O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot Monteiro De Barros

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Janot Monteiro De Barros

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terça-feira, 8/10/2019

OAB/DF decidirá se suspende carteira de advogado de Rodrigo Janot

Pedido é do senador Renan Calheiros.

... que ofereceu em face de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, aditar o pedido inicial, para requerer a suspensão imediata do representado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de realização de apuração...
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quinta-feira, 26/9/2019

Sala de Estado Maior para advogados: a execução provisória da pena não alterou o conceito de trânsito em julgado

Com a possibilidade da execução provisória da pena, o conceito de trânsito em julgado foi alterado?

... Público Federal, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República. Brasília, 17 de fevereiro de 2016. Ministro TEORI ZAVASCKI Relator 2 - É temerário admitir que o STF pode "criar" um novo conceito de trânsito em julgado. 3 - AgRg no HABEAS...
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segunda-feira, 18/9/2017

Lei 13.465/17 (Parte VII): A nova lei sob grave e obtuso ataque

A PGR pretende que a lei 13.465/17 seja integralmente declarada inconstitucional, o que poderá transformar em pó todo o esforço coletivamente feito em prol de melhores normas para o mercado imobiliário.

...Procurador-Geral da República, dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, subscritor da inicial, a petição causa espanto. Sua íntegra, de meia centena de folhas, pode ser acessada aqui, e nela a PGR, resumidamente, argumenta o...
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terça-feira, 12/7/2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

...subprocurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, já apresentou posição favorável à possibilidade de cobrança da taxa associativa, inclusive aos que não anuíram expressamente, sem que isso viole a...
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sexta-feira, 6/11/2015

PGR divulga lista de aprovados em concurso para Procurador da República

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016.
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terça-feira, 27/10/2015

Lista de aprovados no concurso para procurador da República deve ser divulgada até 6/11

Edital prevê o preenchimento de 69 vagas.

...julgadora: Membros titulares Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Procurador-Geral da República) - Presidente Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira (Subprocuradora-Geral da República) Ela Wiecko Volkmer de...
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quinta-feira, 27/8/2015

Rodrigo Janot é reconduzido ao comando da PGR

Sabatina na CCJ do Senado durou dez horas.

...aprovou a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-Geral da República. A indicação da presidência da República contou com parecer favorável do senador Ricardo Ferraço na CCJ. Durante mais de...
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quinta-feira, 23/7/2015

Considerações preliminares sobre o PL 183/15 do Senado e sua incorporação ao PLC 15/15 (37/15 na Casa de origem) da Câmara dos Deputados

Milton Augusto de Brito Nobre

Poderem os Estados e Municípios dispor dos depósitos judiciais para pagar suas dívidas ou garantir compromissos surge como algo que bem revela o padrão ético que orienta a criatividade legislativa nacional.

...Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, na inicial da ADI 5099, alvejando diploma similar em exame (Lei Complementar Estadual 159, de 25/7/13, do Paraná): "Destinar recursos de terceiros, depositados em...
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quarta-feira, 27/8/2014

TSE mantém decisão que rejeitou candidatura de Arruda

Plenário entendeu que inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro podem ser analisadas pelas instâncias ordinárias.

...Público Eleitoral, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Acórdão publicado em sessão após a zero hora de 27/8/2014.
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domingo, 30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...Ministério Público Federal, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República. Plenário, 11.12.2013. Decisão: Prosseguindo no julgamento, após o voto do Ministro Dias Toffoli, que acompanhava o...
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quinta-feira, 25/7/2013

Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15

Cabe à presidente escolher seu sucessor.

...e doutora em Direito pela UFSC. Rodrigo Janot Monteiro de Barros Rodrigo Janot, 56 anos, é mineiro e ingressou no MPF em 1984, chegando ao cargo de subprocurador em 2003. Foi presidente da ANPR entre 1995 e...
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quinta-feira, 25/7/2013

MIGALHAS nº 3.169

Quinta-feira, 25 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.169 - Fechamento as 11h10. "Nada e novo; o que e, ja foi e ha de vir a ser." Machado de Assis(Clique aqui) Novos TRFs Os TRFs das 2? e 3? regioes, responsaveis hoje por cerca de...

