O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Pereira

/amanhecidas
terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... de imagem. Seu fundador Rodrigo Faucz Pereira e Silva é um dos poucos brasileiros habilitado a atuar perante o Tribunal Penal Internacional de Haia, Holanda. Ao lado da sócia Lijeane Cristina Pereira Santos ele se dedica também à área acadêmica e exerce...
MIGALHAS nº 5.051
Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Migalheiro desde janeiro/2020.

Pós-doutorando em Direito (UFPR). Doutor em Neurociências (UFMG). Mestre em Direito. Professor de Processo Penal e de Tribunal do Júri. Advogado habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional.

Rodrigo Pereira Cuano

Rodrigo Pereira Cuano

Migalheiro desde junho/2019.

Advogado da área Corporate do escritório Reis Advogados. Especialista em Direito Processual Civil. Cursos de extensão em reestruturação e recuperação de empresas pela FGV Direito e pelo IBAJUD e em Direito Digital aplicado pela FGV Direito.

Rodrigo da Cunha Pereira

Rodrigo da Cunha Pereira

Migalheiro desde dezembro/2005.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Rodrigo de Mesquita Pereira

Rodrigo de Mesquita Pereira

Migalheiro desde março/2009.

Advogado do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2021

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

... citados os professores Rodrigo da Cunha Pereira, Maria Berenice Dias, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald; além do autor deste texto e do próprio articulista. Como fundamento jurisprudencial, destacou-se o seguinte aresto, da Segunda Seção do Superior...
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
/amanhecidas
terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

...a a opinião do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui) Débitos trabalhistas O advogado Felipe Camargo de Araújo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos)...
MIGALHAS nº 5.005
/amanhecidas
sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...os Tribunais - 412p.), de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, vai para Rogelson Luiz Vieira Júnior, de Matinhos/PR. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas...
MIGALHAS nº 4.993
/quentes
sexta-feira, 4/12/2020

Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"

Questões inéditas e controversas, trazendo opiniões doutrinárias divergentes e decisões atualizadas dos tribunais.

... brasileiro. Sobre os autores: Rodrigo Faucz Pereira e Silva é advogado criminalista e parecerista. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Daniel Ribeiro Surdi de...
Resultado do sorteio do e-book "Plenário do Tribunal do Júri"
/amanhecidas
quinta-feira, 3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

... Tribunais - 412p.), de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, foca o procedimento a partir da preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri. Concorra a uma versão digital, cortesia da editora. (Clique aqui) Novidades Os...
MIGALHAS nº 4.992
/amanhecidas
quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...s Tribunais - 412p.), de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, foca no procedimento a partir da preparação do processo até o julgamento pelo Plenário do Júri. Concorra a uma versão digital, cortesia da editora. (Clique aqui) Novidades...
MIGALHAS nº 4.991
/depeso
quinta-feira, 26/11/2020

A evolução do poder familiar

O poder familiar vem sofrendo mudanças ao longo dos tempos. Nos dias de hoje em que não existe mais apenas um tipo de família é fundamental que o profissional conheça tal evolução.

... fraternos. De acordo com Rodrigo da Cunha Pereira2, as famílias passaram por três fases histórias evolutivas sendo elas: o estado selvagem, a barbárie e a civilização. Nas fases selvagem e barbárie, o homem dentro do contexto geral encontra-se em um momento...
A evolução do poder familiar
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... do Júri", de autoria de Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Veirano Advogados realiza o webinar "2020, o ano da Consciência Negra", com moderação da sócia Flávia Azevedo...
MIGALHAS nº 4.984
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sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... matéria. Nas palavras de Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, “Vejo como avanço a possibilidade de qualquer dos cônjuges requerer diretamente no Registro Civil o divórcio, pois preservou...
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã
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segunda-feira, 10/8/2020

Relacionamento virtual pode gerar união estável

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

.... Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira (coords). Belo Horizonte:Del Rey, 2005, p. 224. 3 Em decisão das ADINs 4.277 e ADPC 132, em 2011, o ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude...
Relacionamento virtual pode gerar união estável
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quarta-feira, 5/8/2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

Renato de Mello Almada

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do d...

... de Direito das Famílias/Rodrigo da Cunha Pereira (organizador), 2ª edição. Belo Horizonte: IBDFAM, 2016, pág. 663): “(...). A resposta, pelo acionado, ao pedido de divórcio é absolutamente inócua. Exatamente por isso, muitos juízes de Família costumam decretar...
Direito ao imediato divórcio é inegável
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quarta-feira, 29/7/2020

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

...a convite dos professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos, promovido em plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento procurou trazer uma análise interdisciplinar a respeito do...
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
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quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

...o Roberto Carvalho de Faria, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sebastião Amorim, Euclides de Oliveira e Zeno Veloso; além do presente autor. Esse entendimento prestigia os interesses e direitos dos filhos em detrimento dos do cônjuge, sendo essa...
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
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quinta-feira, 23/1/2020

A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri

Rodrigo Faucz Pereira e Silva

O objetivo deste artigo é analisar a execução provisória da pena no procedimento do julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

... processo. _________ *Rodrigo Faucz Pereira e Silva é doutor em Neurociências. Mestre em Direito. Professor de Processo Penal e da Clínica de Tribunal do Júri da FAE. Professor do Mestrado em Psicologia Forense da UTP. Advogado Criminal.
A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri
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quinta-feira, 23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de janeiro de 2020.

... tormentoso ponto que o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva se debruça. Para o professor, tal previsão é incompatível com a ordem constitucional e conflita com o CPP; "argumentar que a soberania dos veredictos exige a execução instantânea da pena...
MIGALHAS nº 4.776
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