...0900626-14.2012.8.26.0506, Rel. Rodolfo Pellizari, 6ª Câmara de Direito Privado, j.10/08/2018, grifou-se) "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. MAGISTRADO QUE, EM VIRTUDE DA SUCUMBÊNCIA...
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quarta-feira, 11/7/2018

Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.

...financeiro O relator do agravo, Rodolfo Pellizari, afirmou que o executado passou um revés financeiro e não pode cumprir o ônus que lhe fora imposto. "O fez até o término de suas reservas financeiras, mas,...
Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão
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segunda-feira, 12/3/2018

Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcio

Justiça determinou a alteração de todos os documentos sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

...julgamento os desembargadores Rodolfo Pellizari - relator - Vito Gugliemi e Percival Nogueira. Processo: 1012886-30.2015.8.26.0344 Informações: TJ/SP.
Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcio
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segunda-feira, 19/2/2018

Google pode comunicar usuários motivo de exclusão dos vídeos sobre exposição Queermuseu

Liminar havia proibido a empresa de fazer a comunicação, atendendo a pedido feito com base no Marco Civil da Internet.

...agravo, o desembargador Rodolfo Pellizari destacou que, de acordo com o art. 20 do Marco Civil da Internet, como regra, caberá ao provedor de aplicações de internet comunicar ao usuário diretamente responsável os motivos e...
Google pode comunicar usuários motivo de exclusão dos vídeos sobre exposição Queermuseu
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sexta-feira, 22/2/2013

Desembargador aposentado do TJ/SP é denunciado por fraude em acórdão

Ele teria declaração falsa alterando resultado de julgamento.

...denúncia foi recebida pelo juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª vara Criminal de SP. Processo Em 2007 o TJ/SP debruçou-se sobre o caso do ex-guarda civil Manoel Henrique Queiroz, condenado em 1957 sob a acusação de molestar...
Desembargador aposentado do TJ/SP é denunciado por fraude em acórdão
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