O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Fernandes Reboucas
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Fernandes Reboucas

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quinta-feira, 28/1/2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.

... Acesso em 15 jan. 2021).7 Rodrigo Fernandes Rebouças, Contratos eletrônicos: formação e validade. São Paulo: Almedina, 2018, p. 131.8 STJ, RMS 59.651/SP, 5ª T., Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julg. 23.4.2019.9 "Alegação de invalidade do documento aditivo...
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

Deise da Silva Oliveira

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... contratos6. Por isso, como alerta Rodrigo Fernandes Rebouças, firmado um contrato e estabilizada sua base objetiva, sua posterior interpretação e/ou pretensão de revisão no exercício de atividade jurisdicional, atrai relevante responsabilidade ao Estado Juiz...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
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sexta-feira, 3/4/2020

Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos

Danielle Portugal de Biazi

Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à dema...

... relevo a ponderação de Rodrigo Fernandes Rebouças7, quando, trabalhando a teoria do capitalismo consciente, sugere uma mudança de paradigma para as empresas, sob o ponto de vista de uma necessária evolução, não para enfraquecer a autonomia privada, mas para...
Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
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quinta-feira, 18/10/2018

JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados

Liminar considera que Estatuto da OAB impõe às sociedades de advogados apenas o registro dos atos constitutivos, diferentemente dos advogados, dos quais, expressamente, é exigida a inscrição.

...curso de Direito do Insper, Rodrigo Fernandes Rebouças. Processo: 5023434-14.2018.4.03.6100
JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados
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quinta-feira, 28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de junho de 2018.

...- 282p.), coordenado por Rodrigo Fernandes Rebouças, é Vitor Moacir Campelo Araújo, advogado em Blumenau/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís...
MIGALHAS nº 4.386
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quinta-feira, 28/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos"

O livro traz artigos que discutem relevantes temas do Direito contratual.

...Direito do Insper. Sobre o coordenador: Rodrigo Fernandes Rebouças é graduado em Direito e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre e doutor em...
Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos"
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quarta-feira, 27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de junho de 2018.

...- 282p.), coordenada por Rodrigo Fernandes Rebouças, apresenta artigos que explicam a dinâmica do mercado, inclusive em seus aspectos jurídicos. Participe. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, o sócio coordenador da...
MIGALHAS nº 4.385
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quarta-feira, 21/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato"

A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.

A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.
Resultado do sorteio da obra "Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato"
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...(Almedina Brasil - 221p.), de Rodrigo Fernandes Rebouças, é Josilene Faria, da banca Araújo e Policastro Advogados, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre...
MIGALHAS nº 4.320
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terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

...(Almedina Brasil - 221p.), de Rodrigo Fernandes Rebouças, propõe uma nova aplicação do princípio da autonomia privada à luz da dinâmica que caracteriza o século XXI. Participe. (Clique aqui) Lançamento O advogado Felipe...
MIGALHAS nº 4.319
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sexta-feira, 11/9/2015

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 15, o livro "Provas : Atipicidade, Liberdade e Instrumentalidade", de Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Adv...

...Seijo Leal De Figueiredo, Rodrigo Fernandes Rebouças, Susete Gomes, Tatiana Bonatti Peres e Thiago Rodovalho. O evento será em SP, na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir...
Lançamentos
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sexta-feira, 11/9/2015

MIGALHAS nº 3.698

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2015.

...Seijo Leal De Figueiredo, Rodrigo Fernandes Rebouças, Susete Gomes, Tatiana Bonatti Peres e Thiago Rodovalho. O evento será em SP, na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir...
MIGALHAS nº 3.698
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quinta-feira, 20/8/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, hoje, a obra "Pareceres em Direito Aeronáutico", de Ricardo Alvarenga. O evento será em BH, no Automóvel Clube Minas Gerais, a partir das 18h. (Clique aqui) Acontece, no dia 24/9, o lançamento do título "Os Princ...

A Editora Del Rey lança, hoje, a obra "Pareceres em Direito Aeronáutico", de Ricardo Alvarenga. O evento será em BH, no Automóvel Clube Minas Gerais, a partir das 18h. (Clique aqui) Acontece, no dia 24/9, o lançamento do título "Os Princ...
Lançamentos
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quinta-feira, 20/8/2015

MIGALHAS nº 3.683

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.683
MIGALHAS nº 3.683
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sexta-feira, 13/9/2013

MIGALHAS nº 3.205

Sexta-feira, 13 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.205 - Fechamento às 10h26. "A esperança nos juízes é a última esperança."Rui Barbosa(Clique aqui)Magistratura na berlindaCom votos veementes, mostrando que o calor está à flor da pele no STF,...

...Antônio Jorge Pereira Júnior, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, e tratará dos temas : "O Código Civil no 10º ano de vigência - Impacto nas relações contratuais, empresariais e de consumo". (Clique...
MIGALHAS nº 3.205
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terça-feira, 29/1/2013

MIGALHAS nº 3.048

Terça-feira, 29 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.048 - Fechamento às 11h30.   "Contar uma dor é consolá-la." Eça de Queirós(Clique aqui) Incêndio Ainda sobre a tragédia do último domingo. A imprensa tem pautado a falta d...

...coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará hoje aula sobre o tema "Revisão do Contrato e Formas de Extinção", em SP (rua Martiniano de Carvalho, 573). (Clique aqui) Vestibular Continuam abertas as...
MIGALHAS nº 3.048
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segunda-feira, 28/1/2013

MIGALHAS nº 3.047

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.047 - Fechamento às 11h13.   "Quando um homem chora (...) a dor adquire um quer que seja de suave, uma voluptuosidade inexprimível ; sofre-se, mas sente-se quase...

...coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará aula gratuita sobre o tema "Revisão do Contrato e Formas de Extinção", amanhã, em SP (rua Martiniano de Carvalho, 573). (Clique aqui) Holding Com o...
MIGALHAS nº 3.047
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quinta-feira, 24/1/2013

MIGALHAS nº 3.045

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.045 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Timoner e Novaes Advogados (Clique aqui) __________________________...

...coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará aula gratuita sobre o tema "Revisão do Contrato e Formas de Extinção", no dia 29/1, em SP (rua Martiniano de Carvalho, 573). (Clique aqui) Treinamento...
MIGALHAS nº 3.045
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terça-feira, 12/6/2012

MIGALHAS nº 2.892

Terça-feira, 12 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.892 - Fechamento às 10h39. "Meu pensamento, na esfera do Direito.... A disciplina da convivência... A ordenação jurídica fundada no mandamento do amor ao próximo..." Goff...

...Prática Contratual", com Rodrigo Fernandes Rebouças e Daniel Martins Boulos. Confira o calendário completo. (Clique aqui) Café da manhã Dia 14/6, a Direito GV organiza um café da manhã para apresentar as linhas de...
MIGALHAS nº 2.892
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terça-feira, 14/2/2012

MIGALHAS nº 2.815

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.815 - Fechamento às 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

...Daniel Martins Boulos e Rodrigo Fernandes Rebouças. (Clique aqui) Direito Comercial Nos dias 23 e 24/3, acontece, na AASP, o "2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" que conta com os mais prestigiados profissionais...
MIGALHAS nº 2.815
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