O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Jorge Moraes
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Jorge Moraes

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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...o permanente, são observadas por Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia). (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar....
MIGALHAS nº 4.946
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sexta-feira, 25/9/2020

As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02

A ação teve por objetivo obrigar o órgão ambiental paulista, nos processos de licenciamento de sua competência, a considerar a existência de Área de Preservação Permanente - APP onde haja vegetação de Restingas na faixa mínima de 300 (treze...

... 24/9/20. _________ *Rodrigo Jorge Moraes é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor de Direito Ambiental no Curso de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP. Advogado e vice-presidente do MDA - Movimento de Defesa...
As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...a, filósofo e escritor, e Rodrigo Jorge Moraes, vice-presidente do MDA, com o tema "Os Desafios dos Advogados na Sociedade Contemporânea". Live no Instagram do @cortellaofcial e do @MDA.Brasil. (Clique aqui) LGPD A LEPHS está com inscrições abertas para...
MIGALHAS nº 4.910
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... moderação será feita por Rodrigo Jorge Moraes, vice-presidente do MDA. Inscreva-se e participe!(Clique aqui) Controladoria jurídica Último dia para você garantir sua vaga! Dias 24 e 25/6, das 9 às 17h, acontecerá a 47ª edição do "Curso On-line Completo...
MIGALHAS nº 4.878
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segunda-feira, 1/6/2020

A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro

Rodrigo Jorge Moraes

Não é rara distribuição de uma demanda absolutamente fragilizada no que diz respeito às provas, muitas vezes chegando ao Poder Judiciário sem estar minimamente amadurecida sob o ponto de vista probatório.

... probatório. _________ *Rodrigo Jorge Moraes é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, professor de direito ambiental no Curso de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC-SP/COGEAE, advogado e vice-presidente do MDA - Movimento...
A produção autônoma de provas, o tempo e o Processo Civil brasileiro
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado...
MIGALHAS nº 4.863
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sexta-feira, 12/7/2019

Rompimento da barragem de Quati - BA

Rodrigo Jorge Moraes

Tudo isso só demonstra vez mais a necessidade de uma reinvenção do segmento de barragens, tanto pelo particular quanto pelo Poder Público.

... ________________________________ *Rodrigo Jorge Moraes é professor de Direito Ambiental da PUC/SP e da Escola de Direito do Brasil - EDB.
Rompimento da barragem de Quati - BA
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sexta-feira, 12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de julho de 2019.

... Rompimento - Barragem Para Rodrigo Jorge Moraes (Escola de Direito do Brasil - EDB), a notícia de mais um rompimento de barragens no Brasil, agora no distrito de Quati/BA, atesta que a situação das barragens brasileiras está longe de ser resolvida...
MIGALHAS nº 4.642
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quarta-feira, 27/2/2019

Receita Federal solicita abertura de inquérito para apurar vazamento de apurações internas

Em nota divulgada nesta terça-feira, 26, o Fisco informou que fez solicitação ao ministério da Justiça e Segurança Pública.

...z Salusse - Presidente Rodrigo Jorge Moraes – Vice-Presidente Pedro Paulo Wendel Gasparini – Presidente do Conselho
Receita Federal solicita abertura de inquérito para apurar vazamento de apurações internas
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... Eduardo Perez Salusse; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes; Diretora Secretária- Geral: Cibele M. Malvone; Diretor de Prerrogativas: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira; Diretor Administrativo-Financeiro: Humberto Gouveia; Diretora de Projetos:...
MIGALHAS nº 4.549
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quinta-feira, 14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2.

... Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali Fragoso63. Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga64. Sergio Ricardo Nutti Marangoni65....
MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021
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quarta-feira, 6/2/2019

Brumadinho – Uma tragédia sem precedentes

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder Público tem o dever de rediscutir a legislação ambiental pertinente, melhorando os critérios de procedimentos de segurança e de gerenciamento de riscos, bem como fortalecendo os mecanismos e órgãos de controle das atividades de gran...

... 27/8/14. __________ *Rodrigo Jorge Moraes é advogado especialista em direito ambiental. Mestre e doutor em direito ambiental pela PUC-SP. Professor de direito ambiental do IDP-SP e da PUC-SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Ambiental...
Brumadinho – Uma tragédia sem precedentes
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quarta-feira, 6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019.

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um...
MIGALHAS nº 4.536
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segunda-feira, 15/10/2018

MIGALHAS nº 4.461

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de outubro de 2018.

...administrativo-financeiro do MDA, Rodrigo Jorge Moraes, que fala sobre a "Tríplice Responsabilidade Ambiental". (Clique aqui) Sistema jurídico Mentor em tecnologia e gestão processual na ÉOS Inovação na Advocacia,...
MIGALHAS nº 4.461
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quinta-feira, 2/8/2018

A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso

Rodrigo Jorge Moraes

O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.

...Forense, 1995.___________*Rodrigo Jorge Moraes é advogado. Mestre e doutorando pela PUC-SP. Professor de Direito Ambiental do curso de pós-graduação em Direito Ambiental da PUC/SP - COGEAE. Coordenador do curso de...
A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso
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quinta-feira, 2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de agosto de 2018.

...civil subjetiva e objetiva, Rodrigo Jorge Moraes (MDA - Movimento de Defesa da Advocacia) traz uma contextualização histórico-evolutiva do instituto e sua aplicação no Direito Privado, Público e Difuso. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.411
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sexta-feira, 27/7/2018

Poder de Polícia e Direito Ambiental

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?

...Júris. p 126).}__________*Rodrigo Jorge Moraes é advogado. Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Professor de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP - COGEAE. Coordenador do Curso de...
Poder de Polícia e Direito Ambiental
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sexta-feira, 19/2/2016

MDA elege nova Diretoria e Conselho

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro.
MDA elege nova Diretoria e Conselho
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quinta-feira, 3/7/2014

Entidades da advocacia saem em defesa de causídicos presos e prerrogativas

Seccional informou que está solicitando a apuração dos fatos e estudando medidas preventivas contra ações.

...DEFESA DA ADVOCACIA - MDARodrigo Jorge MoraesPresidente da Comissão de Prerrogativas do MDA ________________________ Nota Oficial - OAB Conselho Feberal Solidários e apoiando a brava atuação da Ordem dos Advogados do...
Entidades da advocacia saem em defesa de causídicos presos e prerrogativas
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quarta-feira, 16/4/2014

Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional

Rodrigo Jorge Moraes

Devem os atos que estabelecem barreiras ao livre exercício da advocacia ter, definitivamente, reconhecida sua total ilegalidade em todos os níveis do Poder Judiciário.

...Judiciário.________________ * Rodrigo Jorge Moraes é presidente da Comissão de Prerrogativas do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
Ilegalidades e barreiras impostas aos advogados no exercício de sua atividade profissional
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