O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Viana
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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Viana

Rodolfo Viana Pereira

Rodolfo Viana Pereira

Migalheiro desde maio/2020.

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quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

... palestra proferida por Rodolfo Viana no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v.9, n.17, jul./dez. 2017. Disponível clicando aqui. Acesso em: 12 jun. 2020. _________ *Lívia...
Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?
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quinta-feira, 5/8/2010

Estado forte: carta aberta aos candidatos

Marco Aurélio Borges de Paula

Não há dúvida de que o desempenho do exercício do poder público seja aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos - políticos e burocratas - e os cidadãos, a quem os primeiros devem servir de modo eficaz e eficiente, a fim...

...1 (fall), 1971, pp. 184-235. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. São Paulo: Malheiros, 2002. Doutorando,...
Estado forte: carta aberta aos candidatos
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segunda-feira, 6/7/2009

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).
Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa
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