O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Da Cunha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Da Cunha

Rodrigo da Cunha Pereira

Rodrigo da Cunha Pereira

Migalheiro desde dezembro/2005.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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terça-feira, 16/2/2021

Maternidade socioafetiva

Mesmo quando haja um rompimento da relação conjugal, os vínculos socioafetivos precisam ser preservados, pois isso será um modelo positivo para a criança no momento de estabelecer vínculos afetivos futuros.

... GROENINGA, G.C.; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (org.). Direito de Família e Psicanálise - Rumo a uma nova epistemologia. Rio de Janeiro: imago, p.125-142, 2003. 2- FREUD, S. As transformações do instinto exemplificadas no erotismo anal. In: FREUD,...
Maternidade socioafetiva
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segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Sucessões. 2. Ed. Belo Honrizonte: Del Rey, 2007, p.05. LÔBO, Paulo. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Revista Brasileira de Direito de Família....
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
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quinta-feira, 26/11/2020

A evolução do poder familiar

O poder familiar vem sofrendo mudanças ao longo dos tempos. Nos dias de hoje em que não existe mais apenas um tipo de família é fundamental que o profissional conheça tal evolução.

... fraternos. De acordo com Rodrigo da Cunha Pereira2, as famílias passaram por três fases histórias evolutivas sendo elas: o estado selvagem, a barbárie e a civilização. Nas fases selvagem e barbárie, o homem dentro do contexto geral encontra-se...
A evolução do poder familiar
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sexta-feira, 30/10/2020

O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro

A decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ segue uma tendência internacional e pode auxiliar no debate sobre gênero no Brasil.

... 369-382..  2 PEREIRA, Rodrigo da Cunha.  Para além do binarismo: transexualidades, homoafetividades e intersexualidades. In:DIAS, Maria Berenice;  CARVALHO, Fernanda Leão Barreto. Intersexualidade.  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018....
O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
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sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... Parental. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Tratado de Direito das Famílias. 2. ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2016. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família: Direito Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 6. _________ *Eliette...
Usufruto e administração dos bens de filhos menores
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segunda-feira, 10/8/2020

Relacionamento virtual pode gerar união estável

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

... virtualmente. _________ 1 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Concubinato e união estável. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 13. 2 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Da união estável. In: Direito de Família e o novo Código Civil. Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira...
Relacionamento virtual pode gerar união estável
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quarta-feira, 8/4/2020

A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a ótica jurídica

Rosângela M. A. Zagaglia

O desenvolvimento socioafetivo vai ser configurado de acordo com as variáveis ou os fatores internos de cada criança e os externos que modulam os anteriores.

... 2018. p. 01. 5 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Famílias ensambladas e parentalidade socioafetiva: a propósito da sentença do Tribunal Constitucional, de 30 de novembro de 2007. In: Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, vol. 07, nº 10....
A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a ótica jurídica
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sábado, 22/2/2020

Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte

Entendimento foi aplicado por ministra ao reformar decisão que suspendeu pensão temporária de filha solteira.

... Daniela Zimbrão Ferreira e Rodrigo Ferreira da Cunha, do escritório Ferreira e Zimbrão Advogados Associados, atuaram pela autora no caso. Processo: RESp 1.856.763 Confira aqui a íntegra do acórdão.
Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte
/amanhecidas
sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

...a por Olavo Ferreira e Rodrigo da Cunha, oferecendo capacitação e aperfeiçoamentos para os profissionais graduados em direito. E utilizando o código PROC no ato da matrícula, você ganha 30% de desconto, cortesia da CAMES. Faça já sua inscrição....
MIGALHAS nº 4.797
/amanhecidas
quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... coordenada pelos professores Rodrigo da Cunha e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Matricule-se já! (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Amanda Cristina Barbosa, advogada em Itararé/SP, faturou a obra "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição"...
MIGALHAS nº 4.780
/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... Horizonte: Del Rey, 1996. 2 Rodrigo da Cunha Pereira define paternidade socioafetiva como: “a paternidade formada pelos laços de afeto, com ou sem vínculo biológico. (...) A paternidade socioafetiva tem seu embrião na antiga expressão posse de estado...
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
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domingo, 31/3/2019

Advogados tem atendimento preferencial no acesso às dependências do TRF-2

Medida foi estabelecida pelo presidente do Tribunal.

..., região serrana do RJ, Rodrigo Ferreira da Cunha, que trouxe ao presidente do TRF-2 questão sobre o acesso de advogados ao prédio do Tribunal. Veja a íntegra da portaria.
Advogados tem atendimento preferencial no acesso às dependências do TRF-2
Rodrigo da Cunha Pereira | Família
TV Migalhas
terça-feira, 28/11/2017

Rodrigo da Cunha Pereira | Família

Em entrevista à TV Migalhas, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover.

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

...voluntariamente de conviver com ele" (PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. In: Responsabilidade Civil no Direito de Família, ob. cit., p. 406). Para ele, nesse seu texto mais recente,...
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
Novo CPC - Democratização x Celeridade
TV Migalhas
sexta-feira, 20/5/2016

Novo CPC - Democratização x Celeridade

O novo CPC promete mais celeridade e democratização dos processos. No entanto, para o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e para o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, não é possível conciliar essas duas qualidades.

Novo CPC - Sistema de precedentes
TV Migalhas
quarta-feira, 11/5/2016

Novo CPC - Sistema de precedentes

Os advogados Antonio Carlos Marcato, Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni comentam o sistema de precedentes judiciais trazido pelo novo CPC.

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2015

Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

...entre eles Paulo Lôbo, Luís Edson Fachin e Rodrigo da Cunha. Pois bem. Toda essa introdução me servirá de base para reforçar meu posicionamento e elaborar crítica para um problema que verifiquei recentemente. E já adianto...
Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil
/depeso
terça-feira, 11/8/2015

As aberrações da lei 13.146/2015

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."

...Também causam espécie as considerações de Rodrigo da Cunha Pereira, que aplaude a nova lei, por vê-la alinhada à dignidade da pessoa humana (Lei 13.146 acrescenta novo conceito para capacidade civil. Este autor conclui seu...
As aberrações da lei 13.146/2015
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