O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Leite Ferreira Cabral

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sexta-feira, 12/2/2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.

... caráter normativo primário. Rodrigo Leite Ferreira Cabral na obra Acordo de Não Persecução Penal (2019, p. 29), colaciona que: É correto afirmar que de acordo com a estável jurisprudência do Plenário do STF, o Conselho Nacional do Ministério Público pode expedir...
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
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quarta-feira, 11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

... Barros, Renee do Ó Souza, Rodrigo Leite Ferreira Cabral – 2ed. – Salvador: Editora JusPodivm, 2018. _____________________________________________________________________ *Leopoldo Gomes Moreira é advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo...
O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...
CNJ realiza sessão ordinária amanhã
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quinta-feira, 10/8/2006

A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público

Márcio Soares Berclaz e Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Como mais uma relevante e episódica batalha na luta permanente pela implementação do Estado Democrático de Direito, reside a necessidade de que o Ministério Público esteja unitária e institucionalmente empenhado no combate ostensivo e contu...

Como mais uma relevante e episódica batalha na luta permanente pela implementação do Estado Democrático de Direito, reside a necessidade de que o Ministério Público esteja unitária e institucionalmente empenhado no combate ostensivo e contu...
A vedação do nepotismo no executivo e legislativo e o papel do ministério público
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quinta-feira, 10/8/2006

MIGALHAS nº 1.473

Quinta-feira, 10 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.473 - Fechamento às 12h.   "A soberania, que é o poder, tem de ser limitada pelo direito, que é a lei. Daí a necessidade, que se impõe à democracia, especialmente no regímen presidencia...

MIGALHAS nº 1.473
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