O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Da Cunha

Mesmo quando haja um rompimento da relação conjugal, os vínculos socioafetivos precisam ser preservados, pois isso será um modelo positivo para a criança no momento de estabelecer vínculos afetivos futuros.

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

O poder familiar vem sofrendo mudanças ao longo dos tempos. Nos dias de hoje em que não existe mais apenas um tipo de família é fundamental que o profissional conheça tal evolução.

A decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ segue uma tendência internacional e pode auxiliar no debate sobre gênero no Brasil.

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

O desenvolvimento socioafetivo vai ser configurado de acordo com as variáveis ou os fatores internos de cada criança e os externos que modulam os anteriores.

Entendimento foi aplicado por ministra ao reformar decisão que suspendeu pensão temporária de filha solteira.

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

Medida foi estabelecida pelo presidente do Tribunal.

Em entrevista à TV Migalhas, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover.

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

O novo CPC promete mais celeridade e democratização dos processos. No entanto, para o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e para o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, não é possível conciliar essas duas qualidades.

Os advogados Antonio Carlos Marcato, Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni comentam o sistema de precedentes judiciais trazido pelo novo CPC.

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."