O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Correa Martone

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Correa Martone

Rodrigo Correa Martone

Migalheiro desde junho/2003.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados

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quinta-feira, 28/4/2016

As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

O sistema traz inovações no tocante à comunicação dos atos processuais no direito brasileiro, introduzindo a possibilidade de que os próprios advogados promovam a intimação do advogado da outra parte.

...formalista. _____________ *Rodrigo Correa Martone é advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Stella Oger P. Santos é assistente da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este...
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quinta-feira, 28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2016.

...Imediação Os advogados Rodrigo Correa Martone e Stella Oger P. Santos (Pinheiro Neto Advogados) abordam as vantagens e a aplicabilidade do sistema de imediação, umas das influências do sistema jurídico anglo-saxão no novo...
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terça-feira, 30/10/2007

STF Permite Compensação de Tributos com Precatórios

Em recente decisão proferida no Recurso Extraordinário nº. 550.400-0, o Ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal inovou ao permitir que uma indústria de móveis compensasse o ICMS devido com precatórios alimentares que havia adquirido ...

Em recente decisão proferida no Recurso Extraordinário nº. 550.400-0, o Ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal inovou ao permitir que uma indústria de móveis compensasse o ICMS devido com precatórios alimentares que havia adquirido ...
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terça-feira, 30/10/2007

MIGALHAS nº 1.770

Terca-feira, 30 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.770 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilson Theodoro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

MIGALHAS nº 1.770
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quinta-feira, 25/10/2007

MIGALHAS nº 1.767

Quinta-feira, 25 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.767 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Campus-Elsevier - Campus Juridico (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 1.767
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segunda-feira, 1/10/2007

Devedores tributários poderão ser encaminhados ao Serasa

Conforme vem sendo amplamente veiculado pela imprensa nacional, o Governo Federal editará, nas próximas semanas, uma norma que possibilitará à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) encaminhar o nome de contribuintes (pessoas físic...

Conforme vem sendo amplamente veiculado pela imprensa nacional, o Governo Federal editará, nas próximas semanas, uma norma que possibilitará à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) encaminhar o nome de contribuintes (pessoas físic...
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segunda-feira, 1/10/2007

MIGALHAS nº 1.750

Segunda-feira, 1? de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.750 - Fechamento as 10h. "As decisoes atrevidas e ousadas parecem, a primeira vista, felizes, mas tornam-se de dificil execucao quando postas em pratica, e geralmente acabam mal."...

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terça-feira, 23/1/2007

Possibilidade de restituição e suspensão de cobrança do ICMS incidente sobre a demanda contratada de energia elétrica

Várias empresas, por não poderem correr o risco de interromper o exercício de suas regulares atividades pela eventual insuficiência no fornecimento de energia elétrica, celebram contratos com as empresas concessionárias do serviço público d...

Várias empresas, por não poderem correr o risco de interromper o exercício de suas regulares atividades pela eventual insuficiência no fornecimento de energia elétrica, celebram contratos com as empresas concessionárias do serviço público d...
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terça-feira, 23/1/2007

MIGALHAS nº 1.580

Terca-feira, 23 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.580 - Fechamento as 10h.   "Direito tem quem direito anda" distico de um caminhao - rodovia Dutra, na altura de Aparecida do Norte, hoje as 5h11 "Desca engrenado" O Jornal do ...

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quarta-feira, 26/7/2006

Responsabilidade civil do poder público por restrição indevida à emissão de certidão de regularidade fiscal

Eduardo Martinelli Carvalho, Rodrigo Correa Martone e Renato Henrique Caumo

Não resta dúvida que, além da carga tributária a que as empresas brasileiras estão submetidas ser demasiadamente elevada, o sistema tributário nacional, em especial o federal, é extremamente complexo. As próprias autoridades governamentais ...

Não resta dúvida que, além da carga tributária a que as empresas brasileiras estão submetidas ser demasiadamente elevada, o sistema tributário nacional, em especial o federal, é extremamente complexo. As próprias autoridades governamentais ...
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quarta-feira, 26/7/2006

MIGALHAS nº 1.462

Quarta-feira, 26 de julho de 2006 - Migalhas n? 1.462 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Grassano Associados (Clique aqui) ___________ _____________...

MIGALHAS nº 1.462
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quinta-feira, 12/1/2006

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente ...
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segunda-feira, 10/10/2005

IN 563/2005 – Alterações nas regras de compensação de tributos e contribuições federais

No último dia 2.9.2005, foi publicada a Instrução Normativa nº 563 (“IN 563/2005”), da Receita Federal do Brasil, que promoveu alterações em algumas das regras de compensação de tributos e contribuições federais constantes da Instrução Norm...

No último dia 2.9.2005, foi publicada a Instrução Normativa nº 563 (“IN 563/2005”), da Receita Federal do Brasil, que promoveu alterações em algumas das regras de compensação de tributos e contribuições federais constantes da Instrução Norm...
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segunda-feira, 10/10/2005

MIGALHAS nº 1.270

Segunda-feira, 10 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.270 - Fechamento as 10h35. "... l?instinct dicte le devoir et l?intelligence fournit les pretextes pour l?eluder." (... o instinto dita o dever e a inteligencia fornece escusas par...

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segunda-feira, 11/7/2005

Primeira seção do STJ afasta definitivamente o ICMS sobre a atividade dos provedores de acesso

No último dia 11 de maio de 2005, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) finalmente concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (“ERESP”) nº 456.650/PR, afastando, de uma vez por todas, a tributaç...

No último dia 11 de maio de 2005, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) finalmente concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (“ERESP”) nº 456.650/PR, afastando, de uma vez por todas, a tributaç...
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segunda-feira, 11/7/2005

MIGALHAS nº 1.206

Segunda-feira, 11 de julho de 2005 - Migalhas n? 1.206 - Fechamento as 12h. "Verdes mares bravios de minha terra natal, onde canta a jandaia nas frondes da carnauba; Verdes mares, que brilhais como liquida esmeralda aos raio...

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segunda-feira, 25/4/2005

Lei Complementar n° 118, de 9.2.2005 – Alterações ao Código Tributário Nacional (“CTN”)

O presente trabalho tem por objetivo indicar, de forma resumida, as principais alterações promovidas ao CTN pela promulgação da Lei Complementar nº 118, de 9.2.2005 (“LC 118/2005”).

O presente trabalho tem por objetivo indicar, de forma resumida, as principais alterações promovidas ao CTN pela promulgação da Lei Complementar nº 118, de 9.2.2005 (“LC 118/2005”).
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segunda-feira, 25/4/2005

MIGALHAS nº 1.153

Segunda-feira, 25 de abril de 2005 - Migalhas n? 1.153 - Fechamento as 9h25. "Divida: a unica que coisa que se expande a medida que e contraida." Celt Ledo engano O autor da maxima que abre hoje este aprilino informativo nao co...

MIGALHAS nº 1.153
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sexta-feira, 22/8/2003

MIGALHAS nº 747

Sexta-feira, 22 de agosto de 2003 - n? 747 - Fechamento as 8h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : AMARAL GURGEL ADVOGADOS (clique aqui) ____________________ ______________...

MIGALHAS nº 747
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