O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Melo
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Melo

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sábado, 15/2/2020

Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho

Risco de rompimento da barragem era 20 vezes maior que o aceitável, afirmam peritos da PF.

... Wagner José de Castro, Rodrigo Arthur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira, Marcelo Pasquali Pacheco, Vinicius da Mota Wedekin, Dênis Rafael Valentim, Maria Regina Moretti, Fernando Alves Lima, Lucas Samuel Santos Brasil e Sérgio Pinheiro de Freitas. O pedido...
Juiz aceita denúncia contra 16 por 270 homicídios de Brumadinho
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terça-feira, 5/2/2019

STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale

Decisão unânime é da 6ª turma.

... Yassuda, Makoto Namba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. Processos: HC 491.652 / HC 491.797 / HC 491.807 / HC 491.801
STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale
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terça-feira, 29/1/2019

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

..., Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo e os engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem que se rompeu, André Yassuda e Makoto Namba. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias. Dos cinco alvos da operação, dois residem...
Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos
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segunda-feira, 10/7/2017

Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas e seus reflexos

Arlito Lucas Mendes Prates

Importante elucidar acerca das decisões dos Tribunais de Contas, a sua eficácia e seus reflexos na condição de órgão do controle externo, auxiliar do Poder Legislativo.

...(Clique aqui). NASCIMENTO, Rodrigo Melo do. Decisões condenatórias proferidas pelos Tribunais de Contas. Disponível em: (Clique aqui). FILHO, Luciano Dantas Sampaio. A inelegibilidade decorrente do julgamento de contas...
Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas e seus reflexos
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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domingo, 27/3/2016

Moro deve enviar planilha da Odebrecht ao STF

Juiz afirma que "a cautela" recomenda a remessa do processo ao Supremo.

...Altit;­ - Roberto Prisco Paraíso Ramos;­ - Rodrigo Costa Melo; e­ - Sergio Luiz Neves. ­ As prisões foram cumpridas em 22/03, ve­ncendo o prazo hoje. Determinei no conexo processo 5003682-1­6.2016.4.04.7000, vista ao...
Moro deve enviar planilha da Odebrecht ao STF
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quinta-feira, 27/3/2014

MIGALHAS nº 3.336

Quinta-feira, 27 de março de 2014 - Migalhas nº 3.336 - Fechamento às 9h49.   "Nada há definitivo no mundo, nem o infortúnio nem a prosperidade." Machado de Assis (Clique aqui) Novo CPC e os advogados Como já sabia o migalhei...

...conhecer suas vantagens" é Rodrigo Cabeleira de Araujo Monteiro de Castro Melo. (Clique aqui) Evento : Fabiana do Ó Camilo dos Santos é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Substituição...
MIGALHAS nº 3.336
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quarta-feira, 22/8/2012

Informativo de Jurisprudência nº 500 do STJ: retrocesso na defesa do devido processo legal na fase de cumprimento de sentença

Rodrigo Carneiro Leão Melo

Retrocesso na defesa do devido processo legal na fase de cumprimento de sentença.

...475-J do CPC. __________ * Rodrigo Carneiro Leão Melo é advogado especialista em Direito Processual Civil, do setor Contencioso do escritório Siqueira Castro Advogados, em Pernambuco __________
Informativo de Jurisprudência nº 500 do STJ: retrocesso na defesa do devido processo legal na fase de cumprimento de sentença
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...executado. Para o advogado Rodrigo Carneiro Leão Melo, do escritório Siqueira Castro Advogados, esse entendimento tolhe claramente o direito à ampla defesa da parte exequente e coloca o credor em posição de extrema...
MIGALHAS nº 2.943
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terça-feira, 5/6/2012

Multas elevadas em sede de Juizado Especial Cível: A temeridade do uso indiscriminado do Bacen Jud

Rodrigo Carneiro Leão Melo

Muitos dos bloqueios de contas bancárias de empresa são decorrentes de decisões judiciais precipitadas e violadoras dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

...executada. __________ *Rodrigo Carneiro Leão Melo é advogado especialista em Direito Processual Civil, do setor Contencioso do escritório Siqueira Castro Advogados, em Pernambuco __________
Multas elevadas em sede de Juizado Especial Cível: A temeridade do uso indiscriminado do Bacen Jud
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terça-feira, 5/6/2012

MIGALHAS nº 2.889

Terça-feira, 5 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.889 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pereira Neto | Macedo Advogados (Clique aqui) _________________ ______...

...apontamento é do advogado Rodrigo Carneiro Leão Melo, do escritório Siqueira Castro Advogados, que afirma que muitos desses bloqueios são decorrentes de decisões judiciais precipitadas e violadoras dos princípios da...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Antonio Cesar Filho, Lucia Dal Pont e Rodrigo Cesar Melo - Editora Russell Paulo Stefani Tobias, corretor, Snt Representação , Consultoria e Serviços Ltda, Espirito Santo do Pinhal/SP - "Como Usar o Cérebro para passar em...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 16/4/2010

Estádios da Copa atrasarão obras, diz subcomissão da Câmara

O presidente da subcomissão que fiscaliza a organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), disse ontem, 15/4, que apenas metade dos estádios que acomodarão os jogos da copa terão as obras iniciadas até ma...

O presidente da subcomissão que fiscaliza a organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, deputado Silvio Torres (PSDB/SP), disse ontem, 15/4, que apenas metade dos estádios que acomodarão os jogos da copa terão as obras iniciadas até ma...
Estádios da Copa atrasarão obras, diz subcomissão da Câmara
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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