...para ocupar o cargo, estão Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, respectivamente. A escolha do novo líder, no entanto, cabe à D. Dilma, que pode...
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quinta-feira, 18/4/2013

Rodrigo Janot encabeça lista tríplice para chefia da PGR

Ela Wiecko e Deborah Duprat também integram a relação dos mais votados na eleição realizada pela ANPR.

...pela associação é meramente sugestiva. Rodrigo Janot Monteiro de Barros Rodrigo Janot, 56 anos, é mineiro e ingressou no MPF em 1984, chegando ao cargo de subprocurador em 2003. Foi presidente da ANPR entre 1995 e...
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sábado, 16/3/2013

Quatro candidatos disputam internamente chefia do MPF

Ela Wiecko, Deborah Duprat, Sandra Cureau e Rodrigo Janot concorrem para constar na lista tríplice.

...Direito pela UFRS (1970). Rodrigo Janot Monteiro de Barros Rodrigo Janot, 56 anos, é mineiro e ingressou no MPF em 1984, chegando ao cargo de subprocurador em 2003. Foi presidente da ANPR entre 1995 e 1997,...
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quarta-feira, 23/11/2011

Há repercussão geral em RExt que discute indenização a doméstica grávida demitida

O Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de matéria constitucional contida no RExt 629053. Nele, discute-se a necessidade, ou não, de o patrão, ao romper o vínculo empregatício, ter conhecimento da gravidez da empregada para...

...subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, manifestou-se pela negativa de seguimento do recurso extraordinário. Afirma ter o Supremo entendimento consolidado no sentido de que o termo inicial da...
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segunda-feira, 25/7/2011

MIGALHAS nº 2.678

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.678 - Fechamento as 10h40. "Deus tem so uma medida a tomar com esta humanidade inutil, afoga-la num diluvio. Mas afoga-la toda, sem repetir a fatal indulgencia que o levou a pou...

...subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta inconstitucionalidade do Exame de Ordem, a OAB diz que ele é constitucional e faz bem ao país. (Clique aqui) Migalaw Attorney é um...
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sábado, 23/7/2011

Para OAB, Exame de Ordem é constitucional e faz bem ao país

Em decorrência de parecer exarado pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta inconstitucionalidade do Exame de Ordem, a Diretoria do Conselho Federal da OAB manifestou-se.

...subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta inconstitucionalidade do Exame de Ordem, a Diretoria do Conselho Federal da OAB manifestou-se nos seguintes termos : "As razões que...
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terça-feira, 7/6/2011

MIGALHAS nº 2.646

Terca-feira, 7 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.646 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Smaniotto, Cury, Castro Barros Advogados Associados (Clique aqui) _...

...Gurgel os subprocuradores Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilo. Na Real O caso Palocci é assunto debatido na coluna Política & Economia NA REAL de hoje. (Clique aqui) Veranico Como se já...
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quarta-feira, 4/5/2011

MIGALHAS nº 2.622

Quarta-feira, 4 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.622 - Fechamento as 12h. "Realmente legitimas sao so as unioes exigidas por uma verdadeira paixao." Stendhal Homoafetividade O STF julga hoje duas acoes em que se discu...

...eleição : Ela Wiecko Volkmer, Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Antônio Carlos Fonseca. Animalesco Câmara de SP aprova, em primeira votação, PL que proíbe a exibição de animais em estabelecimentos comerciais e...
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terça-feira, 18/10/2005

Boletim da Secretaria da Reforma do Judiciário

Boletim Leia abaixo o boletim da Secretaria de Reforma do Judiciario do Ministerio da Justica. ____________ NotasReforma do Judiciario em debate na FrancaOs Judiciarios frances e brasileiro foram objeto de debate entre 19 e...

Boletim Leia abaixo o boletim da Secretaria de Reforma do Judiciario do Ministerio da Justica. ____________ NotasReforma do Judiciario em debate na FrancaOs Judiciarios frances e brasileiro foram objeto de debate entre 19 e...
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