O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo da Fonseca Magalhães

Extinção do direito à gratuidade no transporte coletivo para idosos.

Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos

Depois de uma tarde cansativa de julgamentos desta quarta-feira, 3, os ministros do STF finalizaram a sessão com bom humor. LuiZ Fux disse seguir a tese proposta por LuiZ Edson Fachin, dizendo ser solidário aos juízes que tem "Z" no nome. Pegando uma carona na brincadeira, Lewandowski disse: "Ante a manifestação do vice-presidente, que ele prestigia aqueles que tem "z" no nome, então talvez V.Exa....

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à dema...

A legislação civil cuida do animal como um bem indiviso, e permite aos compossuidores o exercício dos atos possessórios, garantindo a igualdade de direitos entre eles.

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

Repercussão geral da matéria foi reconhecida.

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.

Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

O condomínio é um organismo que depende do fiel cumprimento de normas – convencionais e legais - para que consiga se sustentar de maneira saudável.

Professor fala sobre paternidade socioafetiva e relações familiares em entrevista concedida à TV Migalhas.

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de outubro de 2014.

Advogados destacam as atuais aplicações do princípio da boa-fé objetiva.

Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.

Quarta-feira, 19 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.143 - Fechamento às 10h49.   "Brasil, país do futuro. Sempre." Millôr Fernandes Imagina na Copa ! A Copa das Confederações está exigindo cuidado redobrado do...

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link