O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pagani De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pagani De Souza

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quarta-feira, 1/7/2020

Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?

Livia Caldas Brito e Matheus de Souza Depieri

O cerne da questão reside nas diferentes interpretações a respeito da extensão do artigo 37, § 5º, da Constituição Federal. Ao consignar que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos [...] que causem prejuízos ao erário, res...

...s Carlos Ari Sundfeld e Rodrigo Pagani de Souza (2017) muito bem pontuaram que o objetivo do comando constitucional seria apenas “distinguir o prazo de prescrição da pretensão sancionatória (isto é, para aplicação de sanção ao responsável), de um lado, do...
Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário?
/quentes
segunda-feira, 18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

Os vídeos estão disponíveis no canal da Fundação Arcadas no YouTube.

... Vitor Rhein Schirato - Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 30/4/2020 - quinta-feira, das 10h às 12h28 Obs.:...
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é...
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/depeso
segunda-feira, 20/5/2019

Gestão centralizada de aposentadorias e pensões do RPPS

Considerações gerais sobre o decreto 9.498/18.

.... Marco Augusto Perez e Rodrigo Pagani de Souza, p. 39-61. Belo Horizonte: Fórum, 2017, op. cit., p. 45-6).  Se o modelo de centralização instituído pelo decreto 9.498/18 pode, em tese, implicar prejuízos, é necessário que esses prejuízos sejam identificados...
Gestão centralizada de aposentadorias e pensões do RPPS
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quinta-feira, 5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

...Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza, organiza o encontro "O Dever Público de Comunicação e o Estado de Narciso. Um debate com o Professor Eugênio Bucci", dia 10, em SP. (Clique aqui) O Instituto dos...
MIGALHAS nº 4.210
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terça-feira, 16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de maio de 2017.

...Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza, acabam de lançar a obra "Controle da Administração Pública" (Fórum). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Flávio Tartuce, professor da EBRADI - Escola Brasileira...
MIGALHAS nº 4.112
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quinta-feira, 11/5/2017

MIGALHAS nº 4.109

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de maio de 2017.

...Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza. O professor Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, assina em coautoria com Otavio Augusto Venturini de Sousa, o capítulo "Controladoria-Geral da...
MIGALHAS nº 4.109
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quarta-feira, 21/5/2014

MIGALHAS nº 3.371

Quarta-feira, 21 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.371 - Fechamento às 9h25."Entre leis e costumes corre esta diferença : que as leis regulam os atos do cidadão, e os costumes regulam os atos dos homens."MontesquieuImagina na CopaFaltam 20 di...

...de Azevedo Marques Neto e Rodrigo Pagani de Souza. Além de outorgar à candidata o grau de Doutora, a banca recomendou o trabalho para a disputa do prêmio de melhor tese de doutoramento defendida em 2014 na Faculdade de...
MIGALHAS nº 3.371
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terça-feira, 18/12/2012

MIGALHAS nº 3.022

Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.022 - Fechamento às 11h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : JUSCREDI - Securitizadora de Créditos Judiciais (Clique aqui) ...

...Motta Pinto, Paula Gorzoni e Rodrigo Pagani de Souza. Acaba de ser lançado o livro "Caminhos para Nova Política", de João Francisco Araújo Maria. O autor elabora uma densa reflexão e aponta soluções para a tão desejada...
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terça-feira, 27/3/2007

MIGALHAS nº 1.622

Terça-feira, 27 de março de 2007 - Migalhas nº 1.622 - Fechamento às 10h.   A um bacharel Você, meu caro casmurro,tem na vida o seu papel:como bacharel é burro,como burro é bacharel... Lafaiete Ferreira Spínola (20/2/1909-11/9/1975) ...

MIGALHAS nº 1.622
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