O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Da Fonseca Chauvet
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Da Fonseca Chauvet

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quarta-feira, 17/6/2020

Variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos

Para que se justifique o reequilíbrio econômico-financeiro, as alterações de custo deverão ser supervenientes à assinatura do contrato, imprevisíveis, portanto, no ato da assinatura.

... do Trigueiro Fontes Advogados.*Rodrigo da Fonseca Chauvet é integrante do Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do Trigueiro Fontes Advogados. *Vinícius Loureiro Anselmé é integrante do Trigueiro Fontes Advogados.
Variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim......
MIGALHAS nº 4.874
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quarta-feira, 20/5/2020

Tribunais de contas e a pretensão de ressarcimento ao Poder Público

Deve-se aplicar o previsto no artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN), o qual estabelece que “a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva”.

... Trigueiro Fontes Advogados. *Rodrigo da Fonseca Chauvet é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Tribunais de contas e a pretensão de ressarcimento ao Poder Público
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

...o de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Previdência Social Diante do cenário atual e as reformas previdenciárias promovidas, Alessandra Wanderley (CEPED UERJ) analisa a lei...
MIGALHAS nº 4.855
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quinta-feira, 14/5/2020

Regime emergencial de restrição de veículos no município de São Paulo

Foi estipulado que: (I) em dias ímpares somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa ímpares; e, (II) em dias pares, somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa pares.

... Trigueiro Fontes Advogados. *Rodrigo da Fonseca Chauvet é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados. *Ivana Eduarda Dias Arantes é integrante do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
Regime emergencial de restrição de veículos no município de São Paulo
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvete Ivana Eduarda Dias Arantes, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, ressaltam alguns pontos do decreto que instituiu o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de SP. (Clique...
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quarta-feira, 27/3/2013

Novo modelo de concessão ferroviária – Tomada de subsídios 5/13

Rodrigo da Fonseca Chauvet

ANTT tem a intenção de padronizar suas minutas de editais e contratos com base naquelas que vierem a ser definidas para edital atual.

...obras. __________ * Rodrigo da Fonseca Chauvet é sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados. ** O presente trabalho não representa necessariamente a opinião do Escritório, servindo apenas de base para debate entre...
Novo modelo de concessão ferroviária – Tomada de subsídios 5/13
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quarta-feira, 27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

Quarta-feira, 27 de março de 2013 - Migalhas nº 3.087 - Fechamento às 10h45.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveiro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...é abordado pelo advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, da banca Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Ricardo César Dosso, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados,...
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terça-feira, 8/1/2013

MIGALHAS nº 3.033

Terça-feira, 8 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.033 - Fechamento às 10h38.   "O dinheiro gosta de circular na área dos que não precisam dele." Carlos Drummond de Andrade Autonomia... Dilma vetou integralmente o PLC 114/11, que ...

...: Alexandre de Carvalho, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Maria Carolina Martins da Costa. Fachadas Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios...
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terça-feira, 27/11/2012

MIGALHAS nº 3.007

Terça-feira, 27 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.007 - Fechamento às 11h25. "No fim das jornadas parece que o vigor do caminhante se recobra para maior caminho." Camilo Castelo Branco Agora vai O STF já estabeleceu as puniçõ...

...de promover os advogados Rodrigo da Fonseca Chauvet e Maria Carolina Martins da Costa a sócios da banca. Contratado em 2008, Rodrigo atua nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e de Contratos. Já Maria Carolina...
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quarta-feira, 5/9/2012

As recentes alterações na lei das parcerias público-privadas

Rodrigo da Fonseca Chauvet

As inovações conferem maior estímulo à utilização do instituto por entes federativos.

...exercícios." ___________ * Rodrigo da Fonseca Chauvet é advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados ** O presente trabalho não representa necessariamente a opinião do Escritório, servindo apenas de base para...
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quarta-feira, 5/9/2012

MIGALHAS nº 2.953

Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.953 - Fechamento às 10h17.   "Nada mais nobre que um grande progresso espontâneo, nada mais triste que um grande progresso imposto." Eça de Queirós(Clique aqui) Outro prisma ...

...contratações de PPPs. O advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, pontua quais são as inovações que conferem maior estímulo à utilização das PPPs. (Clique aqui) Civilizalhas Na coluna...
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quinta-feira, 18/8/2011

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016

Rodrigo da Fonseca Chauvet

Confira a análise sobre as hipóteses de aplicação do regime e aspectos como a contratação integrada, a inversão de fases na licitação e o contrato de eficiência.

...Jogos Olímpicos de 2016 Rodrigo da Fonseca Chauvet* Por meio da lei 12.462 (clique aqui), de 5 de agosto de 2011, instituiu-se o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O novo regime foi criado com o objetivo...
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016
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quinta-feira, 18/8/2011

MIGALHAS nº 2.696

Quinta-feira, 18 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.696 - Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______...

...as Olimpíadas, o advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, examina as hipóteses de aplicação do regime e os aspectos como contratação integrada, inversão de fases na licitação e...
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quarta-feira, 28/10/2009

As atribuições do Comitê de credores no processo de recuperação judicial

Rodrigo da Fonseca Chauvet

A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (lei 11.101/2005) atribuiu ao Comitê de Credores funções de grande importância nos processos de recuperação judicial, como a fiscalização do todos os personagens na recuperação, dentre os quai...

A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (lei 11.101/2005) atribuiu ao Comitê de Credores funções de grande importância nos processos de recuperação judicial, como a fiscalização do todos os personagens na recuperação, dentre os quai...
As atribuições do Comitê de credores no processo de recuperação judicial
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quarta-feira, 28/10/2009

MIGALHAS nº 2.256

Quarta-feira, 28 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.256 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TWT INFO (Clique aqui) _________________ _____________ "No Br...

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