O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Badaro De Castro

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Oposição venceu eleições nesta quinta-feira, 29.

Délio Lins e Silva Jr. concorrerá à presidência da OAB/DF com número 20.

O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

Pleno do Conselho Federal da OAB decidiu ontem, por unanimidade, ingressar com ação no STF para declarar inconstitucional o artigo 18 (inciso I, alínea "a") da LC 75/93, que assegura aos membros do MP da União "sentarem-se no mesmo plano e ...

Segunda-feira, 30 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.928 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (C...

COAF   Nova resolução do Coaf exige mais controle no setor imobiliário   As multas podem variar de 1% até o dobro da operação, ou até 200% do lucro obtido, para quem desobedecer à medida.   Não são mais apenas os ...

Quarta-feira, 8 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.532 - Fechamento às 11h.   "A provarem, de feito, que eu houvesse resvalado em alguns erros de vernaculidade, que é o que se teria provado contra mim, senão essa eterna falibilidade hu...

O culto e renomado Desembargador Federal Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, do alto de sua cátedra acadêmica proferiu recentemente interessante manifestação acerca do Código de Defesa do Consumidor...

Rodrigo Badaró de Castro

Quarta-feira, 13 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.208 - Fechamento às 11h.      "Narciso, foste caluniado pelos homens,por teres deixado cair, uma tarde, na água incolor,a desfeita grinalda vermelha do teu sorriso. Narciso, eu sei que...

Na semana passada, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal defendeu em encontro internacional de Propriedade Internacional a criação de varas especializadas no combate à pirataria, além de citar avanços como a criação de Delegacias Espe...

Segunda-feira, 30 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.176 - Fechamento às 9h45.     Um francês: um galanteador Dois franceses: uma discussão Três franceses: um "ménage".   (Anônimo) MASSUCCI, Folco. Dicionário Humorístico,  SP, 1958...

Assistimos perplexos a edição da Medida Provisória n°. 232, de 30 de dezembro de 2004, com inovações tributárias. Primeiramente, ela materializa a decisão do governo de aumentar em até 30% no Imposto de Renda para empresas prestadoras de se...

Segunda-feira, 21 de março de 2005 - Migalhas nº 1.131 - Fechamento às 10h22.                                              Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Candido de Oliveira - Advogad...

O escritório de advocacia Azevedo Sette Advogados

Com o avanço da ciência, a importância dos recursos naturais aumentou, despertando preocupações dos países acerca de seu uso. No Brasil, estas preocupações culminaram com a edição pelo governo da Medida Provisória 2186-16, em 21 de agosto d...

Quarta-feira, 24 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.054 - Fechamento às 10h22.         "Perdonando troppo a chi falla, si fa ingiustizia a chi non falla." (Perdoando demais a quem faliu, faz-se injustiça a quem não fale.) Baldassare C...