O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Fernandes Reboucas
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Fernandes Reboucas

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quinta-feira, 28/1/2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.

... Acesso em 15 jan. 2021).7 Rodrigo Fernandes Rebouças, Contratos eletrônicos: formação e validade. São Paulo: Almedina, 2018, p. 131.8 STJ, RMS 59.651/SP, 5ª T., Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julg. 23.4.2019.9 "Alegação de invalidade do documento aditivo...
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... contratos6. Por isso, como alerta Rodrigo Fernandes Rebouças, firmado um contrato e estabilizada sua base objetiva, sua posterior interpretação e/ou pretensão de revisão no exercício de atividade jurisdicional, atrai relevante responsabilidade ao Estado Juiz...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
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sexta-feira, 3/4/2020

Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos

Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à dema...

... relevo a ponderação de Rodrigo Fernandes Rebouças7, quando, trabalhando a teoria do capitalismo consciente, sugere uma mudança de paradigma para as empresas, sob o ponto de vista de uma necessária evolução, não para enfraquecer a autonomia privada, mas para...
Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
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quinta-feira, 18/10/2018

JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados

Liminar considera que Estatuto da OAB impõe às sociedades de advogados apenas o registro dos atos constitutivos, diferentemente dos advogados, dos quais, expressamente, é exigida a inscrição.

...curso de Direito do Insper, Rodrigo Fernandes Rebouças. Processo: 5023434-14.2018.4.03.6100
JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados
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quinta-feira, 28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de junho de 2018.

...- 282p.), coordenado por Rodrigo Fernandes Rebouças, é Vitor Moacir Campelo Araújo, advogado em Blumenau/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís...
MIGALHAS nº 4.386
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quinta-feira, 28/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos"

O livro traz artigos que discutem relevantes temas do Direito contratual.

...Direito do Insper. Sobre o coordenador: Rodrigo Fernandes Rebouças é graduado em Direito e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre e doutor em...
Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos"
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quarta-feira, 27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de junho de 2018.

...- 282p.), coordenada por Rodrigo Fernandes Rebouças, apresenta artigos que explicam a dinâmica do mercado, inclusive em seus aspectos jurídicos. Participe. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, o sócio coordenador da...
MIGALHAS nº 4.385
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quarta-feira, 21/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato"

A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.

A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.
Resultado do sorteio da obra "Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato"
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...(Almedina Brasil - 221p.), de Rodrigo Fernandes Rebouças, é Josilene Faria, da banca Araújo e Policastro Advogados, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre...
MIGALHAS nº 4.320
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terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

...(Almedina Brasil - 221p.), de Rodrigo Fernandes Rebouças, propõe uma nova aplicação do princípio da autonomia privada à luz da dinâmica que caracteriza o século XXI. Participe. (Clique aqui) Lançamento O advogado Felipe...
MIGALHAS nº 4.319
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sexta-feira, 11/9/2015

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 15, o livro "Provas : Atipicidade, Liberdade e Instrumentalidade", de Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Adv...

...Seijo Leal De Figueiredo, Rodrigo Fernandes Rebouças, Susete Gomes, Tatiana Bonatti Peres e Thiago Rodovalho. O evento será em SP, na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir...
Lançamentos
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sexta-feira, 11/9/2015

MIGALHAS nº 3.698

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2015.

...Seijo Leal De Figueiredo, Rodrigo Fernandes Rebouças, Susete Gomes, Tatiana Bonatti Peres e Thiago Rodovalho. O evento será em SP, na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir...
MIGALHAS nº 3.698
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quinta-feira, 20/8/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, hoje, a obra "Pareceres em Direito Aeronáutico", de Ricardo Alvarenga. O evento será em BH, no Automóvel Clube Minas Gerais, a partir das 18h. (Clique aqui) Acontece, no dia 24/9, o lançamento do título "Os Princ...

A Editora Del Rey lança, hoje, a obra "Pareceres em Direito Aeronáutico", de Ricardo Alvarenga. O evento será em BH, no Automóvel Clube Minas Gerais, a partir das 18h. (Clique aqui) Acontece, no dia 24/9, o lançamento do título "Os Princ...
Lançamentos
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quinta-feira, 20/8/2015

MIGALHAS nº 3.683

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.683
MIGALHAS nº 3.683
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sexta-feira, 13/9/2013

MIGALHAS nº 3.205

Sexta-feira, 13 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.205 - Fechamento às 10h26. "A esperança nos juízes é a última esperança."Rui Barbosa(Clique aqui)Magistratura na berlindaCom votos veementes, mostrando que o calor está à flor da pele no STF,...

...Antônio Jorge Pereira Júnior, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, e tratará dos temas : "O Código Civil no 10º ano de vigência - Impacto nas relações contratuais, empresariais e de consumo". (Clique...
MIGALHAS nº 3.205
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terça-feira, 29/1/2013

MIGALHAS nº 3.048

Terça-feira, 29 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.048 - Fechamento às 11h30.   "Contar uma dor é consolá-la." Eça de Queirós(Clique aqui) Incêndio Ainda sobre a tragédia do último domingo. A imprensa tem pautado a falta d...

...coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará hoje aula sobre o tema "Revisão do Contrato e Formas de Extinção", em SP (rua Martiniano de Carvalho, 573). (Clique aqui) Vestibular Continuam abertas as...
MIGALHAS nº 3.048
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segunda-feira, 28/1/2013

MIGALHAS nº 3.047

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.047 - Fechamento às 11h13.   "Quando um homem chora (...) a dor adquire um quer que seja de suave, uma voluptuosidade inexprimível ; sofre-se, mas sente-se quase...

...coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará aula gratuita sobre o tema "Revisão do Contrato e Formas de Extinção", amanhã, em SP (rua Martiniano de Carvalho, 573). (Clique aqui) Holding Com o...
MIGALHAS nº 3.047
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quinta-feira, 24/1/2013

MIGALHAS nº 3.045

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.045 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Timoner e Novaes Advogados (Clique aqui) __________________________...

...coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará aula gratuita sobre o tema "Revisão do Contrato e Formas de Extinção", no dia 29/1, em SP (rua Martiniano de Carvalho, 573). (Clique aqui) Treinamento...
MIGALHAS nº 3.045
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terça-feira, 12/6/2012

MIGALHAS nº 2.892

Terça-feira, 12 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.892 - Fechamento às 10h39. "Meu pensamento, na esfera do Direito.... A disciplina da convivência... A ordenação jurídica fundada no mandamento do amor ao próximo..." Goff...

...Prática Contratual", com Rodrigo Fernandes Rebouças e Daniel Martins Boulos. Confira o calendário completo. (Clique aqui) Café da manhã Dia 14/6, a Direito GV organiza um café da manhã para apresentar as linhas de...
MIGALHAS nº 2.892
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terça-feira, 14/2/2012

MIGALHAS nº 2.815

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.815 - Fechamento às 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

...Daniel Martins Boulos e Rodrigo Fernandes Rebouças. (Clique aqui) Direito Comercial Nos dias 23 e 24/3, acontece, na AASP, o "2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" que conta com os mais prestigiados profissionais...
MIGALHAS nº 2.815
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