O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pacheco

O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pacheco

/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... Eduardo Braga, lido por Rodrigo Pacheco no início da sessão, foi favorável à indicação; diz o senador não ter tomado conhecimento "de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou, ou sobre sua conduta como magistrado....
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... Nunes.  Perguntas e respostas Rodrigo Pacheco, relator designado, inaugurou a sabatina com uma série de questionamentos ao indicado. Ele perguntou, inicialmente, sobre a implantação de uma cultura de segurança jurídica, e o quanto isso pode...
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

...i relatada pelo senador Rodrigo Pacheco. Nairane Leitão atua desde 2011 em um escritório de advocacia em Brasília e é professora convidada no Centro de Estudos Avançados em Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados. Na sabatina, ela disse que pretende...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 7/10/2020

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro

A hora e a vez do Congresso Nacional resolver o problema estrutural do futebol brasileiro.

... o senador da República Rodrigo Pacheco (DEM/MG), convencido da relevância social e econômica do futebol, trabalhava, levando em conta a riqueza dos materiais produzidos nos anos anteriores e a situação periclitante dos clubes brasileiros, na construção...
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... requisitos legais”. O senador Rodrigo Pacheco, ao justificar o referido projeto de lei, pondera que “Em um momento em que tanto se critica o Poder Judiciário, em função da demora no andamento dos processos, compelir um cônjuge maior e capaz a proceder...
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sexta-feira, 17/7/2020

MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado

Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.

... terrestre Os senadores Rodrigo Pacheco, Acir Gurgacz, Mecias de Jesus, Wellington Fagundes e Daniella Ribeiro manifestaram apoio à matéria, mas pediram mais atenção do governo com o valor das tarifas aéreas e com as empresas de transporte terrestre. Fonte:...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/6/2020

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.

...s trabalhos e também ao senador Rodrigo Pacheco e ao deputado Vanderlei Macris, na tramitação no Congresso Nacional. As propostas feitas por mim também foram assinadas pelos professores José Fernando Simão e Maurício Bunazar. Ao final, muitos foram...
/quentes
quarta-feira, 24/6/2020

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Proposta ainda deve passar pela Câmara.

... Nogueira, Alvaro Dias e Rodrigo Pacheco, entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022. Para o senador Randolfe Rodrigues, por outro lado, essa medida violaria...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 20/5/2020

O que os números nos dizem

O que os números nos dizem.

...o (DEM/RJ) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), na perspectiva da retomada. Enfim, os números podem ser expressivos, porém desnudam um mercado à míngua. Os números têm vida, e com ela podem guiar tantas outras. *Savério Orlandi é advogado militante...
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia e os aluguéis: Como ficam?

Amanda Lobão Torres

No âmbito das relações locatícias, os impactos da pandemia já são uma preocupação generalizada.

... Na emenda 3, o senador Rodrigo Pacheco pugna pela supressão dos arts. 9º e 10, que tratam de despejo e de aluguéis residenciais. 3) Na emenda 5, o senador Marcos Rogério propõe ajustes no art. 10 com o objetivo de exigir comprovação da redução...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 25/3/2020

Por uma frente de apoio e ajuda ao futebol e a missão do Congresso Nacional

Por uma frente de apoio e ajuda ao futebol e a missão do Congresso Nacional.

..., de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG). O evento teria sido utilíssimo para definição do caminho legislativo que se ofereceria à organização e ao manejo do futebol no Brasil. Desde o anúncio do debate, divulgado pela OAB, até o seu cancelamento,...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 4/3/2020

A OAB e o futebol

Texto de autoria de Leonardo Barros C. de Araujo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui papel fundamental na historia recente do Brasil como entidade que, para alem de suas funcoes de organizacao e regulamentacao da advocacia, cost...

..., de autoria do senador Rodrigo Pacheco, traz, com efeito, um novo e relevante fato para o encaminhamento do tema. Espera-se que o mencionado evento, a se realizar em 19 de março, no Conselho Federal, em Brasília, inaugure, enfim, uma série de...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 26/2/2020

Barack Obama, o Brasil, o futebol, a educação e o projeto de lei em trâmite no Senado Federal, que cria o novo sistema do futebol

Barack Obama, o Brasil, o futebol, a educação e o projeto de lei em trâmite no Senado Federal, que cria o novo sistema do futebol.

..., de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que cria o novo sistema do futebol e, nele, institui o Programa de Desenvolvimento Educacional pelo Futebol, mediante o qual a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) podera' instituir convênio com instituic¸a~o...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 19/2/2020

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal

A necessidade de um novo marco regulatório do futebol e a desnecessidade de uma lei qualquer: a responsabilidade do Senado Federal.

..., de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que, ao sintetizar e incorporar mais de 4 anos de debates e de convergências em diversos ambientes da sociedade, cria o novo "Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima...
/quentes
quinta-feira, 6/2/2020

Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral

Para o professor Flávio Tartuce, "o melhor caminho é a mudança da lei”.

..., proposição do senador Rodrigo Pacheco, que permite que um dos cônjuges requeira a averbação de divórcio no cartório de registro civil mesmo que o outro cônjuge não concorde com a separação. Divórcio unilateral Em maio do ano passado, o Estado...
/quentes
quinta-feira, 23/1/2020

CCJ do Senado analisa criação de frente parlamentar sobre questões envolvendo advocacia

PRS 18/19 aguarda aprovação para seguir à Comissão Diretora.

...é de autoria do senador Rodrigo Pacheco, e estabelece que a frente terá a finalidade de estudar questões relacionadas à advocacia brasileira. O texto também determina que a frente atuará legislativamente nesse âmbito. Caso receba decisão favorável...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... 2013, p. 15. 2 Fernandes, Rodrigo Pacheco. Extinção do contrato: distrato e cláusula resolutiva. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v.37, n.77, pp.147/178, jul./dez. 2014, p. 164; Assis, Araken de. Comentários ao Código Civil brasileiro....
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quarta-feira, 18/12/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a recuperação judicial e a preservação da empresa futebolística - Parte 9

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a recuperação judicial e a preservação da empresa futebolística - Parte 9.

..., de autoria do senador Rodrigo Pacheco, em trâmite no Senado Federal, procura adequar a forma legal a essa diversa realidade do mercado do futebol, por meio da introdução de um parágrafo ao art. 971 do Código Civil, que viabilizará a inscrição do...
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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

...L 5.516/19, do senador Rodrigo Pacheco, sobre a criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, o professor Marcelo Barbosa Sacramone trata da recuperação judicial e da preservação da empresa futebolística. (Clique aqui) Gramatigalhas Um leitor...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 11/12/2019

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a Tributação da SAF - Parte 8

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a Tributação da SAF - Parte 8.

..., de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que cria, a partir da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o novo ambiente do futebol brasileiro. Em relação à tributação da SAF, são oferecidas três opções, sendo duas delas idênticas às disponíveis às...
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