O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot

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quinta-feira, 22/10/2020

STF: Processo que definirá a destinação de pena pecuniária sai do plenário virtual

O destaque foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

... tema. Autor da ação, o ex-PGR Rodrigo Janot defendeu na inicial que a função de regulamentar o tema é do MP. O caso O então PGR Rodrigo Janot ajuizou ADI para questionar normas do CNJ e do CJF sobre o uso de recursos provenientes de pena de prestação...
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terça-feira, 13/10/2020

STF julga constitucional artigo do Código de Trânsito que criminaliza fuga de local do acidente

Ao abrir divergência, Fachin entendeu que a evasão do local do acidente não constitui exercício do direito ao silêncio ou do princípio do nemo tenetur se detegere.

... procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação pedindo a constitucionalidade do artigo 305 do CTB, que tipifica como crime a conduta do motorista que foge do local do acidente para não ser responsabilizado penal ou civilmente. Na...
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sexta-feira, 9/10/2020

Associação de Propriedade intelectual defende manutenção da vigência de 10 anos para patentes

Regra da lei de propriedade industrial é questionada no STF.

... autoria da PGR. O então PGR, Rodrigo Janot, alegou na ação que o texto possibilita abertura de prazo indeterminado para vigência de patentes de invenção e modelos de utilidade, o que, em sua avaliação, afronta o princípio da temporariedade da...
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...e Raupp foi oferecida por Rodrigo Janot, quando era PGR. "A partir das 15h30, este senhor já estava embriagado e, por isso, fez tantas estripulias", lembrou o ministro. (Clique aqui) "Farmacinha" Na histórica entrevista concedida ao site Migalhas,...
TV Migalhas
terça-feira, 6/10/2020

"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot

Enquanto proferia seu voto em ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp, o ministro Gilmar Mendes criticou o ex-PGR Rodrigo Janot: "A partir das 15h30, este senhor já estava embriagado e, por isso, fez tantas estripulias". Rodrigo Janot foi o responsável por apresentar a denúncia contra o ex-parlamentar em 2016, por ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de ...

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terça-feira, 6/10/2020

"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot

Os ministros julgavam ação penal contra o senador Valdir Raupp quando Gilmar Mendes relembrou que Rodrigo Janot foi o responsável por oferecer a denúncia contra Raupp.

... Mendes criticou o ex-PGR Rodrigo Janot: "A partir das 15h30, este senhor já estava embriagado e, por isso, fez tantas estripulias". Rodrigo Janot foi o responsável por apresentar a denúncia contra o ex-parlamentar em 2016, por ter recebido doações...
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sexta-feira, 18/9/2020

STF julgará ausência de licitação de transporte terrestre coletivo

Ação está pautada para o dia 21/10. O relator é o ministro Luiz Fux.

... em 2016 pelo então PGR Rodrigo Janot. Segundo a Procuradoria, a lei 12.996/14 fez com que a prestação regular de serviços de transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros, desvinculados de exploração de infraestrutura,...
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terça-feira, 25/8/2020

STF: Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva

Placar foi de 10 a 1, vencendo o voto do relator Toffoli.

... 21. Caso O então PGR Rodrigo Janot ajuizou ação pedindo que fosse estendido aos deficientes auditivos benefício fiscal para a aquisição de automóveis. Na ADO 30, Janot questiona dispositivo da lei 8.989/95 que prevê a isenção do IPI - Imposto...
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terça-feira, 25/8/2020

Gilmar diz que chefe do Gaeco/PR é investigado por assédio sexual

Ministro fez esclarecimento após ter dito, em voto no plenário, que o integrante do parquet tinha sido flagrado em blitz.

... Ministro ainda lembrou que Rodrigo Janot assumiu ter aceitado o convite para PGR após tomar duas garrafas de uísque. “Veja bem, parece que o alcoolismo é um problema do Ministério Público”, afirmou. Veja o esclarecimento. Denúncia Uma...
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sábado, 27/6/2020

É inconstitucional norma do PR que proíbe ensino sobre gênero nas escolas

"Doutrinação ideológica se combate com pluralismo de ideias", destacou o relator, ministro Fux.

