O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Martone
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Martone

Rodrigo Correa Martone

Rodrigo Correa Martone

Migalheiro desde junho/2003.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados

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segunda-feira, 17/2/2020

STF afasta definitivamente a TR como índice de correção das condenações da Fazenda Pública

Rodrigo Martone

Ao analisar a questão, o plenário do STF, cuja decisão foi de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, entendeu que a modulação dos efeitos acabaria por esvaziar o efeito prático da declaração de inconstitucionalidade da TR para um univer...

... aqui ___________________________________________________________________________ *Rodrigo Martone é integrante de Pinheiro Neto Advogados e trabalha no escritório de São Paulo. Atua na área tributária, contenciosa e consultiva, bem como na...
STF afasta definitivamente a TR como índice de correção das condenações da Fazenda Pública
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terça-feira, 14/5/2019

STJ define a contagem da prescrição para o redirecionamento de execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular

Rodrigo Martone e Stella Oger Santos

A definição do tema em sede de recurso repetitivo representa um grande avanço aos contribuintes, na medida em que garante segurança jurídica e uniformidade no posicionamento a ser adotado a partir de agora no Poder Judiciário quanto à conta...

... tributárias. ____________ *Rodrigo Martone é sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e...
STJ define a contagem da prescrição para o redirecionamento de execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular
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terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É...
MIGALHAS nº 4.601
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segunda-feira, 10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de dezembro de 2018.

...Jorge N. F. Lopes Junior, Rodrigo Martone, Felipe Cerrutti Balsimelli, Murillo Estevam Allevato Neves e Pedro Augusto Abujamra Asseis, todos do escritório Pinheiro Neto Advogados; e Fábio Pallaretti Calcini, sócio da banca...
MIGALHAS nº 4.498
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sexta-feira, 15/9/2017

TIT/SP aprova 4 novas súmulas depois de 10 anos

Esses assuntos ganham relevância na medida em que o TIT/SP poderá indeferir o processamento de recursos administrativos que contrariem essas súmulas, de acordo com o artigo 45 da lei estadual 13.457/09 (lei que rege o Processo Administrativ...

...imposto"._________________ *Rodrigo Martone é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Bruno Matos Ventura é associado pleno da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi...
TIT/SP aprova 4 novas súmulas depois de 10 anos
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sexta-feira, 15/9/2017

MIGALHAS nº 4.196

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

...Estado de SP. Os advogados Rodrigo Martone e Bruno Matos Ventura, da banca Pinheiro Neto Advogados, comentam as novidades. (Clique aqui) Vaquejada Depois de Janot ajuizar ADIn no Supremo, questionando a EC 96/17, a qual...
MIGALHAS nº 4.196
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segunda-feira, 2/5/2016

MIGALHAS nº 3.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de maio de 2016.

...Meirelles e o associado Rodrigo Martone, representando o Pinheiro Neto Advogados, juntamente com profissionais da Uqbar e da Companhia Paulista de Securitização, promoverão debate sobre essas alternativas de financiamento...
MIGALHAS nº 3.853
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quinta-feira, 28/4/2016

As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

O sistema traz inovações no tocante à comunicação dos atos processuais no direito brasileiro, introduzindo a possibilidade de que os próprios advogados promovam a intimação do advogado da outra parte.

...formalista. _____________ *Rodrigo Correa Martone é advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Stella Oger P. Santos é assistente da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este...
As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários
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quinta-feira, 28/4/2016

MIGALHAS nº 3.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2016.

...Imediação Os advogados Rodrigo Correa Martone e Stella Oger P. Santos (Pinheiro Neto Advogados) abordam as vantagens e a aplicabilidade do sistema de imediação, umas das influências do sistema jurídico anglo-saxão no novo...
MIGALHAS nº 3.851
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quarta-feira, 25/3/2015

Tribunal paulista permite a recuperação de juros moratórios pagos acima da taxa SELIC em programa de parcelamento

Bruno Matos Ventura e Rodrigo Martone

Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei 13.918/09 e afastou a exigência dos juros de mora que excedem a taxa SELIC.

... ________ *Bruno Ventura e Rodrigo Martone são associados da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
Tribunal paulista permite a recuperação de juros moratórios pagos acima da taxa SELIC em programa de parcelamento
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quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...advogados Bruno Ventura e Rodrigo Martone, de Pinheiro Neto Advogados, comentam decisões do TJ/SP que permitiram a recuperação de juros moratórios pagos acima da taxa SELIC em programa especial de parcelamento de débitos...
MIGALHAS nº 3.583
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sábado, 19/11/2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados nos últimos dias.

...de tributos indiretos Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti Os advogados abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos...
Artigos da semana
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sexta-feira, 18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.757 - Fechamento às 11h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Américo Angélico Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________...

...indireto Os advogados Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação...
MIGALHAS nº 2.757
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sexta-feira, 18/11/2011

Nova controvérsia envolvendo a recuperação de tributos indiretos

Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti

Os advogados abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos indevidamente recolhidos pela União.

...julgamento do RMS 29.475/RJ. __________ *Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti são, respectivamente, advogado associado e assistente da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este artigo foi...
Nova controvérsia envolvendo a recuperação de tributos indiretos
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sexta-feira, 11/11/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 7/11/11 Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito Ovídio Rocha Barros Sandoval O autor assevera que há vida humana a...

...recuperação de tributos Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da...
Artigos da semana
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quinta-feira, 10/11/2011

MIGALHAS nº 2.753

Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.753 - Fechamento às 11h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lehmann, Warde Advogados (Clique aqui) ______________________...

...por Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. A partir de entendimentos proferidos pelo STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo...
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quinta-feira, 10/11/2011

STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos

Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti

A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está pacificada.

...Mendes. __________ *Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti são, respectivamente, sócio, advogado associado e assistente da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este...
STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos
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terça-feira, 8/11/2011

STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS

Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva

Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível.

...AgRg no REsp 1.249.210/MG. __________ *Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva são membros da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este artigo foi redigido meramente para...
STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS
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terça-feira, 8/11/2011

MIGALHAS nº 2.751

Terça-feira, 8 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.751 - Fechamento às 10h40. Rosa - "Toda a festa humana é incompleta sem a sua fragrância." Eça de Queirós(Clique aqui) O minuano soprou Ares novos na Suprema Corte. A gaúcha Ros...

...Crise é o tema abordado por Rodrigo Martone, Gabriela Conca e Alice Marinho Corrêa da Silva, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. Para eles, tal entendimento deve ser revisto levando em consideração o...
MIGALHAS nº 2.751
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