O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot Monteiro De Barros

Pedido é do senador Renan Calheiros.

Com a possibilidade da execução provisória da pena, o conceito de trânsito em julgado foi alterado?

A PGR pretende que a lei 13.465/17 seja integralmente declarada inconstitucional, o que poderá transformar em pó todo o esforço coletivamente feito em prol de melhores normas para o mercado imobiliário.

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.

Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.

Sabatina na CCJ do Senado durou dez horas.

Poderem os Estados e Municípios dispor dos depósitos judiciais para pagar suas dívidas ou garantir compromissos surge como algo que bem revela o padrão ético que orienta a criatividade legislativa nacional.

Plenário entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias.

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Cabe à presidente escolher seu sucessor.

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Ela Wiecko e Deborah Duprat também integram a relação dos mais votados na eleição realizada pela ANPR.

Ela Wiecko, Deborah Duprat, Sandra Cureau e Rodrigo Janot concorrem para constar na lista tríplice.

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Em decorrência de parecer exarado pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta inconstitucionalidade do Exame de Ordem, a Diretoria do Conselho Federal da OAB manifestou-se.

Terca-feira, 7 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.646 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Smaniotto, Cury, Castro Barros Advogados Associados (Clique aqui) _...

Quarta-feira, 4 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.622 - Fechamento as 12h. "Realmente legitimas sao so as unioes exigidas por uma verdadeira paixao." Stendhal Homoafetividade O STF julga hoje duas acoes em que se discu...

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