... então procurador-Geral, Rodrigo Janot, as leis usurparam competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional ao vedarem a adoção de políticas de ensino que se refiram à “ideologia de gênero”, “gênero” ou...
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terça-feira, 16/6/2020

STF julga constitucional lei das terceirizações

Em placar de 7x4, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

... procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF ação contra a lei das terceirizações, 13.429/17. Além de apontar vícios na tramitação do projeto legislativo que resultou na lei, Janot sustentou que o texto aprovado viola diversos...
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quarta-feira, 10/6/2020

Após três anos, STF julgará validade da colaboração premiada da JBS

PGR pede que delação seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. STF dará a palavra final se a delação vai para o abate ou para a engorda das provas.

...m setembro daquele ano, Rodrigo Janot pediu a rescisão alegando que os colaboradores teriam omitido crimes e, como consequência, descumprido cláusulas do acordo. A defesa é clara: não houve omissão e não pode o parquet, agora, querer desfazer...
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quarta-feira, 6/5/2020

TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos de prisão

Por unanimidade, a 8ª turma negou recursos em julgamento virtual.

..., a Lava Jato, o ex-PGR Rodrigo Janot, dentre outros polêmicos temas. Assista: Processo: 5021365-32.2017.4.04.7000 Veja o acórdão.
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... em 2017 pelo então PGR Rodrigo Janot, atacando lei da cidade de Nova Gama/GO. Os ministros têm até cinco dias úteis para finalizar o julgamento. (Clique aqui)Sem domiciliarGilmar Mendes negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto...
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sexta-feira, 17/4/2020

STF julgará no plenário virtual lei que proíbe ensino de ideologia de gênero

Os ministros têm até 5 dias úteis para se manifestar. Ação foi ajuizada pelo PGR então Rodrigo Janot.

... manifestar. Em 2017, o então PGR Rodrigo Janot ajuizou ação contra a lei 1.516/15, que assim dispõe: Art. 1º Fica proibida a divulgação de material com referência a ideologia de gênero nas escolas municipais de Novo Gama-GO Art. 2º Todos...
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quarta-feira, 4/3/2020

Ministros do STF invalidam trecho de lei que alterou distribuição de vagas remanescentes no Legislativo

"Número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107", foi o trecho invalidado pelo plenário.

... ajuizada pelo então PGR Rodrigo Janot. A Procuradoria afirmou que, entre as inovações trazidas pela lei 13.165/2015, está a exigência de percentual mínimo para que um candidato seja considerado eleito pelo sistema de representação proporcional....
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sexta-feira, 24/1/2020

MIGALHAS nº 4.777

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de janeiro de 2020.

..., que foi da equipe de Rodrigo Janot, e Raquel Branquinho, que coordenou o grupo de trabalho na gestão de Raquel Dodge. (Clique aqui) Dia da caça, dia do caçador Leitores nos últimos dias criticaram-nos por termos, mutatis mutandis, criticado...
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quinta-feira, 23/1/2020

Coordenador da Lava Jato na PGR deixa o cargo

Com saída de José Adonis Callou de Araújo Sá, Augusto Aras anunciou Lindora Araújo para o cargo e decidiu aumentar a equipe.

... Aras, que foi da equipe de Rodrigo Janot, e a procuradora Raquel Branquinho, que coordenou o grupo de trabalho na gestão de Raquel Dodge. Segundo o jornal O Globo, divergências e insatisfação com a gestão do atual PGR motivaram a saída de José...
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segunda-feira, 30/12/2019

MIGALHAS nº 4.760

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de dezembro de 2019.

Segunda-feira, 30 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.760.Fechamento às 10h16. "O melhor meio dum turista comportar-se bem em terra alheia, é nada fazer que dê na vista." Monteiro Lobato Sabedoria de vó Nestes tempos de férias, os migalheiros...
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sexta-feira, 6/12/2019

TRF-1 torna réu procurador acusado de vazar informações sigilosas ao grupo J&F

Procurador chegou a ser preso em 2017, mas foi libertado após decisão da 2ª turma do STF.

... após pedido do então PGR Rodrigo Janot ao ministro Edson Fachin, do STF, Villela foi preso e foram cumpridos mandados de busca e apreensão no gabinete do procurador. Também foi determinada sua exoneração da função de assessor da Procuradoria-Geral...
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